Será que você tem direito aos carros PcD 2024, amigo condutor? Nesse artigo, você pode conhecer o que são tais veículos, as isenções, os critérios e as deficiências consideradas, dentre outras dicas sobre carro PcD 2024.
Confira ainda uma lista de veículos que contam com esse benefício e saiba se há carros PcD 2024 até 100 mil reais. Vem com a Zapay!
Tem novidade na área: saiu a lista de carros PCD 2025!
O que são carros PCD 2024?
Os carros PcD 2024 são aqueles voltados às Pessoas com Deficiência, de modo que esses carros se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação brasileira. Tais critérios incluem a comprovação da respectiva deficiência, além da obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial, dentre outros pontos.
Assim, os automóveis PcD são isentos de alguns impostos, tais como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por conta desses benefícios, os carros PcD costumam ser aquisições mais acessíveis à população-alvo.
Dica da Zapay: aprenda como pedir a restituição do IPVA para PcD em SP.
Isenções de impostos para carros PCD em 2024
No que diz respeito à isenção de impostos para carros PcD em 2024 as regras são as mesmas estabelecidas pela legislação brasileira previamente. Desse modo, o teto para o IPI, que se trata de um tributo federal, passou a ser de R$ 200.000.
Por sua vez, o ICMS, que é um imposto estadual, apresenta como valor máximo R$ 70.000, com a possibilidade de quitar somente o imposto sobre a diferença para automóveis até R$ 120.000. Lembre-se: acima desse valor, não há isenção sobre ICMS.
Saiba quem tem direito a carro com isenção PCD 2024
É fundamental ter em mente que existem diversas condições que possibilitam que brasileiros com deficiências possam comprar carros com isenção PCD em 2024.
Com o desconto de taxas, como IPI e ICMS, o cidadão pode adquirir um carro novo com até 30% de desconto se comparado ao seu valor total.
Fique por dentro sobre algumas deficiências e patologias que possibilitam o direito à compra do automóvel com isenção de impostos:
- Amputação ou ausência de membro; artrite; artrose; autismo (familiares) e AVC.
- Câncer; cardiopatia grave; cegueira (familiares) e contaminação por irradiação.
- Deficiência mental severa ou profunda; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças desconhecidas degenerativas e doenças neurológicas.
- Hanseníase; hemiplegia; hepatopatia grave; hérnia de disco; HIV positivo (se há sequela física ou motora) e hepatite C (se há sequela física ou motora).
- Membros com deformidades congênita ou adquirida; moléstia profissional.
- Paralisia cerebral (familiares); paralisia infantil; poliomielite; problemas nos joelhos (mesmo que tenham sido operados) e próteses internas e externas;
- Síndrome de Down (familiares), e outras.
Quando o assunto é doenças PCD que garantem a isenção vale a pena conferir em detalhe o que são as deficiências e patologias consideradas. A Zapay lhe dá uma ajuda – basta acessar nosso conteúdo especial sobre o tema.
Lembre-se: além de saber se a condição em questão consta na lista, cabe ao requerente realizar todo o processo de solicitação de isenção de IPI, ICMS, IPVA (Imposto sobre Propriedade do Veículo Automotor) e rodízio.
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Qual o desconto de um carro PCD 2024?
Para automóveis com motor 1.0, o desconto do IPI é de cerca de 6%. Já para carros com motor acima de 1.0 o desconto é de 10%. Vale a pena destacar, mais uma vez, que o IPI pode ser isento nos veículos com preço público sugerido de até R$ 200.000.
Há ainda a possibilidade de um desconto da montadora quando o automóvel PcD é comprado apenas com isenção de IPI.
Por sua vez, o ICMS proporciona um desconto de aproximadamente 12% para veículos PcD – não importa qual seja o motor. Esse tributo pode ser descontado dos caros com preço público sugerido de até R$ 100.000, contudo, a isenção do imposto é apenas sobre R$ 70.000.
Há ainda a isenção de IPVA, quando o valor do automóvel não ultrapassa R$ 100.000 na tabela da montadora para veículo novo (zero quilometro) ou na tabela de valor venal da Secretaria da Fazenda para carro seminovo ou usado.
