Você sabia que algumas doenças dão direito a descontos e isenções de impostos na compra de carros novos?
Pois é!
Pessoas com deficiência (PCD) ou com condições de saúde que limitam a mobilidade podem economizar até 30% no valor do veículo. Um alívio e tanto no orçamento, né?!
Esses descontos são concedidos por meio de isenções de impostos como IPI, ICMS e IPVA, e têm como objetivo facilitar o acesso a veículos adaptados ou que garantam mais conforto e autonomia no dia a dia.
Mas, afinal, como conseguir desconto na compra de carro por doença?
Neste guia completo, a Zapay explica quem tem direito, quais doenças são aceitas, como solicitar os benefícios e quanto é possível economizar. Tudo de um jeito simples, sem complicação e com informações atualizadas pra você entender o processo do início ao fim.
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Quem tem direito a desconto na compra de carros por doença?
Tem direito ao desconto na compra de carro por doença quem possui uma condição de saúde que cause algum tipo de deficiência física, sensorial ou mental, temporária ou permanente, e que dificulte a condução de um veículo comum.
Entre os beneficiários, estão pessoas com:
- Deficiência física (como amputações, sequelas de AVC ou limitações de movimento);
- Deficiência visual (total ou parcial);
- Deficiência mental severa ou profunda;
- Autismo (TEA) — um dos casos mais conhecidos e contemplados pelo benefício.
Além disso, pessoas com doenças que geram limitações motoras, mesmo sem serem classificadas como deficiência permanente, também podem ter direito, desde que comprovem a condição por meio de laudo médico.
Essas regras se aplicam tanto ao próprio paciente quanto, em alguns casos, ao responsável legal ou cuidador, que pode solicitar o benefício em nome da pessoa.
Doenças que dão direito ao benefício
A lista de doenças que permitem desconto na compra de carros por doença é bem ampla — e pode surpreender muita gente. Isso porque o benefício não se limita apenas a deficiências permanentes, mas também a condições que afetam a mobilidade ou a coordenação motora.
Alguns exemplos de doenças que dão direito ao desconto são:
- Autismo (TEA);
- Artrite e artrose;
- Câncer com sequelas físicas;
- Diabetes com complicações motoras ou visuais;
- Esclerose múltipla;
- Doença de Parkinson;
- Lesões na coluna ou hérnia de disco;
- Amputações ou má-formações;
- Sequelas de AVC ou poliomielite;
- Síndrome de Down.
Vale lembrar que o fator determinante é como a doença afeta a mobilidade, e não apenas o diagnóstico em si. Ou seja: o laudo médico precisa comprovar que a condição impacta a capacidade de dirigir ou de se locomover com segurança.
Quem pode solicitar além do paciente (curadores e representantes)?
Nem sempre a pessoa com a condição de saúde é quem vai dirigir o veículo, e tudo bem. A lei permite que curadores, tutores ou representantes legais solicitem o desconto na compra de carro por doença em nome do beneficiário.
Funciona assim:
- Para menores de idade ou pessoas com deficiência mental severa, o responsável legal pode pedir a isenção e indicar até três condutores autorizados.
- Para quem não pode dirigir por limitação física, o carro pode ser adquirido no nome do paciente, mas conduzido por um representante cadastrado.
Em ambos os casos, é necessário apresentar procuração, documentos pessoais e laudo médico atualizado que comprove o direito ao benefício.
Assim, mesmo quem não dirige pode aproveitar as vantagens fiscais e garantir um veículo adaptado às suas necessidades.
Quais impostos podem ser isentos na compra de carros por doença
Quem tem direito ao desconto na compra de carro por doença pode receber isenção de até três impostos principais para carros: IPI, ICMS e IPVA. Essas isenções podem ser acumuladas em muitos casos, o que garante uma redução significativa no preço final do veículo.
A seguir, veja como funciona cada uma delas:
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
O IPI é um imposto federal cobrado sobre produtos fabricados no Brasil ou importados, incluindo os automóveis. A isenção de IPI é concedida a pessoas com deficiência (PCD), inclusive autistas, e a pessoas com doenças que causam limitação de mobilidade comprovada por laudo médico.
Principais pontos sobre o benefício:
- A solicitação é feita diretamente no site da Receita Federal, pelo sistema Sisen.
- O percentual de desconto varia conforme o modelo e o valor do veículo, já que o IPI deixa de ser cobrado integralmente, e sua alíquota costuma ficar entre 7% e 11%.
- O carro deve ser novo, nacional ou importado, dentro das especificações da Receita.
- O benefício pode ser solicitado novamente após três anos, caso o comprador queira trocar de veículo.
