A validade da CNH é um aspecto essencial que todo condutor precisa monitorar de perto. Ela representa a data limite para que a habilitação continue válida e, após esse prazo, o motorista precisa renová-la para evitar problemas legais.
Nos últimos anos, houve mudanças importantes relacionadas à validade da CNH, incluindo alterações em prazos de renovação. Neste artigo, você vai aprender tudo sobre a validade da CNH:
- Qual o prazo de validade da CNH?
- Onde encontro a validade da CNH?
- Por que saber sobre a validade da CNH é importante?
- Mudanças recentes na validade da carteira de motorista
- Como funciona a renovação da CNH? Quanto custa?
- Exames médicos para renovação da CNH
- Se a validade da CNH já passou há algum tempo, muda algo para renovar?
- Multa por CNH fora da validade: como funciona e qual o valor?
- Qual a validade da CNH provisória?
- Qual a validade da CNH depois de vencida? Pode usar por quanto tempo?
Se você busca informações sobre a validade da carteira de motorista, encontrou o lugar certo!
Qual a validade da CNH?
Os prazos de validade da CNH variam a depender da idade do condutor e da categoria da habilitação, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Os prazos de validade da CNH são:
- Condutores até 50 anos: 10 anos nas categorias A, B e AB e 5 anos nas categorias C, D e E
- Condutores entre 50 e 69 anos: 5 anos (todas as categorias).
- Motoristas acima de 70 anos: 3 anos (todas as categorias).
- CNH Próvisória: 1 ano (todas as categorias)
Onde encontro a validade da minha CNH?
Para encontrar a validade da CNH, observe a parte da frente do documento: ao lado da foto, há o campo “4b Validade”, informando o prazo de validade da CNH na cor vermelha. Ao lado, há também a informação da data de emissão da CNH!
Por exemplo, a validade da CNH da autora deste artigo consta como 21/01/2033, já que a última renovação teve emissão em 25/01/2023. 😉
Por que saber sobre a validade da CNH é importante?
Saber sobre a validade da CNH é essencial para garantir que você esteja sempre em conformidade com a legislação de trânsito, de modo a evitar multas e problemas com a fiscalização.
Além disso, a CNH vencida impede o motorista de dirigir legalmente, o que pode comprometer atividades diárias e profissionais, especialmente para quem depende do veículo para trabalhar, como caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativos.
Nesse cenário, a renovação da CNH é uma oportunidade para atualização de dados de saúde e para avaliar as condições de condução do motorista, promovendo maior segurança no trânsito para todos.
E não dá para vacilar: o condutor deve ficar sempre ligado nas atualizações sobre a validade da carteira de motorista, pois as informações podem mudar ao longo do tempo. Afinal, manter a CNH em dia demonstra responsabilidade e compromisso com a segurança pública.
Dica da Zapay: saiba o que é CNH suspensa, CNH cassada e como é feita a reciclagem da CNH.
A validade da CNH passou por mudanças recentes
Antes de abril de 2021, a validade da carteira de motorista para a maioria dos condutores era de 5 anos, independentemente da idade.
A renovação se tornava obrigatória dentro desse prazo, e, para motoristas acima de 65 anos, a validade da CNH era reduzida para 3 anos, exigindo exames médicos mais frequentes devido à necessidade de acompanhamento da saúde do condutor.
Com a implementação da Lei nº 14.071/2020, em 12 de abril de 2021, a validade da CNH passou a depender da faixa etária do motorista:
- Até 50 anos de idade: a CNH tem validade de 10 anos.
- Entre 50 e 70 anos: a validade é de 5 anos.
- Acima de 70 anos: a CNH tem validade de 3 anos.
Multa por CNH fora da validade: como funciona e qual o valor?
De acordo com o inciso V do artigo 162 do CTB:
O valor da multa por dirigir com CNH fora da validade é de R$ 293,47, por ser uma infração de natureza gravíssima.
Por ser uma multa gravíssima, além do valor a ser pago, há o acréscimo de sete (7) pontos na CNH e também a retenção do automóvel até a apresentação de um condutor habilitado.
Como funciona a renovação da CNH?
O primeiro passo para renovar a CNH é se atentar à validade da habilitação: quando estiver faltando 30 dias para expirar a validade da CNH, o condutor pode iniciar o processo para renovar a carteira. Você pode fazer esse procedimento até 30 dias depois do vencimento do documento.
Há algumas etapas que devem ser cumpridas, de acordo com as determinações das leis de trânsito. São elas:
- Regularização: a carteira de motorista deve estar atualizada com foto para que seja possível renovar e homologar o registro junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
- Penal: se houver disputa judicial envolvendo o condutor, não é possível renovar a carteira.
- Dados inconsistentes: observe se seus dados, condutor, não tenham mudado (endereço, CEP, nome, sobrenome, dentre outros).
- Exame toxicológico: esta avaliação é obrigatória aos condutores das categorias C, D e E.
- Exame médico: é necessário agendar e realizar o exame médico. Nesta avaliação, o médico credenciado avaliará visão, reflexos, audição, coordenação motora, dentre outros pontos. Trata-se de uma etapa paga e que deve ser marcada no site do DETRAN.
