Autorização para conduzir ciclomotor ACC: Entenda mais

Você sabe a diferença entre uma motocicleta e um ciclomotor? Pode parecer simples, mas a questão ainda gera dúvidas na hora de decidir qual a categoria de CNH que o condutor deverá obter, para não ter problemas com uma possível fiscalização.

Um ciclomotor é um veículo de duas rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50 cm³. Elas são bastante populares no Brasil por serem econômicas e com valores relativamente baixos. Você pode conhecê-las popularmente como “Cinquentinhas”, e esse artigo é exclusivo sobre elas, e sobre tudo o que você precisa saber para conseguir sua Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

• O que é autorização para conduzir ciclomotor?
• Quem pode ter o ACC?
• Como obter a autorização para conduzir ciclomotor (ACC)?
• Quais são os documentos para obtenção da ACC?
• Quais os prazos?
• Como incluir ACC na habilitação?
• Conclusão

O que é autorização para conduzir ciclomotor?

A ACC serve justamente para permitir que o condutor esteja apto a dirigir um ciclomotor, dentro do que exige a legislação de trânsito brasileira.

A diferença principal é que, atualmente, um motorista com CNH categoria A está habilitado a conduzir qualquer veículo de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. No caso da ACC, você pode apenas dirigir as cinquentinhas.

Quem pode ter o ACC?

Ainda que a autorização seja mais simples, uma vez que as cinquentinhas sejam veículos menos complexos, o processo deve seguir os mesmos requisitos das demais categorias, já que o trânsito é o mesmo, assim como as responsabilidades em sem trafegar por ele.

Ou seja, para conseguir sua ACC, é necessário que você tenha mais de 18 anos e saiba ler e escrever. 

Como obter a autorização para conduzir ciclomotor  (ACC)?

O processo começa com o Centro de Formação de Condutores (CFC), exatamente como para obter uma CNH de qualquer categoria. Com os documentos em mãos e sua matrícula feita, você será encaminhado para a primeira etapa: o exame de aptidão física e mental, além do exame psicotécnico.

O próximo passo é fazer as aulas teóricas e o exame teórico, que lhe darão a possibilidade de começar as aulas práticas. Fique atento a esse ponto. A legislação exige que as aulas sejam realizadas em veículos regulamentados como ciclomotor, por isso o CFC escolhido deverá ter os veículos a disposição para poder prestar o serviço.

Depois de terminar as aulas e ser aprovado no exame prático de direção, basta aguardar que o documento seja emitido.

Veja o passo a passo para fazer a renovação da sua CNH 2023.

Quais são os documentos para a obtenção da ACC?

Ao comparecer ao CFC, garanta ter todos os documentos em mãos, para facilitar o processo:

– Original e cópia de um documento de identificação com foto;
– Original e cópia do CPF;
– Comprovante de residência atual (último mês vigente).

Quais os prazos?

Ao concluir o processo que falamos acima, a ACC leva cerca de cinco dias úteis para ser emitido, e então fica disponível para ser retirado no CFC. Muitas pessoas não sabem, mas o processo deve ser concluído dentro de 12 meses, contando a partir da abertura do processo.

Algumas pessoas acabam levando mais tempo do que o esperado para serem aprovadas nos exames, ou ainda para concluir as aulas necessárias, sem saber desta exigência. Passados os 12 meses sem concluir os passos para obtenção do ACC, será necessária a abertura de um novo processo.

Caso você já tenha a ACC e queira fazer a adição de uma nova categoria, por exemplo, não existe prazo de tempo determinado.  

Como incluir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) na habilitação?

A inclusão de uma ACC na habilitação é algo bastante comum e nesses casos o processo é mais simples, mas também precisa passar pelo Centro de Formação. No entanto, as aulas teóricas serão dispensadas.

Você somente precisa realizar as práticas de direção e então realizar o exame.

Conheça os tipos de categorias da CNH

CNH categoria A 

Com a CNH de categoria A o motorista está apto a conduzir veículos de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, e com mais de 50cm³ de cilindrada. Além disso, esta categoria autoriza o motorista a conduzir ciclomotores.

CNH categoria B

Com a CNH de categoria B o motorista pode conduzir veículos de quatro rodas, com capacidade para até oito passagens (nove, se cotarmos o motorista). O peso bruto do veículo não pode ultrapassar 3,5 toneladas.

CNH categoria C 

Com a CNH de categoria C o motorista fica apto a dirigir os automóveis da categoria B e também veículos de carga, não articulados e cujo peso bruto ultrapasse 3,5 toneladas.

CNH categoria D 

Com a CNH de categoria D, além de poder dirigir todos os veículos das categorias B e C, o motorista com a categoria D tem autorização para dirigir veículos para o transporte de passageiros que acomodem mais de oito pessoas.

CNH categoria E

Com a CNH de categoria E o motorista fica apto para conduzir veículos com unidades acopladas que excedam 6 toneladas. Além disso, tem autorização para dirigir os veículos das categorias B, C e D.

Saiba como mudar a categoria da sua CNH.

Conclusão

A necessidade de autorização para conduzir ciclomotores, surgiu com a popularização do veículo no Brasil. A ideia é trazer mais segurança para os motoristas, então é importante que todas as etapas do processo sejam seguidas.

Agora que você entende mais sobre as particularidades de uma ACC, que tal conhecer melhor sobre as habilitações para os demais tipos de veículos? Para te ajudar com o assunto, temos outro conteúdo exclusivo, este sobre as categorias da CNH.