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Qual a velocidade máxima permitida no Brasil?

Qual é a velocidade máxima permitida nas vias do Brasil?

A velocidade máxima de todas as vias deve ser respeitada, afinal, ela existe para evitar que acidentes aconteçam. Mas cada uma das vias tem um limite estabelecido por lei e é preciso se atentar a estas particularidades.

Neste artigo, você saberá qual a velocidade máxima de todas as vias do trânsito brasileiro, além de dicas para preservar a segurança de todos, sempre. 

– Quem estabelece a velocidade máxima de uma via? 

– Por que existe limite de velocidade máxima permitida? 

– Quais são os tipos de vias de trânsito? 

– Zonas urbanas 

– Zonas rurais 

– Qual a velocidade máxima permitida em uma via? 

– Placas de sinalização: velocidade máxima de uma via 

– Quando não houver sinalização, como saber a velocidade máxima na via? 

– Velocidade máxima permitida em vias coletoras 

– Velocidade máxima permitida em vias locais 

– Velocidade máxima permitida em vias arteriais 

– Velocidade máxima permitida em vias de trânsito rápido

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Quem estabelece a velocidade máxima de uma via? 

Os limites de velocidade de uma via são regulamentos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que, por sua vez, é elaborado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que é o órgão coordenador, normativo e consultivo máximo, da política nacional de trânsito, competente do Sistema Nacional de Trânsito, responsável pela regulamentação do CTB, conforme mencionado.

Para que as máximas de velocidade sejam estabelecidas em cada via pública, são elaborados estudos técnicos, que levam em consideração as condições de tráfego e as características de cada via. 

Tais análises são feitas por órgãos de trânsito, que possuem autoridade e responsabilidade sobre ruas, avenidas e rodovias. Assim, para determinar os índices de máximo de velocidade em cada via são considerados pontos como:

  1. Circulação de pedestres na via: regiões com escolas precisam de mais cautela dos veículos, por exemplo.
  2. Condições de tráfego: caso seja uma via principal, onde desembocam outras saídas, de modo a aumentar o trânsito.
  3. Condições da via: se possui bom asfalto, é sinuosa, apresenta buracos, dentre outros fatores.
  4. Perfil da via: se a pista é simples ou dupla.

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O que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre multas por excesso de velocidade?

Segundo a legislação de nosso país, o condutor que for flagrado transitando em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias, estará cometendo uma infração, a ser classificada de acordo com as seguintes situações:

  1. Quando a velocidade for superior à máxima em até 20%: infração média, cuja penalidade é multa de R$130,16 e perda de quatro (4) pontos na CNH. 
  2. Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%: infração grave, cuja penalidade é multa de R$195,23 e perda de cinco (5) pontos na carteira de habilitação.
  3. Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias, quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%: infração gravíssima, cuja penalidade é multa com fator multiplicado três (valor R$880,41) e suspensão do direito de dirigir, que pode ser entre dois (2) e oito (8) meses. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a suspensão será de oito (8) a dezoito (18) meses. 

Por que existe limite de velocidade máxima permitida? 

Estabelecer um limite máximo de velocidade da via é essencial para a segurança de todos e a organização do trânsito. Afinal, esta regulamentação tem como objetivo evitar potenciais acidentes e colisões, que podem ser fatais.

Desse modo, com um limite de velocidade estabelecido, cada condutor tem mais tempo para reagir a diversas situações de risco, tendo a interação com o meio externo ao carro facilitada.

Vale ressaltar que cada tipo de via, com suas particularidades, tem um limite de velocidade estabelecido, após estudo dos órgãos de trânsito.

Dica da Zapay: aprenda o que são sinais de trânsito e sua relevância para a segurança nas vias públicas.

Quais são os tipos de vias de trânsito? 

Segundo o artigo 60 e o Anexo I, do CTB, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, são classificadas da seguinte maneira: 

  1. Vias urbanas: ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados, principalmente, por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão.

a) Via de trânsito rápido: aquela marcada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.

b) Via arterial: é caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.

c) Via coletora: aquela destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.

d) Via local: aquela marcada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas.

  1. Vias rurais: estradas e rodovias.

a) Rodovias: via rural pavimentada.

b) Estradas: via rural não pavimentada.

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Zonas urbanas 

Vale reforçar que as vias urbanas são divididas em quatro categorias: de trânsito rápido, arterial, coletora e local. Saiba mais detalhes sobre cada uma delas a seguir.