- Avaliação psicológica: etapa obrigatória para quem exercer atividade remunerada (EAR na CNH), como taxistas, motoristas da Uber, caminhoneiros, dentre outros.
Exames médicos para renovação da CNH
Além de se atentar à validade da CNH, o condutor não pode marcar bobeira quanto aos exames médicos para renovação da carteira. E os exames a serem feitos dependem da categoria que o condutor está.
Por exemplo, os exames de aptidão física e mental são obrigatórios a todos os condutores. Já o exame toxicológico deve ser feito pelas categoria C, categoria D, categoria E, além de quem tem EAR na CNH.
Em todas essas situações, o motorista deve entrar em contato com o DETRAN, pois os exames apenas podem ser feitos por médicos e psicólogos credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).
Validade da CNH vai vencer: quanto custa renovar a CNH?
Os custos sobre a renovação da carteira de motorista variam a depender do estado, condutor. Mas para que você possa ter uma noção dos valores a serem pago na renovação (quando a validade da CNH está perto de expirar), confira os preços usados pelo DETRAN SP:
- Taxa de exame médico (pague ao médico): R$ 116,69.
- Taxa de exame psicotécnico obrigatória para quem exerce atividade remunerada (pague ao psicólogo): R$ 136,14.
- Exame toxicológico: entre R$ 140 e R$ 220.
- Taxa DETRAN SP para emissão e envio da CNH pelo correio: R$ 127,69.
Se a validade da CNH já passou há algum tempo, muda algo para renovar?
A contar da data de validade da CNH, o motorista tem até 30 dias (após o vencimento) para entrar com o pedido de renovação da carteira.
Após esse período e mesmo que o condutor fique cinco anos com a carteira vencida, por exemplo, é possível entrar com o pedido de renovação, mas possivelmente o condutor terá que fazer um curso de atualização de renovação de CNH.
E a exigência não é exagero, pois, desse modo, o motorista pode ficar atualizado sobre as mudanças na legislação, bem como passará por um preparo para enfrentar o trânsito novamente.
Dica: informe-se com o DETRAN da sua cidade para saber mais detalhes sobre esta formação para conseguir novamente a CNH válida.
Dúvidas frequentes sobre validade da CNH
Ainda com dúvidas sobre a validade da CNH? Fique tranquilo, pois esse assunto rende mesmo, condutor.
Respondemos as dúvidas mais frequentes de quem busca sobre a validade da carteira de motorista:
Qual a validade da CNH provisória?
A validade da CNH provisória, também conhecida como PPD, é de apenas 12 meses. Passado esse período, o motorista deve atender a certos pontos para conseguir a CNH definitiva. São eles:
- Não ter cometido infrações graves, gravíssimas ou ser reincidente em infrações médias durante o período de validade da CNH provisória.
- Esperar o prazo de 12 meses completos a partir da data de emissão da habilitação provisória para fazer migração para a CNH definitiva.
- Solicitar a migração para a CNH definitiva no Detran do estado em que a habilitação foi emitida.
Saiba mais sobre a CNH provisória.
Qual a validade da CNH depois de vencida? Pode usar por quanto tempo?
Após expirado o prazo de validade da CNH, o condutor tem até 30 dias para renovar o documento sem sofrer penalidades. Durante esse período de 30 dias após o vencimento, a CNH ainda é considerada válida, e o motorista pode dirigir sem incorrer em infrações.
Entretanto, dirigir com a CNH vencida por mais de 30 dias é considerado uma infração gravíssima
E aí, entendeu tudo sobre a validade da CNH?
Seja no documento físico ou digital, fique sempre ligado quanto à validade da CNH, condutor. Como se trata de um documento de porte obrigatório, é fundamental que ele esteja sempre em dia para que você possa circular pelas vias públicas sem dores de cabeça.
Aliás, não perca tempo: dê uma olhadinha agora mesmo no prazo de validade da CNH. Se for o caso, corra atrás do processo de renovação, conforme explicamos ao longo deste artigo.
Esperamos que o conteúdo tenha sido útil para você que buscava entender sobre a validade da CNH. Continue navegando no blog Zapay e aprenda cada vez mais!
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Olá, tudo bem? Fiz meu exame médico em janeiro de 2021, porém foi tudo demorado por conta da pandemia, meu processo demorou bastante por dificuldade de agendamento, recebi a minha ppd no começo de dezembro de 2021. Dei entrada na definitiva e ela chegou com apenas 3 anos se validade. Não entendi o motivo de não ter sido contemplado com a nova validade, tenho 23 anos.
Bom dia! Minha carta venceu em abril 2022. Renovo minhaio carta em Mairiporã. No mes de maio tentei renovar minha carta. Fui ate o consultorio do oftalmo, quedeveria me atender. O medico havia saido para uma emergencia. Fui informada, naquela data,que cartas vencidas em abril, poderiam ser renovadas ate 30 de dezembro. Viagei na sequencia e fiquei meses fora. Quando retornei, me disseram que aquele prazo, ate dezembro, nao esta mais valendo. E isso mesmo? Entao nao posso dirigir antes de renovar a carta?
Olá, temos um artigo com o calendário de renovação. Clique aqui