O ano de 2023 já está chegando ao fim e algumas obrigações já começam a vir à mente dos cidadãos – e uma delas é o IPVA 2024. Por conta disso, a Zapay preparou esse especial para que você possa se organizar para manter a vida burocrática do veículo em ordem.
Além de dicas sobre o valor, para onde o dinheiro do imposto é destinado, você pode ficar a par sobre quem tem direito ao IPVA 2024 isenção, por exemplo.
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– IPVA 2024 ficará mais caro?
– Como é calculado o valor do IPVA?
– Para que serve o IPVA?
– Isenção de IPVA
– Mudanças e novidades para o IPVA 2024
– Se prepare para o IPVA 2024
Dica da Zapay: pague IPVA 2024 em até 12x: conheça a nossa plataforma e muitas outras facilidades!
IPVA 2024 ficará mais caro?
Os proprietários de veículos automotores de São Paulo devem se atentar às novidades do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) – em média, o imposto deve receber um ligeiro aumento em 2024, na comparação com 2023, caso as alíquotas atuais sejam mantidas.
De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), o preço médio de veículos usados e seminovos apresentou alta de 4,69% entre setembro de 2022 e 2023. Trata-se do período de referências, usado todos os anos, para gerar a tabela de valores venais de veículos que serve como base do cálculo do IPVA para o ano seguinte.
É importante ter em mente que a porcentagem mencionada (4,69 %) é somente uma prévia, uma vez que a tabela oficial com aos valores venais ainda não foi divulgada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo de São Paulo, nem o calendário de pagamento – que deve ser noticiado em dezembro.
Tenha em mente, amigo condutor, que se trata de uma média. Desse modo, há veículos que apresentarão queda no valor venal, enquanto que outros terão um aumento nesse valor.
Assim, se confirmado, esse aumento seria a terceira alta consecutiva nos valores venais no estado de São Paulo. Vale dizer que, em 2023, o preço médio dos automóveis e das motocicletas par cálculo do IPVA subiu 10,77%. Já em 2022, a alta foi ainda maior, de 22,54%. Esses números refletem a disparada nos preços dos carros durante a pandemia de Covid-19.
Se você for o dono de um veículo seminovo (sobretudo, se for um dos modelos mais vendidos do país, ao longo de 2023), modelo flex, a alíquota incidirá em 4%.
Lembre-se: o valor venal do IPVA 2023 é a comparação com os preços médios informados pela FIPE em setembro deste ano. Porém, por enquanto, a tabela oficial para 2024 ainda não foi divulgada.
Há alguns modelos de veículos que apresentaram alta no preço, porém, outros, ficaram mais barato no período (o que indica um valor menor a ser pago no IPVA).
Dica da Zapay: saiba como pagar IPVA atrasado.
Como é calculado o valor do IPVA?
Para que o amigo condutor possa saber como é calculado o IPVA de seu respectivo veículo, é fundamental conhecer o valor venal do veículo na Tabela FIPE e, então, multiplicar pelo valor da alíquota – essa é uma lógica aplicada para grande parte dos carros de passeio.
Confira esse exemplo para ilustrarmos melhor a explicação: imagine que você é o proprietário de um carro cujo valor de venda é de R$ 100.000. Se você, proprietário do veículo, residir no estado de São Paulo, o valor da alíquota a ser aplicado será de 4% em cima do preço do carro.
Desse modo, o dono do automóvel, pagará R$ 4.000 de IPVA. Se o veículo for a gás e energia elétrica, o imposto é menor – 3%. Assim, o valor a ser pago será de R$ 3.000.
Vale destacar que, no estado de São Paulo, tal valor costuma ter a possibilidade de ser parcelado em até cinco vezes.
Ah, e existem ainda os veículos com benefício de isenção de pagamento do IPVA – você poderá conferir os detalhes dessa vantagem nos próximos tópicos.
Em suma, cada Unidade Federativa (UF) brasileira cobra uma alíquota diferente relacionado ao Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, de modo que os porcentuais variam entre 1% e 4% do valor venal do automóvel para todas as categorias e/ou cilindradas.
Ainda: os descontos, parcelamentos e vencimentos também são distintos em cada UF. Além disso, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é quem define tanto as datas quanto os prazos para a quitação do IPVA. A autonomia de cada estado também reflete nos descontos para o pagamento à vista do imposto.
No caso dos motoristas de São Paulo, quem opta pelo pagamento à vista tem desconto de 3%. Quem escolhe o parcelamento, pode quitar o imposto em até cinco vezes, porém sem descontos.
Porém, é importante destacar que todas as Unidades Federativas fazem uso dos dados da tabela FIPE, que é quem determina o valor de cada automóvel, sendo um crucial parâmetro para o cálculo do IPVA.
Mais um ponto importante é que as datas de vencimento para o pagamento do IPVA variam a depender do último número da placa do carro ou da moto em questão. Por exemplo, em janeiro de 2023, os donos de veículos com placas cujo final era o número 1 tiveram que quitar o imposto.
Ainda no estado paulista, caminhões e tratores com pagamento parcelado têm dias fixos para quitar o IPVA – sempre no dia 20 de cada mês.
