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CNH vencida: como renovar, prazos e implicações da carteira vencida! 

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Tudo sobre a CNH vencida!

A Carteira Nacional de Habilitação é um documento essencial e, não por acaso, de porte obrigatório. 

Dada tamanha importância, é de se imaginar que a carteira vencida pode lhe trazer problemas, não é mesmo?

A Zapay reuniu tudo o que você precisa saber sobre a CNH vencida e o que fazer:

  • Qual a validade da CNH
  • Por quanto tempo pode dirigir com a CNH vencida
  • O que acontece se não renovar a habilitação em 30 dias
  • Como renovar a carteira de motorista vencida
  • O que muda se a CNH vencida tiver EAR?
  • Quanto custa para renovar a carteira vencida
  • O que é avaliado no exame médico para renovar CNH vencida?
  • E muito mais!

Se você busca informações sobre a CNH vencida, encontrou o blog certo!

O que significa estar com a CNH vencida

Estar com a CNH vencida significa que o prazo de validade do documento expirou, impedindo legalmente o motorista de dirigir após 30 dias do vencimento. 

Conduzir com a carteira de motorista vencida além desse período é infração gravíssima, sujeita a multa, pontos na carteira e retenção do veículo.

Qual a validade da CNH?

A validade da CNH depende da idade do motorista. As datas de validade da CNH estão distribuídas da seguinte maneira:

  • Até 49 anos – CNH vence após 10 anos.
  • Entre 50 e 69 anos – CNH vence após 5 anos.
  • Mais de 70 anos – CNH vence após 3 anos.
  • CNH provisória – CNH vence após 1 ano.

Por quanto tempo pode dirigir com a CNH vencida?

O motorista pode dirigir com a CNH vencida por até 30 dias corridos, de acordo com o artigo 162 do CTB. Durante esse período, não haverá penalização para o condutor. 

O que acontece se não renovar a habilitação em 30 dias?

Se for flagrado com a carteira vencida após os 30 dias, receberá a multa por CNH vencida: infração gravíssima no valor de R$293,47, além da adição de sete pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação de um condutor devidamente habilitado.

Como renovar a CNH vencida

O processo para renovar e regularizar a carteira de habilitação vencida pode variar levemente de acordo com o estado, mas de forma geral o processo envolve as mesmas etapas.

Passo a passo para renovar a CNH vencida:

  • Agende o atendimento: acesse o site do Detran do seu estado ou aplicativo oficial (como o CDT – Carteira Digital de Trânsito). Faça o agendamento para iniciar o processo de renovação da CNH vencida.
  • Separe os documentos necessários: você precisará de CNH original ou versão digital, documento de identidade (se solicitado) e comprovante de residência atualizado (alguns estados exigem).
  • Realize o exame médico: compareça à clínica credenciada indicada pelo Detran para avaliação de aptidão física e mental. Caso exerça atividade remunerada com veículo, também será necessário o exame psicológico para renovar a carteira vencida.
  • Efetue o pagamento da taxa: pague a taxa de renovação, que varia de estado para estado. Consulte o valor no site do Detran local.
  • Acompanhe o processo: após concluir todas as etapas, acompanhe o status da renovação no site ou aplicativo do Detran.
  • Retire a sua nova CNH: você poderá retirar sua CNH renovada no local indicado ou receber pelo correio (em estados que oferecem essa opção).

O que muda se a minha CNH vencida tiver EAR?

Caso a CNH vencida tenha a observação de EAR na CNH (exerce atividade remunerada), é obrigatório fazer também o exame psicotécnico junto a uma clínica credenciada no DETRAN do seu estado.

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Quanto custa para renovar a CNH vencida

Confira qual é a taxa de renovação de carteira vencida em cada estado brasileiro:

EstadoTaxa de Renovação da CNH vencida
Acre (AC)R$117.06
Alagoas (AL)R$131.44
Amapá (AP)R$163.96
Amazonas (AM)R$130.72
Bahia (BA)R$210.37
Ceará (CE)R$189.73
Distrito Federal (DF)R$120.00
Espírito Santo (ES)R$252.18
Goiás (GO)R$190.36
Maranhão (MA)R$143.12
Mato Grosso (MT)R$134.32
Mato Grosso do Sul (MS)R$219.61
Minas Gerais (MG)R$126.71
Pará (PA)R$114.46
Paraíba (PB)R$158.70
Paraná (PR)R$90.10
Pernambuco (PE)R$128.98
Piauí (PI)R$235.04
Rio de Janeiro (RJ)R$191.88
Rio Grande do Norte (RN)R$90.00
Rio Grande do Sul (RS)R$129.54
Rondônia (RO)R$152.24
Roraima (RR)R$58.85
Santa Catarina (SC)R$136.49
São Paulo (SP)R$127.69
Sergipe (SE)R$285.84
Tocantins (TO)R$128.35

Não se esqueça que além da taxa para renovar carteira vencida, o condutor deve arcar com os valores dos exames médicos. 

Por exemplo, motorista paulistas devem desembolsar os seguintes valores referentes aos exames para renovar CNH vencida:

  • Taxa de exame médico (a ser paga ao médico): R$ 116,69.
  • Taxa de avaliação psicológica (a ser paga ao psicólogo): R$ 136,14.

Veja também: como transferir pontos da CNH.

O que é avaliado no exame médico para renovar CNH vencida?

O exame médico para renovar a CNH vencida é feito por um médico credenciado junto ao DETRAN. 