Modelos de carros PCD em 2024
A seguir, confira os modelos de automóveis PcD que o amigo condutor pode adquirir com os benefícios – a lista está distribuindo de acordo com cada marca.
Lista com os principais modelos de carros PCD para o ano de 2024, divididos por marca:
Carros PCD Caoa Chery 2024
Caoa Chery iCar (elétrico) 2024 – R$ 149.990.
Caoa Chery Arrizo 6 Pro Hybrid 1.5 Turbo 2024 – R$ 152.490.
Caoa Chery Tiggo 5x Pro 1.5 Turbo 2024 – R$ 149.990.
Caoa Chery Tiggo 5x Pro Hybrid 1.5 Turbo 2024 – R$ 159.990.
Caoa Chery Tiggo 7 Pro Hybrid 1.6 Turbo 2024 – R$ 194.990.
Caoa Chery Tiggo 7 Pro Max Drive 1.6 Turbo 2024 – R$ 197.490.
Carros PCD Chevrolet 2024
Chevrolet Montana Premier 1.2 Turbo 2024 – R$ 140.490.
Chevrolet Onix 1.0 Turbo 2024 – R$ 97.240.
Chevrolet Onix LT 1.0 Turbo 2024 – R$ 104.690.
Chevrolet Onix LTZ 1.0 Turbo 2024 – R$ 107.190.
Chevrolet Onix RS 1.0 Turbo 2024 – R$ 109.290.
Chevrolet Onix Premier 1.0 Turbo 2024 – R$ 112.890.
Chevrolet Onix Plus 1.0 Turbo 2024 – R$ 102.890.
Chevrolet Onix Plus LT 1.0 Turbo 2024 – R$ 110.340.
Chevrolet Onix Plus LTZ 1.0 Turbo 2024 – R$ 112.990.
Chevrolet Onix Plus Premier 1.0 Turbo 2024 – R$ 118.490.
Chevrolet Spin LS 1.8 2024 – R$ 110.240.
Chevrolet Spin LTZ 1.8 2024 – R$ 120.490.
Chevrolet Spin Premier 1.8 2024 – R$ 133.290.
Chevrolet Tracker 1.0 Turbo 2024 – R$ 127.690.
Chevrolet Tracker LT 1.0 Turbo 2024 – R$ 131.690.
Chevrolet Tracker Midnight 1.0 Turbo 2024 – R$ 141.960.
Chevrolet Tracker LTZ 1.0 Turbo 2024 – R$ 144.090.
Chevrolet Tracker RS 1.2 Turbo 2024 – R$ 159.750.
Chevrolet Tracker Premier 1.2 Turbo 2024 – R$ 162.650.
Carros PCD Citroën 2024
Citroën C3 Feel Pack 1.6 2024 – R$ 97.790.
Citroën C3 First Edition 1.6 2024 – R$ 102.490.
Citroën C4 Cactus Live 1.6 2024 – R$ 108.990.
Citroën C4 Cactus X-Series 1.6 2024 – R$ 121.890.
Citroën C4 Cactus Feel 1.6 2024 – R$ 130.990.
Citroën C4 Cactus Feel Pack 1.6 2024 – R$ 131.990.
Citroën C4 Cactus Shine Pack 1.6 Turbo 2024 – R$ 147.990.
Carros PCD Fiat 2024
Fiat Argo Drive 1.3 2024 – R$ 92.990.
Fiat Argo Treking 1.3 2024 – R$ 97.990.
Fiat Cronos Drive 1.3 2024 – R$ 97.990.
Fiat Cronos Prescision 1.3 2024 – R$ 108.990.
Fiat Pulse Drive 1.3 2024 – R$ 107.990.
Fiat Pulse Audace 1.0 Turbo 2024 – R$ 119.990.
Fiat Pulse Impetus 1.0 Turbo 2024 – R$ 131.990.
Fiat Pulse Abarth 1.3 Turbo 2024 – R$ 149.990.
Fiat Fastback Audace 1.0 Turbo 2024 – R$ 135.990.
Fiat Fastback Impetus 1.0 Turbo 2024 – R$ 147.990.
Fiat Fastback Limited Edition by Abarth 1.3 Turbo 2024 – R$ 160.990.