  1. Via de trânsito rápido: a velocidade máxima é de 80 km/h. Um exemplo evidente deste tipo de via é a pista expressa da Marginal Tietê, na cidade de São Paulo. 
  2. Via arterial: nesta via, a velocidade máxima é de 60 km/h. Por sua vez, um exemplo de via arterial é a Avenida Rebouças, na cidade de São Paulo.
  3. Via coletora: a velocidade máxima de uma via coletora é de 40 km/h.
  4. Via local: finalmente, a via local é que apresenta a menor velocidade máxima – 30 km/h.

Zonas rurais 

Já as vias das zonas rurais brasileiras são divididas em duas categorias: rodovias e estradas. Saiba mais sobre cada uma delas.

  1. Rodovias: quando apresentam vias duplas, a velocidade máxima é de 110 km/h para carros, motocicletas e caminhonetas e de 90 km/h para os demais veículos. As rodovias de pistas simples apresentam como velocidade máxima 100 km/h para carro, motocicletas e caminhonetas e 90 km/h para os demais veículos. 
  2. Estradas: estas vias podem ser feitas de terra, cascalho ou areia. A velocidade máxima permitida é de 60 km/h.

Conheça algumas particularidades das rodovias.

Fique a par das subdivisões que as rodovias apresentam:

  1. Longitudinais – rodovias orientadas na direção Norte-Sul.
  2. Transversais – rodovias orientadas na direção Leste-Oeste.
  3. Conexões – rodovias que conectam pontos importantes de duas ou mais rodovias, encurtando a rota. 
  4. Radiais – rodovias que partem de Brasília e a conectam a outras capitais ou pontos periféricos do país.
  5. Diagonais – estradas cujos trajetos ocorrem nas direções Nordeste-Sudoeste e Noroeste-Sudeste.
  6. Acessos – rodovias que dão acesso a instalações federais, como as estâncias hidrominerais, pontos turísticos, terminais marítimos, fluviais, aéreos ou ferroviários.

Qual a velocidade máxima permitida em uma via? 

De acordo com o artigo 61, do CTB, a velocidade máxima permitida para cada via será indicada por intermédio de sinalização, de forma a serem obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

Assim, onde não houver sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

  • Nas vias urbanas:
  1. Vias de trânsito rápido: 80 km/h. 
  2. Vias arteriais: 60 km/h. 
  3. Vias coletoras: 40 km/h. 
  4. Vias locais: 30 km/h. 
  • Nas vias rurais:
  1. Nas rodovias de pista dupla:

– No caso de automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas: 11 km/h.

– Demais veículos: 90 km/h.

2. Nas rodovias de pista simples:

– No caso de automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas: 100 km/h.

– Demais veículos: 90 km/h. 

3. Nas estradas: 60 km/h. 

É importante que amigo condutor tenha em mente que o órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário, com circunscrição sobre a via, pode regulamentar, por meio de sinalização, velocidades superiores ou inferiores aquelas previamente estabelecidas. 

Placas de sinalização: velocidade máxima de uma via 

Ao longo deste artigo, já deu para perceber o tamanho da importância de respeitar os limites de velocidades nas diversas vias existentes, não é mesmo?! Geralmente, a própria via traz a comunicação sobre qual é a velocidade máxima permitida, por intermédio de placas.

Esta sinalização pode estar presente, sobretudo, nas seguintes situações:

  1. Placas para condomínios ou locais privados: o intuito é aumentar a segurança de pedestres e crianças que costumam brincar nas ruas dos condomínios. Nesta situação, a placa de velocidade máxima regulamentada é de 10 km/h ou de 20 km/h – as mesmas aplicadas em pátios de empresas privadas. Ainda no exemplo dos condomínios, é possível personalizar a placa, para dar mais ênfase a alguma mensagem, com o intuito de conscientizar os motoristas. Por exemplo, a frase “Cuidado com nossas crianças”.
  2. Placas para cidades e municípios: nestes casos, a implantação das placas é obrigatória e elas devem seguir o Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito. As mais comuns de serem vistas são as que expressam como velocidade máxima 30 km/h, 40 km/h, 50 km/h, 60 km/h e 70 km/h.A sinalização deve ser feita com a placa de regulamentação R-19, com tamanho de 50 centímetros ou 60 centímetros de diâmetro. Estas placas devem seguir as normas de especificação de materiais da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Assim, ficam garantidas a durabilidade e a refletância da placa, bem como a segurança de todos.
  3. Placas para vias rurais e rodovias: no caso de rodovias, as placas de velocidade máxima também devem seguir o Manuais Brasileiros de Sinalização de Trânsito. Nas vias rurais, as placas mais comuns de serem vistas para velocidade máxima são de 60 km/h, 70 km/h, 80 km/h, 90 km/h, 100 km/h e 110km/h. É feito uso também da placa de regulamentação R-19, mas o tamanho varia entre 100 e 120 centímetros de diâmetro. Tais placas utilizadas em rodovias também devem seguir as novas específicas de materiais da ABNT.