Se o carro for vendido antes de dois anos, o comprador pode precisar devolver o valor proporcional da isenção.
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
O ICMS é um imposto estadual aplicado sobre a venda de veículos novos. A isenção de ICMS costuma representar uma parte importante do desconto total, podendo chegar a cerca de 12% a 18%, dependendo da alíquota do estado e do modelo do carro.
Regras principais:
- O carro deve custar até R$ 100 mil, limite adotado pela maioria dos estados, embora alguns já tenham ampliado o teto para R$ 120 mil.
- O benefício vale apenas para veículos zero quilômetro.
- A solicitação deve ser feita junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.
- O veículo precisa permanecer no nome do beneficiário por quatro anos; se for vendido antes desse prazo, pode haver cobrança proporcional do imposto.
Para pedir a isenção do ICMS, é necessário já ter obtido a autorização de isenção do IPI.
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)
O IPVA é o imposto anual cobrado pela posse do veículo. Quem tem isenção na compra de carro por doença também pode solicitar a isenção do IPVA, o que garante uma economia contínua ao longo dos anos.
Como funciona:
- É um benefício estadual, e as regras podem mudar de um estado para outro.
- Em geral, vale para veículos adquiridos com isenção de IPI e ICMS.
- O carro precisa estar no nome da pessoa com deficiência ou doença que gera o direito ao benefício.
- O pedido deve ser feito junto ao Detran ou à Secretaria da Fazenda estadual, com o laudo médico e documentos pessoais.
Se o carro for vendido antes do prazo mínimo exigido (geralmente quatro anos), pode ser necessário restituir o IPVA proporcional.
Passo a passo para conseguir desconto na compra de carros por doença
Conseguir o desconto na compra de carro por doença exige um pouco de organização, mas o processo é totalmente possível e pode ser feito de forma online em boa parte das etapas.
Olha só o passo a passo completo:
- Obter o laudo médico com CID da doença;
- Separar todos os documentos pessoais e do veículo (se houver);
- Solicitar a isenção de IPI na Receita Federal;
- Pedir a isenção de ICMS na Secretaria da Fazenda do estado;
- Solicitar a isenção de IPVA após a compra, junto ao Detran ou Sefaz;
- Escolher e comprar o carro com desconto em uma concessionária autorizada.
Bora entender melhor isso:
Laudo médico e documentos necessários
Tudo começa com o laudo médico, que é o documento que comprova o direito ao benefício. Ele deve conter:
- O CID (Código Internacional da Doença);
- Descrição clara da limitação física, sensorial ou mental;
- A necessidade de adaptação do veículo, se houver;
- Assinatura e carimbo do médico, além do número do CRM.
Esse laudo pode ser emitido por um médico do SUS ou por um profissional credenciado ao Detran.
Além disso, é importante reunir:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- CNH (ou documento do condutor autorizado);
- Procuração, se o pedido for feito por representante legal.
Ter esses documentos prontos agiliza muito o processo e evita retrabalho mais adiante.
Solicitação da isenção junto aos órgãos competentes
Depois do laudo em mãos, é hora de pedir as isenções fiscais.
O caminho é esse:
- IPI → solicitação pelo site da Receita Federal (o sistema é totalmente online);
- ICMS → pedido feito na Secretaria da Fazenda do estado, que pode exigir agendamento presencial;
- IPVA → normalmente solicitado após a compra do veículo, no Detran ou na Sefaz estadual.
Cada órgão analisa a documentação e, se estiver tudo certo, emite uma autorização para compra com isenção.
Com esses documentos, o comprador já pode ir à concessionária e finalizar a compra com o desconto aplicado.
Escolha e compra do carro com desconto
Com as autorizações de isenção em mãos, o próximo passo é escolher o carro — dentro dos limites definidos pela legislação (geralmente até R$ 100 mil para isenção de ICMS).
Algumas montadoras e concessionárias possuem programas específicos para PCD, com atendimento especializado e modelos já adaptados.
Guarde todas as notas fiscais e comprovantes da compra, pois eles podem ser solicitados em futuras renovações de isenção ou revisões fiscais.
Quais carros podem ser comprados com desconto por doença
Nem todo veículo está dentro das regras de isenção, mas há ótimas opções no mercado para quem tem direito ao desconto na compra de carro por doença.
De modo geral, o benefício se aplica a carros novos, fabricados no Brasil ou importados, que estejam dentro do limite de valor e, em alguns casos, possuam adaptações específicas para PCD.
As categorias mais comuns são as seguintes
Carros automáticos até o limite de valor
A maioria dos beneficiários opta por carros automáticos ou com direção assistida, já que esses modelos facilitam a condução e atendem melhor quem tem limitações de mobilidade.
