Quem não tem o desejo de tirar a Carteira Nacional de Trânsito? Seja para trabalhar ou para lazer, mas como o processo tem um custo alto o valor acaba não cabendo no orçamento de muitas famílias.
O projeto CNH Social SP pode ser a chance de obter a sua carteira de motorista de forma gratuita, mas nem todas as cidades e estados participam do projeto, siga com a Zapay e saiba se sua cidade faz parte do programa CNH Social e quem tem direito a CNH Social SP.
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O que é CNH Social?
A CNH Social, também conhecida como CNH Popular ou CNH Gratuita, é um programa criado pelo governo Federal em 2011. Apesar de ser um programa do governo federal, este não é um projeto nacional que engloba todo o país, e aos poucos, mesmo com alguns estados aderindo ao programa, eles ainda são a minoria, pois dos 26 estados do Brasil e mais o Distrito Federal, somente 17 deles têm a CNH Social.
A CNH Social foi criada para dar a oportunidade para que as pessoas de baixa renda possam tirar suas carteiras de habilitação de forma totalmente gratuita. O programa CNH Social foi pensado principalmente em jovens que poderiam começar suas carreiras no setor de transporte.
Pelo projeto CNH Social o Detran de cada estado faz um processo de seleção entre os candidatos para que alguns deles tenha a oportunidade de tirarem sua carteira nacional de habilitação com todo o processo que envolve o Centro de Formação de Condutores, como aulas práticas e aulas teóricas, também terão direito a avaliações como os exames médico e psicotécnicos, e tudo que envolve o Detran como as provas prática e teórica e demais taxas, como a emissão do documento. Isso tudo de forma totalmente gratuita, alguns estados dão gratuidade até no transporte público que o selecionado usará para fazer as aulas ou os testes.
Os estados participantes do projeto são:
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rondônia;
- Roraima;
- Sergipe.
Em alguns projetos CNH Social, além de tirar a primeira carteira de motorista, o cidadão selecionado terá direito a renovação da carteira já existente se ela tiver vencida ou próximo ao vencimento ou adicionar ou solicitar uma mudança de categoria.
Qualquer pessoa maior de idade, que more há mais de dois anos nas cidades participantes do projeto CNH Social e que esteja numa situação de vulnerabilidade socioeconômica poderá se inscrever para concorrer a uma vaga. São milhares de pessoas contempladas com a CNH Social em todo o país.
Cada estado tem as suas próprias regras para quem poderá participar do programa CNH Social, mas elas são bem parecidas em todo o país, algumas e as principais são:
- ter mais de 18 anos;
- ter uma renda familiar de até dois salários mínimos;
- pessoas desempregadas há mais de seis meses;
- pessoas que nunca tiveram um registro na carteira de trabalho;
- se for estudante, precisa estar matriculado em alguma escola da rede pública e ter bom desempenho escolar;
- agricultores cadastrados pelo governo;
- estar cadastrado no CadÚnico.
Todos os cadastros, independente do estado que você se encontre, deverá ser feito pelo site do Detran, em poucas cidades a inscrição poderá ser feita pelo órgão Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), também pelo portal na internet.
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Tem CNH Social em SP?
O governo do estado de São Paulo ainda não aderiu ao projeto CNH Social SP e não existe uma previsão para que isso ocorra, vai depender de sobra na verba do governo e uma avaliação detalhada do novo governador junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran SP).
O Detran SP explica que não possui a CNH Social SP, nem a CNH Gratuita SP e que qualquer pessoa que for tirar sua primeira carteira de habilitação (permissão para dirigir), fazer a renovação da carteira de motorista, ou mudar a categoria da sua CNH deverá arcar com o total de custos com esses processos, que pode variar de cento e sete reais em uma renovação de carteira, até dois mil reais com todo o processo da primeira habilitação.
Como tirar CNH social em SP?
Não é possível tirar a CNH Social SP, o governo do estado de São Paulo ainda não participa desse projeto encabeçado pelo governo federal e que vem crescendo a cada ano em várias outras cidades do país.