Quando não houver sinalização, como saber a velocidade máxima na via? 

Quando não houver sinalização acerca da velocidade máxima na via, o motorista deve seguir o CTB: em vias locais sem sinal não é permitido ultrapassar 40 km/h. Porém, conforme já aprendemos neste artigo, a tolerância de velocidade máxima pode variar, a depender das características da vida e do trânsito local.

Há situações, como áreas residenciais ou escolares, em que a velocidade máxima permitida é menor do que 40 km/h. A dica, amigo condutor, é: esteja sempre alertar à sinalização e ao contexto da via, de modo a dirigir conforme as condições apresentadas e o fluxo do trânsito.

Segundo o CTB, acerca de circulação e conduta, os seguintes limites de velocidade devem ser respeitados:

  • Vias urbanas:
  1. 30 km/h nas vias locais.
  2. 40 km/h nas vias coletoras.
  3. 60 km/h nas vias arteriais.
  4. 80 km/h nas vias de trânsito rápido.
  • Rodovias de pista dupla:
  1. 110 km/h para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas.
  2. 90 km/h para os demais veículos.
  • Rodovias de pista simples:
  1. 100 km/h para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas.
  2. 90 km/h para os demais veículos.
  • Estradas:
  1. 60 km/h.

Vale dizer que os órgãos responsáveis pela fiscalização do trânsito nos municípios possuem autonomia para definir limites das vias sob sua jurisdição. Por uma questão de segurança, tais autoridades estão diminuindo cada vez mais os limites de velocidade máxima nas diferentes vias. 

Trata-se de uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), com o desafio de reduzir o número de sinistros graves ou mortes no trânsito em todo o planeta, sobretudo ocasionados por acidentes em áreas urbanas. 

Velocidade máxima permitida em vias coletoras 

Vale a pena reforçar, mais uma vez, que a velocidade máxima de uma via coletora é de 40 km/h.

Velocidade máxima permitida em vias locais 

Já as vias locais permitem, como velocidade máxima, apenas 30 km/h.

Velocidade máxima permitida em vias arteriais 

Por sua vez, as vias arteriais toleram até 60 km/h.

 Velocidade máxima permitida em vias de trânsito rápido

Finalmente, as vias de trânsito rápido permitem, como velocidade máxima, 80 km/h. 

Conheça a Autobahn, estrada que permite velocidades altas – mas com limites.

A Autobahn ou as Autobahnen (no plural) fazem parte do imaginário popular de quem ama velocidade e veículos automotores. Elas são as rodovias na Alemanha, que têm como recomendação a condução de automóveis, no geral, com velocidade de até 140 km/h. Como se trata de uma recomendação, quem anda acima desta marca (que já é alta) não leva multa.

Porém, é importante saber que há restrições. Obviamente, não é permitido trafegar com esta velocidade próximo de locais com curvas, obras ou margens de trechos urbanos. Nestes locais, há placas indicando as velocidades máximas, que devem ser respeitadas. Não à toa, 40% das Autobahnen apresentam restrições de velocidade, segundo a Associação do Clube do Automóvel da Alemanha (ADAC).

Tanta liberdade de velocidade pode fazer o amigo condutor pensar que as Autobahnen são os principais locais onde ocorrem acidentes na Alemanha. Por incrível que pareça, não são – segundo estatísticas do país, 60% dos acidentes fatais ocorrem nas estradas do interior alemão, cuja velocidade máxima é de 100 km/h.

Há algumas regras de sinalização de trânsito que todo motorista deve conhecer ao encarar uma Autobahn, a começar pelas placas de fundo preto, com círculo branco e cinco faixas pretas cruzando na diagonal. Elas indicam que ali se inicia um trecho sem limite de velocidade. 

Este referido trecho da rodovia não terá nenhum aparelho medido de velocidade, como radar. Não à toa, tais trechos estão em partes retas da rodovia, para trazerem mais segurança aos condutores – afinal, eles estarão pisando fundo no acelerador.

Ao utilizar a Autobahn, o motorista deve ter em mente que ele não pode forçar passagem no veículo da frente. Caso você seja o mais lento, é necessário sinalizar antes de trocar a faixa para a direita.

Aliás, não é permitido ultrapassar pela direita – regra que também é válida no Brasil. Vale sempre dizer: evite acidentes de trânsito. E não é possível parar no acostamento – mais uma regra em comum com a legislação brasileira. 

Caso aconteça uma emergência e você tenha que parar no acostamento da Autobahn, é necessário vestir um colete refletivo, item obrigatório em todos os carros alemães. Não se esqueça de acionar o pisca-alerta e usar o triângulo adequadamente.

 

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