A seguir, confira qual é o valor da alíquota para cada estado para veículos de passeio:
Estado | Particular e passeio | Caminhonete e utilitário | Motocicletas e quadriciclos |
Acre (AC) | 2% | 1% | 1% |
Alagoas (AL) | 3% | 3,25% | 1% |
Amapá (AP) | 3% | 3% | 1,5% |
Amazonas (AM) | 3% | 3% | 2% |
Bahia (BA) | 2,5% | 2,5% | 2,5% |
Ceará (CE) | 2,5% | 2,5% | 2% |
Distrito Federal (DF) | 2% | 2% | 1% |
Espírito Santo (ES) | 2% | 2% | 1% |
Goiás (GO) | 3,75% | 3,45% | 3% |
Maranhão (MA) | 2,5% | 2,5% | 2% |
Mato Grosso (MT) | 3% | 2,5% | 2,5% |
Mato Grosso do Sul (MS) | 3% | 3% | 2% |
Minas Gerais (MG) | 4% | 3% | 2% |
Pará (PA) | 2,5% | 2,5% | 1% |
Paraíba (PB) | 2,5% | 2,5% | 2,5% |
Paraná (PR) | 3,5% | 3,5% | 3,5% |
Pernambuco (PE) | 2,5% | 2,5% | 2% |
Piauí (PI) | 2,5% | 2,5% | 2% |
Rio de Janeiro (RJ) | 4% | 3% | 2% |
Rio Grande do Norte (RN) | 3% | 3% | 1,5% |
Rio Grande do Sul (RS) | 3% | 3% | 2% |
Rondônia (RO) | 3% | 3% | 2% |
Roraima (RR) | 3% | 2% | 2% |
Santa Catarina (SC) | 2% | 2% | 1% |
São Paulo (SP) | 4% | 2% | 2% |
Sergipe (SE) | 3% | 2,5% | 2% |
Tocantins (TO) | 2% | 3% | 2% |
Vale destacar que os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os que apresentam a maior alíquota para veículos particulares e de passeio: 4%. Por sua vez, os estados de Santa Catarina, Tocantins, Acre e Espírito Santo apresentam o menor valor de alíquota para carros de passeio e particulares – 2%.
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E o que acontece se o pagamento do IPVA não for realizado?
A não quitação desse imposto dentro do prazo estipulado pelo respectivo estado pode trazer alguns problemas, como multa, juros e até mesmo apreensão do carro – o que trará ainda mais despesas e transtornos. Tenha em mente que o pagamento do IPVA é uma obrigação que todo dono de veículo automotor deve arcar.
Para que serve o IPVA?
Se você tem a curiosidade de saber para que serve o IPVA, os recursos levantados através do pagamento do IPVA têm dois caminhos: metade dele vai para os cofres do governo municipal (a cidade na qual o veículo está registrado no respectivo DETRAN) e a outra metade vai para o governo estadual.
Segundo a legislação brasileira, com esse dinheiro, as prefeituras devem investir em ruas e avenidas da cidade. Por sua vez, o governo estadual investe na manutenção e na recuperação de rodovias, por exemplo.
Isenção de IPVA
Embora o IPVA seja uma obrigação anual de todo dono de veículo automotor, há algumas categorias que se beneficiam com a isenção desse tributo. Desse modo, desde 1988, determinados proprietários recebem esse direito de isenção – iniciativa que começou no estado de Santa Catarina e que, hoje, é adotada por todas as Unidades Federativas.
Os principais beneficiados são: proprietários de táxi e moto-táxi, ônibus fretado ou transporte escolar, portadores de deficiências físicas ou mentais (PcD) e entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático.
É importante frisar que, além dos veículos com atividade remunerada, como táxis e transportes, há outros automaticamente isentos, como máquinas agrícolas, trens, empilhadeiras, guindastes e outros utilizados na construção civil.
Veículo antigos também costumam ter o benefício da isenção do IPVA – porém, a regra para a idade para o uso dessa vantagem depende das determinações de cada estado.
Para saber o nome de fabricação de um automóvel, é necessário consultar o Certificado de Registro do Veículo (CRV) ou o Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV). Nos dois documentos mencionados, há informações do ano de fabricação e do modelo do automóvel.
O maior destaque para a isenção é a categoria de PcD, pois são condutores que, devido a deficiências ou doenças, tem sua mobilidade comprometida. A isenção para PcD é garantida por lei, desde 1995, e seu objetivo é facilitar a locomoção desses cidadãos.
Para fazer uso da isenção de IPVA para PcD, o portador da deficiência deve apresentar um laudo médico, com a assinatura do responsável onde foi feito o exame. A depender da deficiência ou da doença, o exame deve ser realizado ou por psiquiatras ou por um especialista específico.