A única maneira de ter a CNH de maneira gratuita em São Paulo seria na emissão da segunda via, como manda a lei estadual 15.293, no caso de qualquer condutor que tenha sua carteira nacional de habilitação registrada no estado de São Paulo e que tiveram a casa atingida por algum acidente ou eventos da natureza, como por exemplo: enchentes e deslizamentos de terra. Para isso o poder público precisará decretar estado oficial de emergência ou calamidade naquela cidade. O cidadão terá um prazo de sessenta dias para solicitar a segunda via do documento após o término do estado de emergência.
Projetos sociais do Detran SP
Os projetos sociais que pertencem ao Detran SP são muitos, existem tanto os programas permanentes, como aqueles que são criados para épocas festivas do calendário nacional, e ainda aqueles próprios para empresas públicas e privadas, onde o gestor interessado deverá marcar com o órgão para atender a demanda com um projeto customizado para o setor solicitante, além de cursos de capacitação para quem quer trabalhar ou já está trabalhando dentro de um Centro de Formação de Condutores.
Os programas que o Detran SP oferece atendem crianças desde a primeira infância (aquelas que vão até 6 anos), como crianças maiores, adolescentes e adultos. Todos os projetos têm como objetivo principal manter a segurança e a cidadania entre motoristas, pedestres e ciclistas no trânsito do Estado de São Paulo. Além de educar os cidadãos nas ruas, o Detran SP, Departamento Estadual do Trânsito de São Paulo também capacita e forma educadores (professores, gestores, coordenadores e orientadores) para atuarem no tema mobilidade urbana.
Programa Clube do Bem-te-vi
É um projeto social do Detran SP com parceria com a Polícia Militar e criado em 1990 e que atende escolas até os dias atuais, com a finalidade de educar as crianças desde os primeiros anos de escola até o ensino fundamental. Tem como principais objetivos:
- Compartilhar princípios básicos de segurança no trânsito, como as formas corretas de atravessar a rua, de andar de bicicleta nas vias, de usar o capacete, o cinto de segurança, a cadeirinha e o assento de elevação, e as precauções necessárias ao utilizar o celular enquanto caminha pelas ruas.
- Incentivar os educadores a trabalharem a educação para o trânsito de forma transversal com seus alunos.
O programa contém palestras educacionais com brincadeira para ensinar da melhor maneira às crianças, ao final do curso eles receberão carteiras de habilitação mirim e blocos de multas, e poderão brincar e aprender ao mesmo tempo.
A escola que tiver interesse em levar esse conhecimento a seus alunos deverá entrar em contato com o Detran SP.
Projeto Criança Segura
O Projeto Criança Segura promove a capacitação e a formação de multiplicadores para a prevenção de acidentes de trânsito com crianças e adolescentes até 14 anos por meio do curso “Criança Segura no Trânsito Online”. O curso foi desenvolvido para ser realizado totalmente de maneira digital, com uma abordagem socioeducativa que contribua para o exercício da cidadania em respeito às sinalizações de trânsito e para a adoção de um comportamento mais adequado e solidário dos usuários. Oferecendo a formação, capacitação e aprimoramento de multiplicadores para a prevenção de acidentes viários com crianças e adolescentes.
Projeto Na Medida
O programa Na Medida foi criado em 2015 e vem promovendo nas escolas do Estado de São Paulo algumas ações sobre a educação no trânsito com foco na sensibilização e na informação de estudantes sobre os riscos existentes na relação entre o uso de substâncias psicoativas (drogas e álcool) e o trânsito, abordando os jovens de 13 a 18 anos que são alunos das escolas municipais e estaduais através de oficinas temáticas desenvolvidas em instituições de ensino.
Além das ações sociais citadas acima o Detran SP também ministra cursos de capacitação para quem quer trabalhar no setor de transporte:
- Especialização em motofrete;
- Especialização para mototaxi;
- Especialização para transporte coletivo de passageiros;
- Especialização para transporte de emergência;
- Especialização para transporte escolar;
- Especialização para transporte de produtos perigosos.
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