Moto elétrica precisa ou não de CNH?

A necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) faz parte de uma série de dúvidas entre quem pretende comprar uma moto elétrica. Até pouco tempo atrás, as motos elétricas não se enquadravam como veículos ciclomotores.

A Lei era omissa sobre as exigências e a legislação das motos elétricas, logo, não era necessário ter CNH para pilotar o veículo. Após a atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as motos elétricas agora se enquadram na categoria de ciclomotores e precisam seguir as mesmas leis.

A norma de trânsito diz que é preciso ter habilitação na categoria A ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). No entanto, há certos casos em que a regra não se aplica.

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