IPVA 2024 PA: consulta, preço da alíquota e calendário

Confira o passo a passo para quitar o seu IPVA 2024 PA, amigo condutor. Saiba ainda a importância desse tributo, quem deve arcar com ele, se há isenções, o calendário de vencimentos, além de como e onde realizar essa quitação.

Coloque seu cinto de segurança e embarque com a Zapay para ficar por dentro o DETRAN PA IPVA 2024. 

– IPVA 2024 PA 

– Quem deve pagar o IPVA 2024 PA? 

– Como é feito o cálculo? 

– Quando vencem as parcelas? 

– Como emitir o documento de cobrança? 

– O que ocorre se não pagar o IPVA 2024 PA? 

– Onde realizar o pagamento? 

– Pague com a Zapay 

– Tenho pendências do IPVA 2023, o que fazer?

Dica da Zapay: fique por dentro do IPVA 2024 e mantenha a vida burocrática do seu veículo em dia.

IPVA 2024 PA 

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o famoso IPVA, é uma obrigação que todo dono de veículo (de quaisquer categorias automotoras) deve arcar. Aliás, o atraso no pagamento desse tributo pode trazer alguns problemas ao motorista e ao veículo – você poderá saber mais ao longo deste artigo.

No caso do IPVA 2024 PA, desde o dia 12 de dezembro, está publicado no Diário Oficial do Estado o decreto 3.577/23, o qual regulamenta a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do IPVA. Desse modo, o tributo poderá ser pago:

1. Integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 15%, se o contribuinte não tiver sofrido multas de trânsito, nos últimos dois anos.
2. Integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 10% se o contribuinte não tiver multas de trânsito, no ano anterior.
3. Integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 5% nas demais situações.
4. Em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem desconto no valor do imposto.

Para conhecer os prazos e as formas de pagamento, ambos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), confira os próximos tópicos. 😉

Quem deve pagar o IPVA 2024 PA? 

Todo proprietário de veículo automotor tem a obrigação de quitar o IPVA de seu respectivo carro ou motocicleta. Porém, há alguns grupos que são beneficiados com a isenção deste imposto.

É o caso de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome de Down ou autistas, além de veículos de entidades que tenham como objetivo o trabalho com pessoas com deficiência física, quando adaptados por exigência do órgão de trânsito.

Desse modo, para solicitar a isenção do imposto, o condutor deve procurar a Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio de processo eletrônico e digital, no portal de serviços na internet, de forma gratuita. 

Para que o condutor comprove a deficiência, ele deve fazer um laudo médico, que somente é emitido por entidades públicas ou privadas credenciadas ou por profissionais credenciados junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN PA), para casos de deficiência física e visual.

Por sua vez, nos casos de deficiência mental ou autismo, o laudo médico deve ser emitido por profissional do serviço público.

Como é feito o cálculo?

O cálculo para o IPVA é, basicamente, o mesmo para todas as Unidades Federativas no Brasil. É válido frisar que cabe aos estados definir uma alíquota, que costuma ser entre 1% e 4%, que é aplicada sobre o valor do automóvel ou da motocicleta. Nesse cálculo, é considerado o valor venal do veículo, que é definido pelas Secretarias da Fazenda.

Por exemplo, se um veículo de passeio custa R$ 100.000, segundo a tabela FIPE, no estado do Pará onde a alíquota é de 3% para esse tipo de automóvel a conta a ser feita é: 3% x R$ 100.000 – ou seja, o valor da alíquota vezes o valor do automóvel. O resultado é de R$ 3.000, que é o valor a ser pago no IPVA.

As alíquotas de IPVA para o Pará são as seguintes:

3% para carros de passeio.

3% para caminhonetes e utilitários.

1% motocicletas.

Quando vencem as parcelas? 

Confira o calendário com as datas de vencimento do IPVA 2024 PA. Dica: a orientação deve ser feita a partir dos números finais das placas do seu carro, condutor.

É válido destacar, mais uma vez, os descontos para o caso de pagamento antecipado de IPVA 2024:

1. Integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 15%, se o contribuinte não tiver sofrido multas de trânsito, nos últimos dois anos.
2. Integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 10% se o contribuinte não tiver multas de trânsito, no ano anterior.
3. Integralmente, até a data limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, com desconto de 5% nas demais situações.

Há ainda a opção de efetuar o pagamento em até três parcelas mensais e sucessivas, sem desconto ou ainda com o licenciamento anual, junto ao DETRAN PA. Para saber mais sobre o licenciamento 2024 Pará, conheça o nosso conteúdo especial.