Ainda que a autorização seja mais simples, uma vez que as cinquentinhas sejam veículos menos complexos, o processo deve seguir os mesmos requisitos das demais categorias, já que o trânsito é o mesmo, assim como as responsabilidades em sem trafegar por ele. Ou seja, para conseguir sua ACC, é necessário que você tenha mais de 18 anos e saiba ler e escrever.