Motorista segurando sua carteira definitiva
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CNH Definitiva: saiba como solicitar e confira informações importantes

A CNH definitiva é sem dúvida o sonho de todos os que passam pelo processo de habilitação e pegam em mãos a CNH provisória. Se esse é o seu caso, nesse artigo vamos explicar um pouco sobre todo o processo.

O que é a CNH definitiva?

A CNH definitiva, entre outras diferenças, permite ao motorista um número maior de infrações cometidas, que vão vencendo 12 meses após o seu cometimento.

De acordo com a Nova Lei de Trânsito, com a CNH definitiva o condutor pode ter até 40 pontos adicionados à CNH, desde que não tenha cometido nenhuma infração gravíssima. Do contrário, o número passa para 30 pontos caso cometa uma gravíssima e 20 pontos em caso de 2 infrações gravíssimas.

Ao contrário da CNH definitiva, quando falamos da CNH provisória, é permitido que o condutor cometa apenas uma multa de trânsito leve e uma média. Caso ultrapasse esse limite, ou cometa infrações graves e gravíssimas, a permissão é cancelada e você precisará começar o processo de habilitação novamente, incluindo aulas teóricas, práticas e exames médicos.

Com relação ao aspecto físico da carteira de habilitação, a única diferença é a impressão “Permissão” no documento.

Quando posso solicitar a CNH Definitiva?

A CNH definitiva é solicitada quando se passam os 12 meses da habilitação provisória.

Considerando que a CNH provisória é um documento de transição, para que a pessoa tenha mais experiência e se acostume a conduzir sem ser monitorada de perto por um instrutor, o documento tem validade de apenas 12 meses.

Depois desse prazo, se você cumpriu todas as regras e não teve a permissão cassada, o processo de solicitação do documento definitivo pode começar.

Como solicitar a CNH Definitiva?

Para solicitar a CNH definitiva o condutor deve ir ao Detran ou qualquer unidade credenciada como o Ciretran ou mesmo o Centro de Formação onde você realizou seu curso.

Alguns estados permitem que o processo para solicitar a CNH definitiva seja feito online, então é interessante que você pesquise no próprio site do Detran da sua região.

De qualquer uma das formas, você vai precisar estar com o seu documento provisório e uma cópia, além de um comprovante de residência com menos de 90 dias.

Sem um documento de residência em seu nome, é interessante que faça uma declaração de residência em seu nome, reconheça firma em cartório e então anexe o comprovante no nome de outra pessoa.

Com isso em mãos, basta fazer a requisição da CNH definitiva e encaminhar o pedido.

O prazo para receber a CNH definitiva varia de Detran para Detran, mas não costuma levar mais de 7 dias.

Saiba como solicitar a CNH definitiva pela internet

Como dissemos no tópico anterior, alguns estados, como o Paraná, é possível fazer a solicitação através do portal de serviços online. No caso do Paraná, por exemplo, o condutor deve baixar o App do Detran-PR, fazer a solicitação e então pagar a taxa. O procedimento é muito parecido com o presencial, mas você ganha na praticidade do processo por ser totalmente online.

Confira com o Detran do seu estado para ter certeza se onde você mora há a possibilidade de solicitar a CNH definitiva online, acessando o site do seu estado não vai ser difícil encontrar essa informação.

Dica: sempre vai ter um campo “pesquisar” dentro do site. Escreva nele o que você quer encontrar e achará as informações com facilidade. Veja o exemplo abaixo:

Exemplo de como encontrar o serviço para solicitar a cnh definitiva no site do detran

Qual é o valor da CNH definitiva?

Cada Detran pode agir de forma independente em algumas questões, ainda que todos sigam o mesmo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa forma, as taxas para renovação e solicitação da CNH definitiva variam de estado para estado.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a taxa de requisição é de R$ 156,69. No Tocantins, R$ 58,99. Logo, os valores podem variar bastante.

A melhor forma de saber é buscando especificamente no DETRAN do seu estado (veja a dica no tópico acima).

Saiba qual a validade da CNH Definitiva

Fique sempre atento à validade da sua CNH definitiva, que é apresentada na parte de baixo do documento.

Com a Nova Lei de Trânsito, as validades são:

– 10 anos para motoristas abaixo dos 50 anos;

– 5 anos para motoristas acima de 50 anos e abaixo dos 70 anos;

– 3 anos para motoristas com idade superior a 70 anos.

Após a data que consta em sua CNH, você tem 30 dias para solicitar a renovação. Se por um acaso o prazo expirar e você for abordado em uma fiscalização, estará cometendo uma infração, com multa de R$ 191,53, além de 5 pontos adicionadas à CNH.

E então, entendeu tudo sobre a CNH definitiva?

Se engana quem pensa que a atenção tem que ser redobrada para conseguir a CNH definitiva: após consegui-la, a atenção precisa continuar sendo redobrada – pelo seu bem e de todos ao redor, combinado?

A solicitação da CNH definitiva após os 12 meses é simples, mas para isso você precisa garantir que não terá sua permissão cancelada, portanto não cometa mais infrações que o permitido (o melhor é se atentar para não cometer nenhuma!).

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