É difícil encontrar alguém que nunca tenha perdido um documento. Seja a carteira ou um documento avulso, é comum pessoas que os perderam em algum momento da vida. A maioria dos nossos documentos, como o RG, são possíveis de serem substituídos por outro, como a carteira de trabalho ou o passaporte, até que a situação se resolva.
Mas e a CNH? O que fazer nesse caso, e como continuar dirigindo até que a 2ª via seja emitida? Antes de tomar a decisão de sair por aí sem a carteira de habilitação, acompanhe este artigo, que podemos te ajudar a entender melhor o que fazer e, principalmente, o que não fazer.
Perdi minha CNH, o que devo fazer?
A primeira coisa é fazer o Boletim de Ocorrência, também conhecido como BO. Ele é um documento essencial para que fique registrado a perda da CNH. Em alguns estados, a solicitação da segunda via exige o boletim, mas mesmo que não seja necessário, você pode provar que deixou documentado o momento em que passou a não ter mais a posse da carteira, caso alguém decida usá-lo para qualquer situação ilícita.
O BO não significa, necessariamente, que haverá a abertura de uma investigação para encontrar a sua CNH, a não ser que existam testemunhas ou fatos que determinem a localização das pessoas envolvidas, em caso de furto ou roubo.
Então, assim que o BO for emitido, a melhor opção é solicitação da sua 2ª vida.
Quais são as condições para tirar a 2ª via?
Como dissemos no tópico anterior, alguns estados solicitam o boletim para continuidade no processo de segunda via, mas isso depende.
Os Detrans de cada estado seguem sempre as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas possuem autonomia para algumas situações. Uma delas são os documentos necessários e os prazos para conclusão.
Além do BO, é essencial garantir que tenha todos os documentos em mãos, para evitar levar mais tempo para garantir a 2ª via.
Na maioria dos casos, para garantir, tenha à disposição:
– RG (original e cópia);
– CPF (original e cópia), caso o número já não esteja disponível no RG;
– Comprovante de residência (original e cópia);
– Boletim de Ocorrência.
Como tirar a 2ª via da CNH?
– O primeiro passo é acessar o site do Detran do seu estado, e verificar a possibilidade do pedido ser realizado online. Estados como São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Pernambuco, já disponibilizam essa opção.
No site, é possível localizar opções de “Serviços”, “Motorista” ou “CNH”, onde você encontra essas informações, ou pelo menos a possibilidade de saber se é preciso comparecer pessoalmente ao local. Em alguns lugares, também é permitido fazer a solicitação diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
– Ao enviar ou entregar os documentos necessários, você receberá a guia de pagamento pelo serviço. O boleto poderá ser pago em qualquer agência bancária, ou direto pelo aplicativo do seu banco.
Quanto custa a 2ª via da CNH?
Assim como os demais pontos que mencionamos, o valor também muda, podendo chegar a R$ 175,00, como no Espírito Santos, e R$ 49,00, no Acre.
Em São Paulo o custo da emissão é de R$ 41,37, enquanto no Rio de Janeiro, R$ 135,32. Estes são os quatro locais com maior flutuação, então se você possui seu registro em outro Detran, saiba que os preços estarão entre estes.
Como saber o numero da CNH perdida?
Como você deve saber, a sua CNH possui um número de registro, que é o responsável por configurar você como um condutor habilitado e reconhecido pelos órgãos oficiais de trânsito.
Ao perder o documento, é natural não lembrar o seu número de registro de cabeça, mas saiba que em vários estados, é possível fazer a consulta online no site do Detran onde você tem o seu cadastro.
Mesmo os que não oferecem o serviço no site, você pode conseguí-lo indo pessoalmente até um posto autorizado.
Perdi minha CNH, posso dirigir?
A CNH é um documento de porte obrigatório, então a resposta é não, e isso é descrito no CTB. O Artigo 232 fala sobre infração no caso de você ser parado em uma fiscalização, sem o porte da CNH.
Você sabia que mesmo sem ter o documento físico, é possível dirigir apenas com a versão digital? Talvez você nem soubesse que a CNH digital já é uma realidade, mas ela é um aplicativo gratuito que substitui a versão impressa, e ainda mostra para você os dados do Licenciamento e dos veículos registrados em seu nome.
Se quiser saber um pouco mais sobre o assunto, nós temos um artigo completo sobre a CNH digital, que pode te ajudar em situações como essa.
Posso dirigir com o boletim de ocorrência?
Não existe nada no CTB que responda a esse ponto, mas normalmente o que se observa é uma flexibilização das autoridades de trânsito. Normalmente, a infração será registrada e a multa gerada da mesma maneira.
O PL 6415/13, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, sugere o acréscimo da possibilidade de utilização do BO por tempo determinado, até que a nova via seja solicitada, mas por enquanto, o melhor a fazer é evitar.
O que acontece se for pego dirigindo sem habilitação?
Já que dissemos acima que conduzir um veículo sem a CNH é uma proibição estabelecida pelo CTB, é claro que estamos falando de infração e multa para aqueles que forem flagrados sem a carteira.
Para o caso de extravio, roubo ou furto, a infração é leve, com multa de R$ 88,38, além de 3 pontos na carteira.