Carros PCD Honda 2024
Honda City Hatchback EXL 1.5 2024 – R$ 125.900.
Honda City Hatchback Touring 1.5 2024 – R$ 134.600.
Honda City Sedan EX 1.5 2024 – R$ 118.700.
Honda City Sedan EXL 1.5 2024 – R$ 128.000.
Honda City Sedan Turing 1.5 2024 – R$ 137.000.
Honda HR-V EX 1.5 2024 – R$ 148.900.
Honda HR-V EXL 1.5 2024 – R$ 156.700.
Honda HR-V Advance 1.5 Turbo 2024 – R$ 182.900.
Honda HR-V Touring 1.5 Turbo 2024 – R$ 190.900.
Carros PCD Hyundai 2024
Hyundai Creta Action 1.6 2024 – R$ 116.590.
Hyundai Creta Comfort 1.0 Turbo 2024 – R$ 132.990.
Hyundai Creta Limited 1.0 Turbo 2024 – R$ 143.890.
Hyundai Creta Platinum 1.0 Turbo 2024 – R$ 153.390.
Hyundai Creta Platinum com teto solar 1.0 Turbo 2024 – R$ 164.590.
Hyundai Creta N Line 1.0 Turbo 2024 – R$ 171.590.
Hyundai Creta Ultimate 2.0 2024 – R$ 177.390.
Hyundai Creta N Line Nigth Edition 2.0 2024 – R$ 183.390.
Hyundai HB20 Comfort 1.0 Turbo 2024 – R$ 104.590.
Hyundai HB20 Platinum 1.0 Turbo 2024 – R$ 110.590.
Hyundai HB20 Platinum Plus 1.0 Turbo 2024 – R$ 119.590.
Hyundai HB20S Comfort 1.0 Turbo 2024 – R$ 110.890.
Hyundai HB20S Platinum 1.0 Turbo 2024 – R$ 117.390.
Hyundai HB20S Platinum Plus 1.0 Turbo 2024 – R$ 126.590.
Carros PCD JAC 2024
JAC E-JS1 (elétrico) 2024 – R$ 145.990.
JAC E-JS1 EXT (elétrico) 2024 – R$ 164.900.
Carros PCD Jeep 2024
Jeep Renegade 1.3 Turbo 2024 – R$ 125.990.
Jeep Renegade Sport 1.3 Turbo 2024 – R$ 134.990.
Jeep Renegade Longitude 1.3 Turbo 2024 – R$ 150.990.
Jeep Renegade Série S 1.3 Turbo 4×4 2024 – R$ 174.990.
Jeep Renegade Trailhawk 1.3 Turbo 4×4 2024 – R$ 174.990.
Jeep Compass Sport 1.3 Turbo 2024 – R$ 174.990.
Jeep Compass Longitude 1.3 Turbo 2024 – R$ 186.690.
Carros PCD Nissan 2024
Nissan Kicks Active 1.6 2024 – R$ 112.990.
Nissan Kicks Active + Multimídia 1.6 2024 – R$ 114.990.
Nissan Kicks Sense 1.6 2024 – R$ 123.690.
Nissan Kicks Advance 1.6 2024 – R$ 132.990.
Nissan Kicks Advance Pack Plus 1.6 2024 – R$ 135.190.
Nissan Kicks Exclusive 1.6 2024 – R$ 146.790.
Nissan Kicks Exclusive Pack Tech 1.6 2024 – R$ 148.790.
Carros PCD Peugeot 2024
Peugeot 208 Active 1.6 2024 – R$ 103.390.
Peugeot 208 Allure 1.6 2024 – R$ 107.290.
Peugeot 208 Roadtrip 1.6 2024 – R$ 111.990.
Peugeot 208 Griffe 1.6 2024 – R$ 116.290.
Peugeot 2008 Allure 1.6 2024 – R$ 117.290.
Peugeot 2008 Style 1.6 2024 – R$ 122.190.
Peugeot 2008 Roadtrip 1.6 2024 – R$ 124.290.
Peugeot 2008 Style 1.6 Turbo 2024 – R$ 130.090.
