O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto que os proprietários de veículos registrados no Brasil devem pagar todos os anos. O valor do IPVA é calculado com base no valor do veículo e sua quitação é um requisito para o licenciamento.
Como é calculado o IPVA?
Normalmente o valor a pagar todos os anos é uma percentagem (alíquota) que varia entre 1% e 4%, em função de vários fatores determinados pelos estados, como por exemplo:
- Tipo de veículo
- Tipo de combustível
- Potência
- Cilindradas
- Valor do veículo
Estes fatores determinam a alíquota a aplicar sobre o valor venal do veículo. O valor venal de um veículo é o valor de mercado que o estado considera e muitas vezes a Tabela FIPE também é considerada para o cálculo e atribuição deste valor.
Por que alguns donos de carros caros não pagam IPVA?
Na lista dos 10 maiores devedores de IPVA de São Paulo encontramos quatro Ferrari e cinco Lamborghini, os valores dos débitos de um único veículo passam de um milhão.
A principal razão que leva alguns donos de carros de luxo a não pagarem o IPVA é o alto valor do tributo, que é calculado com base no valor total do veículo. Como cada estado pode determinar a alíquota e o valor venal do veículo, o mesmo carro pode ter um IPVA muito mais alto em um estado do que em outro. Por exemplo, um carro com valor venal de R$ 100.000 pode ter um IPVA de R$ 4.000 em São Paulo (alíquota de 4%) e de R$ 2.000 no Paraná (alíquota de 2%).
Alguns dos proprietários desses carrões decidem utilizar o valor do IPVA para investi-lo e com o rendimento eles abatem a dívida apenas na hora de vender o veículo.
Em outros casos, alguns donos de carros caros também optam por registrar seus veículos em estados com alíquotas mais baixas ou até mesmo em outros países, como o Paraguai, para escapar do pagamento do imposto. Além disso, alguns donos dos carrões simplesmente ignoram o pagamento do IPVA e contam com a possibilidade de negociar multas e juros em caso de cobrança.
É importante ressaltar que esses casos são exceções e não representam a maioria dos proprietários de carros milionários.
Quais são as consequências de não pagar o IPVA?
Não pagar o IPVA pode trazer uma série de problemas para os donos de carros caros, como:
- Multa de 293,47 reais e 7 pontos na CNH
- Impedimento de licenciar o veículo
- Inscrição na dívida ativa do estado
- Protesto em cartório
- Restrição ao crédito
