Mudança na obrigatoriedade do uso de simulador reduziu o valor para obtenção da primeira CNH no RS
O processo para obtenção da primeira habilitação para dirigir automóveis no Rio Grande do Sul está 14% mais barato. Com o fim de uma liminar que mantinha a obrigatoriedade dos simuladores de direção na formação de condutores, o valor para obter a CNH no RS (categoria B) passa de R$ 2.714,16 para R$ 2.336,56.
De acordo com o Detran-RS, o impasse na Justiça sobre a obrigatoriedade do simulador durou três anos. Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional (Resolução 789/2020 do Contran). Com isso, a utilização de simulador de direção para obter a primeira CNH no RS passa a ser opcional na formação de condutores.
Caso o aluno deseje, as aulas de direção em simulador continuarão a ser oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), com valor pago à parte. Segundo o órgão, o valor de cada aula no simulador para carros (CNH categoria B) é de R$ 75,52.
“O simulador de direção é um recurso pedagógico importante para o processo de formação de condutores. No entanto, conforme definiu o Contran, ele não deve ter caráter compulsório (ser obrigatório), mas seu uso deve ser facultativo, a critério do aprendiz. Essa mudança pode trazer uma redução significativa no valor total da CNH no RS, para quem tem uma maior facilidade em aprender a conduzir”, ressalta o diretor-geral do Detran-RS, Marcelo Soletti.
Qual o valor para obter a primeira CNH no RS?
O processo para obtenção da primeira habilitação é composto das seguintes etapas obrigatórias: exame médico; avaliação psicológica; curso teórico; prova teórica; curso prático de direção na categoria pretendida; e exame de direção. Segundo o Detran-RS, cada uma dessas etapas têm custos, sendo os valores são tabelados pelo órgão. No caso das aulas teóricas e práticas, os CFCs são autorizados a praticar o parcelamento do valor.
O número mínimo necessário de aulas teóricas para a primeira CNH no RS é de 45 horas/aula para as categorias A ou B. Em relação às aulas práticas de direção, o mínimo exigido é de 20 horas/aula para as categorias A ou B; 40 horas/aula para AB e 5 horas/aula para ACC (ciclomotor).
Considerando a formação com a quantidade mínima de aulas exigida por lei, os valores para obter a CNH no RS sem simulador de carros segue a tabela a seguir:
- Categoria A (moto): R$ 2.331,32;
- Categoria B (carro): R$ 2.336,56 (sem simulador);
- Categoria AB (moto e carro): R$ 3.936,07 (sem simulador);
- Categoria ACCB (ciclomotor e carro): R$ 2.794,40 (sem simulador).
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