Peugeot 2008 Grife 1.6 Turbo 2024 – R$ 134.090.
Carros PCD Renault 2024
Renault Captur Zen 1.3 Turbo 2024 – R$ 142.990.
Renault Captur Intense 1.3 Turbo 2024 – R$ 149.590.
Renault Captur Iconic 1.3 Turbo 2024 – R$ 164.190.
Renault Duster Intense 1.6 2024 – R$ 123.590.
Renault Duster Iconic 1.6 2024 – R$ 132.690.
Renault Duster Iconic 1.3 Turbo 2024 – R$ 145.990.
Renault Oroch Outsider 1.3 Turbo 2024 – R$ 146.990.
Renault Stepway Iconic 1.6 2024 – R$ 113.340.
Renault Kwid e-tech (elétrico) 2024 – R$ 149.990.
Carros PCD Toyota 2024
Toyota Corolla GLi 2.0 2024 – R$ 148.290.
Toyota Corolla XEi 2.0 2024 – R$ 154.990.
Toyota Corolla Altis Premium 2.0 2024 – R$ 177.990.
Toyota Corolla GR-S 2.0 2024 – R$ 177.390.
Toyota Corolla Altis 1.8 Hybrid 2024 – R$ 182.890.
Toyota Corolla Altis Premium 1.8 Hybrid 2024 – R$ 192.590.
Toyota Corolla Cross XR 2.0 2024 – R$ 159.890.
Toyota Corolla Cross XRE 2.0 2024 – R$ 174.390.
Toyota Corolla GR-Sport 2.0 2024 – R$ 192.990.
Toyota Yaris XL Hatchback 1.5 2024 – R$ 97.990.
Toyota Yaris XS Hatchback 1.5 2024 – R$ 110.850.
Toyota Yaris XLS Hatchback 1.5 2024 – R$ 120.990.
Toyota Yaris XL Sedan 1.5 2024 – R$ 97.990.
Toyota Yaris XS Sedan 1.5 2024 – R$ 112.790.
Toyota Yaris XLS Sedan 1.5 2024 – R$ 125.590.
Carros PCD Volkswagen 2024
Volkswagen Nivus Comfortline 1.0 Turbo 2024 – R$ 127.390.
Volkswagen Nivus Highline 1.0 Turbo 2024 – R$ 143.690.
Volkswagen Polo Comfortline 1.0 Turbo 2024 – R$ 106.290.
Volkswagen Polo Highline 1.0 Turbo 2024 – R$ 113.290.
Volkswagen Polo GTS 1.4 Turbo 2024 – R$ 146.790.
Volkswagen T-Cross Sense 1.0 Turbo 2024 – R$ 116.550.
Volkswagen T-Cross 200 TSI 1.0 Turbo 2024 – R$ 136.990.
Volkswagen T-Cross Comfortline 1.0 Turbo 2024 – R$ 152.990.
Volkswagen T-Cross Highline 1.4 Turbo 2024 – R$ 165.990.
Volkswagen Taos Comfortline 1.4 Turbo 2024 – R$ 186.280.
Volkswagen Virtus TSI 1.0 Turbo 2024 – R$ 115.390.
Volkswagen Virtus Comfortline 1.0 Turbo 2024 – R$ 124.390.
Volkswagen Virtus Highline 1.0 Turbo 2024 – R$ 133.990.
Volkswagen Virtus Exclusive 1.4 Turbo 2024 – R$ 147.790.
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É possível vender o carro com isenção PCD?
É bastante comum que os donos de veículos PcD tenham dúvidas quando à possibilidade de vender o carro caso aconteça algum imprevisto financeiro ou mesmo o falecimento do beneficiário. A resposta é sim, afinal, há duas formas para obter a autorização de transferência.
A primeira é pagando os impostos à Receita Federal e/ou à Fazenda Estadual – afinal, essa quitação deve estra em dia para que haja as devidas autorizações de transferência. A segunda é não pagar os tributos, caso a venda seja feita para outro condutor PcD que faça jus aos benefícios e atenda aos requisitos.
Nas duas situações mencionadas, o processo administrativo poderá ser feito pelo próprio beneficiário, representa legal ou por um profissional qualificado.
