Autoescolas podem acabar? Governo faz consulta pública
O Governo Federal abriu uma consulta pública para receber sugestões e ouvir as demandas da sociedade a respeito de novos atos normativos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Uma das propostas está relacionada às autoescolas e prevê o fim da obrigatoriedade do curso teórico de formação de condutores (CFC) para a primeira habilitação nas categorias A e B.
O texto relacionado às autoescolas estabelece que “com exceção do curso teórico de direção defensiva e de conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados com o trânsito, nos termos do § 1º do art. 148 do CTB, é opcional para o candidato a realização de quaisquer cursos teóricos de formação”.
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