grafismo CNH na mão de uma pessoa
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CNH Definitiva: como solicitar e depois de quanto tempo?

A Carteira de Habilitação definitiva é sem dúvida o sonho de todos os que passam pelo processo de habilitação, e pegam em mãos a CNH provisória.

Se esse é o seu caso, ou talvez o de alguém próximo que logo passará por isso, nesse artigo vamos explicar um pouco sobre todo o processo.

Qual é a diferença entre a CNH provisória e a definitiva?

A CNH definitiva, entre outras diferenças, permite ao motorista um número maior de infrações cometidas, que vão vencendo 12 meses após o seu cometimento. De acordo com a Nova Lei de Trânsito, o condutor pode ter até 40 pontos adicionados à CNH, desde que não tenha cometido nenhuma infração gravíssima.

Do contrário, o número passa para 30 pontos caso cometa uma gravíssima e 20 pontos em caso de 2 infrações gravíssimas.
 

Quando falamos da CNH provisória, é permitido que o condutor cometa apenas uma multa leve e uma média. Caso ultrapasse esse limite, ou cometa infrações graves e gravíssimas, a permissão é cancelada e você precisará começar o processo de habilitação novamente, incluindo aulas teóricas, práticas e exames médicos.

Com relação ao aspecto físico da carteira de habilitação, a única diferença é a impressão “Permissão” no documento.

Qual é o prazo para solicitar a CNH Definitiva?

Considerando que a CNH provisória é um documento de transição, para que a pessoa tenha mais experiência e se acostume a conduzir sem ser monitorada de perto por um instrutor, o documento tem validade de apenas 12 meses.

Depois desse prazo, se você cumpriu todas as regras e não teve a permissão cassada, o processo de solicitação do documento definitivo pode começar.

Como solicitar a CNH Definitiva?

A CNH definitiva só pode ser solicitada após o término do prazo de vencimento da provisória.

Quando isso acontece, o condutor deve ir ao Detran ou qualquer unidade credenciada como o Ciretran ou mesmo o Centro de Formação onde você realizou seu curso.

Alguns estados permitem que o processo seja feito online, então é interessante que você pesquise no próprio site do Detran da sua região.

De qualquer uma das formas, você vai precisar estar com o seu documento provisório e uma cópia, além de um comprovante de residência com menos de 90 dias.

Sem um documento de residência em seu nome, é interessante que faça uma declaração de residência em seu nome, reconheça firma em cartório e então anexe o comprovante no nome de outra pessoa.

Com isso em mãos, basta fazer a requisição e encaminhar o pedido. O prazo para receber a CNH definitiva varia de Detran para Detran, mas não costuma levar mais de 7 dias.

Como solicitar a CNH definitiva pela internet?

Como dissemos no tópico anterior, alguns estados, como o Paraná, é possível fazer a solicitação através do portal de serviços online.

Neste caso específico, o condutor deve baixar o App do Detran-PR, fazer a solicitação e então pagar a taxa. O procedimento é muito parecido com o presencial, mas você ganha na praticidade do processo.

Se você não fez sua CNH provisória no Paraná, vale a pena conferir com o Detran do seu estado, se também é possível requerer o documento definitivo sem a necessidade de comparecer presencialmente.

Qual é o valor?

Cada Detran pode agir de forma independente em algumas questões, ainda que todos sigam o mesmo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa forma, as taxas para renovação e solicitação da CNH definitiva variam de estado para estado. A melhor forma, é entrar em contato com o órgão, ou ainda com o Centro de Formação onde você realizou o seu curso, é verificar o valor.

A exemplo do Rio de Janeiro, a taxa de requisição é de R$ 156,69. No Tocantins, R$ 58,99. Logo, os valores podem variar bastante.

Qual é a validade da CNH Definitiva?

Fique sempre atento à validade da sua CNH definitiva, que é apresentada na parte de baixo do documento.

Com a Nova Lei de Trânsito, as validades são:

– 10 anos para motoristas abaixo dos 50 anos;

– 5 anos para motoristas acima de 50 anos e abaixo dos 70 anos;

– 3 anos para motoristas com idade superior a 70 anos.

Após a data que consta em sua CNH, você tem 30 dias para solicitar a renovação. Se por um acaso o prazo expirar e você for abordado em uma fiscalização, estará cometendo uma infração, com multa de R$ 191,53, além de 5 pontos adicionadas à CNH.

Conclusão

Atenção redobrada é a palavra de ordem quando você dirige com uma CNH provisória. Lembre-se que se trata de um processo de avaliação, além de lhe garantir mais segurança para sua futura vida como um motorista habilitado.

A solicitação do documento definitivo após os 12 meses é simples, mas para isso você precisa garantir que não terá sua permissão cancelada, cometendo mais infrações que o permitido.

Neste artigo nós falamos bastante sobre infrações, não apenas para os condutores com permissão para dirigir, mas também os os motoristas com CNH definitiva.

Se você quiser conhecer um pouco mais sobre o assunto, temos um conteúdo completo sobre tipos de multas e suas consequências.

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