Dica da Zapay: quer saber como revender carro PCD? Confira as nossas dicas!
Com quantos anos posso vender um carro PCD?
Caso o veículo PcD seja comprado somente com isenção de IPI, a venda poderá ser realizada depois de dois anos – se houve também a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a venda será permitida após de três anos.
Vale ressaltar que quando a isenção de IPI acontecer concomitantemente à isenção de ICMS, a venda do automóvel será possível após quatro anos. A isenção do IPI pode ser solicitada a cada três anos e a do ICMS, a cada quatro anos. Por sua vez, a isenção do IOF pode ser requerida somente uma vez.
Posso comprar um carro PCD usado?
Pode sim, amigo condutor – mas é preciso tomar alguns cuidados. Por exemplo, é crucial analisar a nota fiscal do automóvel e observar a data de emissão e os impostos isentos. É necessário avaliar os prazos de alienação de dois anos para IPI, três anos para IOF e quatro anos para ICMS, se foram cumpridos, a aquisição poderá ser realizada desde que não haja restrição tributária INTRANSF. LEI COMPL-53 DEF.
Se houver restrição, será preciso a baixa para concluir a transferência do automóvel. Porém, por outro lado, caso não seja cumprido o prazo, será necessário pagar os impostos e obter a autorização dos órgãos para transferir do automóvel ao comprador que não fizer jus às isenções.
Caso o comprador seja também um motorista PcD e atende às exigências, o carro poderá ser vendido antes do prazo sem o pagamento dos impostos.
Qual o teto para comprar um carro PCD?
O amigo condutor PcD pode contar com a isenção de IPI para veículos novos com valor até R$ 200.000. Já a isenção de ICMS pode ser usada na compra de automóveis novos com valor até R$ 100.000.
Vale destacar que esses valores são determinados pelas tabelas das montadoras (preços sugeridos), de modo a incluir todos os tributos. No Estado de São Paulo, a isenção do ICMS possibilita descontar o imposto incidente na compra, até o teto de R$ 70.000. Assim, o tributo será pago proporcionalmente se o carro custar entre R$ 70.000 e R$ 100.000.
Qual o valor do carro PCD para isenção do IPVA?
É importante ter em mente que o valor do veículo PcD para ter direito à isenção de IPVA deve ser de até R$ 100.000 na tabela da respectiva montadora para carro novo (zero quilômetro) ou ainda na tabela de valor venal da Secretaria da Fazenda para o automóvel usado.
Por exemplo, a legislação do Estado de São Paulo apenas isenta o IPVA até o limite de R$ 2.800. Caso o valor do imposto for entre R$ 2.800, 01 e R$ 4.000 é necessário pagar o valor excedente.
Imagina a seguinte situação: caso o valor do IPVA seja de R$ 3.300, o proprietário deverá pagar R$ 500. Por sua vez, se o IPVA for de R$ 4.000 será necessário pagar R$ 1.200. Finalmente, caso o valor do IPVA seja acima de R$ 4.000 não haverá nenhuma isenção – ou seja, o dono do veículo terá que arcar com 100% do valor do imposto.
Qual o desconto de um carro PCD?
Para automóveis com motor 1.0, o desconto do IPI é de cerca de 6%. Já para carros com motor acima de 1.0 o desconto é de 10%. Vale a pena destacar, mais uma vez, que o IPI pode ser isento nos veículos com preço público sugerido de até R$ 200.000.
Há ainda a possibilidade de um desconto da montadora quando o automóvel PcD é comprado apenas com isenção de IPI.
Por sua vez, o ICMS proporciona um desconto de aproximadamente 12% para veículos PcD – não importa qual seja o motor. Esse tributo pode ser descontado dos caros com preço público sugerido de até R$ 100.000, contudo, a isenção do imposto é apenas sobre R$ 70.000.
Há ainda a isenção de IPVA, quando o valor do automóvel não ultrapassa R$ 100.000 na tabela da montadora para veículo novo (zero quilometro) ou na tabela de valor venal da Secretaria da Fazenda para carro seminovo ou usado.
E então, ficou por dentro de tudo sobre carro com isenção PCD em 2024? Continue acompanhando o blog Zapay para mais dicas!
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