Moto 50cc precisa de habilitação? Entenda como funciona

Você pode até nunca ter ouvido falar das famosas “cinquentinhas”, mas certamente já as viu circulando pelas ruas, mesmo sem saber que se tratava de uma delas. 

O mercado para as motos de 50 cilindradas cresceu muito no Brasil, principalmente pelo baixo custo, excelente mobilidade e autonomia acima da média de motos tradicionais.

Agora, e quanto à habilitação? Se você tem ou pretende comprar a sua cinquentinha, fique com a gente que vamos esclarecer tudo neste artigo.

Conhecendo as motos 50cc

As cinquentinhas são motos de pequeno porte, que podem chegar a no máximo 90 kg e que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), possuem velocidade máxima de 50 km/h.

A cilindrada, muito conhecida entre os amantes e proprietários de motos de todos os tipos, significa a quantidade de ar e combustível, em centímetros cúbicos (cm³), que  cada cilindro de um motor é capaz de suportar. Os cilindros são responsáveis pela explosão desses elementos, que por sua vez, movimentam os pistões e fazem a moto rodar.

Claro que essa é uma explicação bastante simples, apenas para esclarecer o porquê das cinquentinhas serem de menor porte que outras categorias. 

Entre as mais famosas, com certeza podemos citar os modelos econômicos da montadora chinesa Shineray, ou ainda as scooters, que vemos todos os dias circulando pelas cidades.

Moto 50cc Precisa de Habilitação?

Sim, mas nesse caso, o termo correto é Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Uma forma mais simples de habilitação, especial para a categoria de motos de 50cc.

Um dos motivos que levaram as cinquentinhas a serem tão populares no Brasil, além é claro dos valores mais acessíveis e da economia de combustível, era o fato de não ser necessário habilitação para rodar por aí com uma delas. 

Porém, isso mudou em 2016, com a chegada da Resolução 572/215 (revogada depois pela atual, n°789/2020). Ela tornou obrigatória a necessidade de permissão para conduzir veículos ciclomotores, devido ao grande número de acidentes envolvendo esta categoria. A obrigatoriedade passaria a valer em fevereiro daquele ano.

Mesmo sendo um veículo de pequeno porte e que atinge baixas velocidades, o conhecimento do trânsito e o total domínio do veículo eram necessárias, e por essa razão a permissão foi solicitada.

Quais as polêmicas sobre as motos 50cc?

Uma das grandes polêmicas começou em maio de 2016, com a Lei 13.281, que estabeleceu uma nova data limite para a obtenção da ACC: 1° de novembro. 

Condutores de todo o país se movimentaram para regularizar suas situações antes de  a resolução entrar em vigor. Quando o prazo chegou, a Lei 13.281 – que hierarquicamente possui mais valor – entrou em cena e então essas pessoas sentiram-se prejudicadas.  

Um outro ponto polêmico e importante, tem a ver com os Centros de Formação de Condutores (CFCs). Eles, assim como para outros tipos de habilitação, seriam os responsáveis pelas aulas e liberação de exame para os inscritos. No entanto, essas empresas passaram – em alguns casos – a cobrar o mesmo valor da Categoria A, que permite a condução de qualquer tipo de motocicleta.

Aquilo que era para ser uma autorização mais simples e teoricamente mais barata, passou a ser inviável para muitos, indo justamente de encontro a uma das razões pelas quais as pessoas optavam pelos ciclomotores. 

Como tirar a ACC, ou a Habilitação para dirigir a 50cc?

O processo para tirar uma ACC, é muito semelhante ao de qualquer outra categoria. A diferença está no número de horas e nos prazos para conclusão do curso e recebimento do documento.

Para entender mais sobre as etapas a serem cumpridas, nós temos um artigo falando exclusivamente sobre Autorização para Ciclomotor, que com certeza pode te ajudar a tirar dúvidas a respeito do processo.

Conclusão

Agora que você conhece um pouco mais sobre essas pequenas motos que rodam pelas ruas todos os dias, já pode decidir se é isso que está procurando no momento.

As cinquentinhas continuam sendo uma boa saída para o trânsito e para o bolso de muitas pessoas, mas é importante saber que o CTB leva a sério a necessidade da ACC, então para não correr riscos e ter problemas no futuro, procure a regularização.