As regras principais são:
- O valor do carro deve ser de até R$ 100 mil para ter isenção de ICMS (em alguns estados, o teto pode variar);
- O IPI pode ser isento mesmo para veículos acima desse valor, desde que estejam dentro das especificações da Receita Federal;
- O carro precisa ser zero quilômetro;
A compra deve ser feita diretamente na concessionária, com a autorização de isenção em mãos.
Modelos como Chevrolet Onix, Toyota Yaris, Fiat Cronos, Nissan Versa e Hyundai HB20 costumam ser muito procurados por se enquadrarem nas faixas de preço e características exigidas.
SUVs e modelos adaptados para PCD
Além dos compactos automáticos, há também SUVs e veículos adaptados, ideais para quem precisa de mais espaço, conforto ou equipamentos específicos.
Esses carros podem ter:
- Acelerador e freio manuais;
- Câmbio automático com controles no volante;
- Direção elétrica e ajuste de altura no banco e volante;
Acesso facilitado para cadeirantes.
Algumas montadoras possuem linhas exclusivas para o público PCD, com versões adaptadas de fábrica e preços especiais já com as isenções aplicadas.
Esses veículos também podem ser comprados em nome do paciente (mesmo que ele não dirija), e conduzidos pelos motoristas autorizados indicados no processo de isenção.
Quanto é possível economizar na compra de carros por doença
O valor do desconto varia conforme o modelo do carro, o estado e os impostos concedidos — mas, no geral, a economia pode ser bem significativa.
Com as isenções de IPI, ICMS e IPVA, o abatimento pode chegar a 30% do valor total do veículo, dependendo da combinação dos benefícios.
Em resumo: quanto mais impostos o comprador conseguir isentar, maior será o desconto final.
Exemplos práticos de economia
Veja dois exemplos para deixar mais claro o que queremos dizer sobre economia:
- Carro de R$ 90.000
- Isenção de IPI: cerca de R$ 8.000
- Isenção de ICMS: cerca de R$ 12.000
- Isenção de IPVA (em SP, 4%): R$ 3.600 por ano
Economia total inicial: em torno de R$ 20.000 a R$ 23.000
- Carro de R$ 120.000 (apenas com isenção de IPI)
- Isenção de IPI: cerca de R$ 10.000.
- Economia total: em torno de 8% a 10% do valor do carro.
Esses números mostram que o desconto realmente faz diferença no bolso, especialmente quando somado à isenção do IPVA ao longo dos anos.
Dicas para facilitar o processo de compra com desconto por doença
Conseguir o desconto na compra de carro por doença é totalmente possível, mas exige atenção aos detalhes.
Com um bom planejamento e a documentação certa, o processo fica muito mais tranquilo e rápido.
Olha só algumas dicas que fazem toda a diferença:
Onde buscar orientação especializada
Nem sempre é fácil entender todos os formulários, prazos e exigências de cada órgão.
Por isso, contar com orientação especializada pode economizar tempo e evitar erros.
Você pode buscar ajuda em:
- Despachantes especializados em isenção PCD, que cuidam de toda a parte burocrática;
- Concessionárias com setor de vendas PCD, que orientam sobre modelos, limites e etapas de solicitação;
- Sites oficiais, como o da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda do seu estado, para confirmar regras atualizadas.
Como evitar erros comuns na solicitação?
Alguns deslizes podem atrasar (ou até impedir) a aprovação do desconto.
Pra evitar dor de cabeça, vale ficar de olho nestes pontos:
- Conferir o laudo médico: ele precisa ter o CID correto e o carimbo do médico;
- Preencher todos os campos da solicitação online com atenção;
Respeitar os prazos de validade dos documentos (especialmente o laudo e o comprovante de residência); - Verificar o limite de valor do carro antes de fechar o pedido;
- Guardar as autorizações originais — elas serão exigidas na compra e no licenciamento.
Conseguir o desconto na compra de carros por doença pode parecer burocrático à primeira vista, mas, com informação e organização, o processo é bem mais simples do que parece.
Com o laudo médico em mãos e as solicitações feitas nos órgãos corretos, é possível garantir isenções de impostos que reduzem o valor do carro em até 30%, além de eliminar o pagamento do IPVA todos os anos.
E pra continuar cuidando do seu carro sem dor de cabeça, a Zapay tá aqui pra ajudar! Com a gente, você pode consultar e parcelar débitos veiculares, como IPVA, multas e licenciamento, em até 12 vezes no cartão, direto do celular e com total segurança.
Na Zapay, a burocracia fica leve e o caminho, bem mais fácil!
