Como fazer a assinatura digital para transferir o veículo?

A Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos em meio digital (ATPV-e) de automóveis e veículos de carga que tenham documento digital (CRLV-e) já pode ser assinada digitalmente no Estado de São Paulo. Veja a seguir o passo a passo de como realizar este processo de assinatura digital.

1 – Entrar nos canais de atendimento do Detran-SP, solicitar transferência de veículos usando ATPV-e com assinatura online.

2 – Preencher as informações sobre o comprador, vendedor e do veículo em si.

3 – O sistema do Detran-SP gera a ATPV-e, que deverá ser submetida no fluxo de assinaturas da plataforma e-Not Assina. Para assinar eletronicamente a ATPV-e, é necessário que o comprador e o vendedor possuam certificado digital notarizado. Caso não possuam certificado digital notarizado, os usuários poderão emiti-lo gratuitamente e online em um Cartório de Notas.

4 – Entrar no módulo de ATPV-e do sistema e-Not Assina e anexar a ATPV-e gerada a partir do site do Detran-SP na plataforma para criar o fluxo de assinaturas. Atenção: Anexe apenas a ATPV-e original do Detran-SP. Documentos escaneados serão rejeitados.

5 – Efetue o pagamento de cada firma reconhecida eletronicamente. O pagamento é feito diretamente na plataforma, após o envio dos documentos e a definição dos signatários envolvidos. Nesta fase inicial, são aceitos pagamentos via Pix ou cartão de débito.

6 – Após o pagamento, vendedor e comprador recebem a ATPV-e de forma eletrônica para a realização das assinaturas com certificado digital.

7 – Após a assinatura das partes, a plataforma irá realizar o reconhecimento das firmas, verificará os dados do vendedor e do comprador junto ao Detran-SP. Se tudo estiver certo, será disponibilizada a ATPV-e verificada e assinada para download. O status do pedido será indicado como “processado”.

8 – O comprador deverá anexar a ATPV-e assinada no site do Detran-SP, para finalizar o processo de transferência do veículo.

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