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Conheça os prazos de renovação de CNHs vencidas em 2020


Com a chegada da pandemia, ocorreram diversas mudanças, incluindo os prazos para a renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) que foram alterados. 

Seguindo a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), as carteiras deverão ser renovadas até o mês de vencimento do documento. 

A resolução trata também dos novos prazos da comunicação de venda, transferência de veículos e emissão de notificações de autuação e abordaremos alguns temas neste artigo. 

Conheça os prazos que iniciaram mês passado!


Os prazos de renovação que estavam suspensos devido à pandemia, retomaram e motoristas  que tiveram suas carteiras  vencidas em 2020 têm novos prazos divulgados. 

Segundo o diretor do Denatran, Frederico Carneiro, a medida teve como premissa básica causar o mínimo de transtornos e impactos possíveis para o cidadão, para a população em geral, e especificamente para o proprietário e condutor do veículo automotor.

Fique atento aos prazos apresentados a seguir.

Cronograma de renovação para CNH e ACC (Autorização para conduzir Ciclomotor) vencidas de 1º de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020

Data de vencimentoPeríodo para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020De 1º a 31 de março de 2021
De 1º a 30 de abril de 2020De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020De 1º a 31 de dezembro de 2021
Prazos de renovação da CNH

Nada de perder os prazos de renovação!

O motorista que circula com a habilitação vencida a mais de 30 dias está cometendo infração gravíssima, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com acréscimo de 7 pontos na carteira de motorista, multa de R$293,47, recolhimento da CNH e retenção do veículo.

Atenção! Os prazos para retomada de envios das notificações de autuação (NA), também foram modificados!

A retomada de envio das notificações de autuação decorrente de infrações cometidas entre 26 de Fevereiro de 2020 a 30 de Novembro de 2020, está seguindo o cronograma abaixo. 

Infrações que foram cometidas em Fevereiro e Março de 2020 por exemplo, foram enviadas em Janeiro de 2021, aquelas cometidas em Abril de 2020 serão enviadas em Fevereiro de 2021 e assim sucessivamente. Veja:

Data de cometimento da infraçãoPeríodo para envio da NA
De 26 de fevereiro a 31 de março 2020De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 30 de abril de 2020De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020De 1º a 31 de março de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020De 1º a 30 de setembro de 2021
Prazos para retomada de envios das notificações de autuação

Fique de olho e não perca os prazos!

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