No exame médico para renovar a carteira vencida, são avaliados aspectos como:

  • Capacidade visual: nitidez da visão (miopia, astigmatismo, etc.), além do uso de óculos ou lentes de contato, se necessário.
  • Audição: teste da capacidade auditiva e necessidade de aparelhos auditivos (se aplicável).
  • Aptidão física geral: reflexos motores e coordenação, além da flexibilidade e possíveis limitações físicas.
  • Condições mentais: avaliação do estado emocional e mental, além da identificação de sinais de ansiedade, depressão ou outros transtornos.
  • Histórico médico: doenças pré-existentes, como diabetes ou hipertensão.
  • Exames adicionais para motoristas profissionais: exame psicológico e exame toxicológico (para a CNH C, CNH D e CNH E).

Preciso esperar a CNH vencer para renovar, ou posso renovar antes?

Dá pra renovar com antecedência, sim, e assim evitar precisar resolver a CNH vencida em cima da hora. 

Segundo o DETRAN, é possível solicitar um novo documento de habilitação desde 30 dias antes do vencimento. 

Por exemplo, se sua carteira irá vencer em 20 de janeiro de 2025, você pode dar início à renovação (presencial ou via internet) a partir de 20 de dezembro de 2024.

Principais perguntas sobre CNH vencida

Respondemos as principais dúvidas de quem busca por informações sobre a carteira de habilitação vencida, confira!

A multa por CNH vencida pode gerar a remoção do veículo para o pátio? 

Pode sim, além da multa de R$293,47 e da adição de sete pontos na CNH, haverá a retenção do veículo até a apresentação de algum condutor habilitado.

Caso não apareça ninguém, o veículo poderá ser removido para o pátio do DETRAN!

O que muda se a minha CNH estiver vencida há mais de 5 anos?

Se sua CNH venceu há mais de 5 anos, será necessário realizar o curso teórico de atualização ou uma prova de reciclagem no Detran, além dos exames médicos obrigatórios. 

Isso garante que você esteja atualizado com as regras de trânsito antes de renovar a carteira vencida.

O que muda se a minha CNH vencida for uma carteira provisória?

Assim como a CNH “normal”, o condutor poderá usar a PPD vencida por mais 30 dias (contados após o vencimento).

A única mudança é a não necessidade de realizar os exames médicos, pois já foram feitos recentemente, há um ano, ao fazer a carteira provisória.

É necessário realizar exame toxicológico para renovar CNH vencida?

Se a CNH vencida for de categoria C, D ou E, é obrigatório fazer também o exame toxicológico na renovação da carteira vencida.

O exame toxicológico deve ser feito em uma clínica cadastrada junto ao DETRAN.

Seguro cobre acidente se o motorista estiver com CNH vencida?

Geralmente, o seguro não cobre acidentes se o motorista estiver com a CNH vencida, pois dirigir nessa condição é uma infração de trânsito e pode ser considerado descumprimento das obrigações contratuais. 

No entanto, algumas seguradoras analisam caso a caso. É essencial verificar as cláusulas do contrato do seguro para entender as regras aplicáveis.

E aí, entendeu tudo sobre a multa por sinal vermelho?

Entender tudo sobre a CNH vencida é essencial para evitar problemas no trânsito e dirigir com tranquilidade. 

Ao longo deste conteúdo, vimos todos os pontos mais importantes sobre a CNH vencida, desde o prazo permitido para dirigir após o vencimento, até as consequências legais e o passo a passo para regularizar sua situação.

O que vimos:

  • Você pode dirigir com a CNH vencida por 30 dias, mas após esse período, há risco de multas e pontos na carteira.
  • Renovar a CNH exige exames médicos, o pagamento de taxas e, em alguns casos, cursos de atualização (quando a carteira está vencida há mais de 5 anos).
  • As taxas de renovação da carteira de motorista vencida variam entre os estados, e motoristas com EAR na CNH precisam de exames específicos!
  • Ignorar o vencimento da CNH pode comprometer até a cobertura do seguro em caso de acidentes.

Com essas informações, você já sabe como agir para evitar multas, manter sua habilitação em dia e dirigir de forma segura e regular. 

Cuidar da CNH não é só uma questão burocrática: é uma forma de garantir sua segurança no trânsito e estar sempre preparado para seguir viagem sem preocupações.

Fique atento e evite imprevistos ao passar o tempo da carteira de motorista vencida!

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Pedro Vogado

Sou Pedro Vogado, Cofundador e Diretor de Government Affairs da Zapay e Presidente da ABREMPAG (Associação Brasileira das Empresas de Meios de Pagamentos de Débitos Veiculares e Tributos Governamentais). Além disso, tenho bacharelado em Administração pela Universidade Norte do Paraná e bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Desde cedo, sempre fui apaixonado por iniciativas das empresas privadas que ajudam o setor público a evoluir, por isso, sempre empreendi para colocar esse propósito em prática. Afinal, ao evoluir o setor público e ajudar a fazer as coisas de forma mais eficiente, todos saem ganhando. Na Zapay, tenho a responsabilidade de gerir todos os convênios e conexões da Zapay com os DETRANs e órgãos públicos, sou eu quem lido com todas as estratégias associadas a isso. Na ABREMPAG, eu lidero as discussões relacionadas ao setor de meios de pagamentos de débitos veiculares junto aos órgãos e entidades de trânsito do Brasil, em nome das mais de 11 empresas associadas. Tudo isso me trouxe grande experiência no universo das taxas veiculares e nos requisitos para andar com o veículo sempre dentro da lei. Pensando em compartilhar vocês a minha vivência e todo esse conhecimento adquirido, eu escrevo aqui no Blog Zapay sobre assuntos relacionados aos processos dos DETRANs e dos demais órgãos de trânsito, além de tudo o que envolve o pagamento de IPVA, Licenciamento e Multas. Espero que os meus conteúdos - recheados de dicas e atalhos - ajudem a tirar as suas dúvidas e facilitem o seu dia a dia. Confira também o meu Linkedin: https://www.linkedin.com/in/pedro-vogado/