Isenção de IPVA: Veja lista de doenças e condições físicas que permitem o uso dessa modalidade
- Amputações ou ausência de membros
- Artrite reumatoide
- Artrodese
- Autismo
- AVC
- Cardiopatia
- Condromalácia patelar
- Doenças degenerativas
- Deficiência intelectual severa ou profunda
- Doenças neurológicas
- Deficiência auditiva
- Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose múltipla
- Escoliose acentuada
- Falta de força em membros
- Falta de sensibilidade
- Hemiparesia ou hemiplegia
- Hérnia de Disco
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Lesão no manguito rotador
- Mastectomia
- Membros com deformações congênitas ou adquiridas
- Monoparesia
- Monoplegia
- Nanismo
- Neuropatias diabéticas
- Ostomia
- Paralisia
- Paraplegia
- Paresia
- Parestesia
- Parkinson
- Poliomielite
- Problemas graves na coluna
- Próteses internas e externas
- Quadrantectomia
- Renal crônico
- Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
- Talidomida
- Tendinite crônica
- Tetraparesia
- Triplegia
Mudanças e Novidades para o IPVA 2024
Todos os anos, as regras do IPVA estão passivas de algumas mudanças e adaptações e por isso é importante ter atenção. As mudanças podem ser novas alíquotas, alteração legislativa, benefícios fiscais e eventuais isenções.
Assim, as alterações regulares o imposto pode impactar os contribuintes de forma direta. Por isso, conhecer as novidades previstas para o IPVA 2024 é um cuidado essencial para o preparo adequado e o cumprimento das obrigações fiscais relacionadas aos veículos automotores.
Sendo assim, atente-se aos seguintes pontos, amigo condutor:
- Potenciais alterações legislativas: as mudanças na legislação que afetam o IPVA podem incluir ajustes nas alíquotas que são aplicadas para diversos tipos de veículos, mudanças nos critérios para isenções ou ainda introdução de novos benefícios aos contribuintes.
- Variações nas alíquotas e valores venais: as alíquotas do imposto podem ainda ser alteradas por órgãos estaduais responsáveis por sua cobrança – o que significa que impacto direto no valor a ser pago pelos donos de automóveis. Ainda: os valores venais dos veículos, que servem como base para o cálculo do IPVA, podem sofrer ajustes, o que afeta o montante final do imposto.
- Benefícios fiscais e isenções: é possível que para o próximo ano hajam novos benefícios fiscais ou ainda alterações nas isenções que já existem. Assim, algumas categorias de automóveis e motos podem ser isentas de IPVA, como os exemplos já citados – tais como táxis, veículos para entidades filantrópicas, carros para PcD, dentre outros. É importante se atentar a esse ponto para que a isenção possa ser aproveitada devidamente.
- Tecnologia e meios de pagamento: é fundamental saber que os órgãos responsáveis podem também implementar novas tecnologias ou métodos de quitação para facilitar que o IPVA seja pago. Desse modo, a adoção de sistemas on-line, novos aplicativos ou ainda parcerias com instituições financeiras pode facilitar esse processo, tornando-o mais ágil e acessível aos contribuintes/donos de veículos.
- Informações e comunicações oficiais: é recomendável que o amigo condutor fique ligado nas informações oficiais divulgadas pelos DETRAN da respectiva localidade, por exemplo, ou ainda por outros órgãos estaduais responsáveis pelo IPVA. Assim, atente-se a comunicados, orientações e prazos divulgados nos canais oficiais, como websites, portais governamentais e publicações oficiais.
Se prepare para o IPVA 2024
É fundamental que os donos de veículos automotores se atentem às informações fornecidas pelas Secretarias da Fazenda estaduais, pois assim podem ficar a par de direitos e eventuais descontos ou mesmo isenções. Outro ponto importante é que, assim, é possível se planejar financeiramente para cumprir com as obrigações fiscais.
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De um jeito seguro e prático, o condutor pode parcelar multas, impostos e demais tributos em até 12 vezes utilizando o cartão de crédito, por exemplo. Há ainda outras formas para realizar o pagamento, como PIX, boleto, Ticketlog e Voucher. Basta escolher a opção que melhor cabe em seu bolso. 😉
Como baixar o App da Zapay
Para baixar o app da Zapay, o amigo motorista deve ter acesso à internet em seu celular e baixar o aplicativo na Apple Store ou no Google Play.
IPVA, multas, licenciamento
Confira qual é o caminho para quitar IPVA, multas e licenciamento com a Zapay:
Passo 1: consulte débitos pela placa do veículo. Você só precisa digitar a placa do veículo e pressionar o botão “Consultar débitos”.
Passo 2: confira o resultado da consulta. Caso haja qualquer débito referente ao seu veículo (por isso a importância do número da placa), ele aparecerá nesta etapa. O passo seguinte é informar a sua conta da Zapay, com seu e-mail e senha. Se você ainda não tiver o cadastro, basta abrir uma conta em: https://www.usezapay.com.br/ .
Ao informar o e-mail e a senha, você deve selecionar o débito que deseja quitar. Pressione o botão “Pagar agora”.
Passo 3: escolha como deseja pagar. Você pode optar entre pagamento em 12 vezes usando o cartão de crédito, PIX, boleto, Ticketlog ou Voucher. Escolha a melhor opção e clique em “Pagar agora”.
