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CNH PcD: o que é e como tirar?

Com o avanço da tecnologia automotiva, cada vez mais adaptações puderam ser desenvolvidas, para que pessoas com alguns tipos de deficiência ou de mobilidade reduzida, tenham a possibilidade de dirigir carros especialmente adaptados para suas necessidades. Algumas dúvidas existem quando o assunto é a formação de condutores para a CNH PcD e, por isso, criamos esse conteúdo especialmente para o tema.  

Antes de começarmos, vale a pena falar de um ponto importante: de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito de Pessoas com Deficiência, PcD (Pessoas com Deficiência) é o termo correto para se denominar qualquer pessoa com algum tipo de deficiência. 

Quem pode ter uma CNH especial? 

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem ter acesso à CNH PcD, ou ainda CNH especial, desde que sigam algumas etapas de um processo criado para garantir sua segurança e conforto, além de um trânsito mais seguro.

Neste grupo estão incluídas pessoas com esclerose múltipla, além de artrite, artrose, alguns problemas severos de coluna e nanismo. Pessoas com amputação e ausência de membros, que utilizem ou não próteses internas ou externas, também podem solicitar a CNH especial.  

Como posso tirar a CNH PcD?

O primeiro passo é ser examinado por médicos credenciados, que irão lhe ajudar a compreender as suas necessidades específicas para que seja possível dirigir. Para isso é preciso ter mais de 18 anos. Basta entrar em contato com o Detran do seu município, para agendar um horário no local credenciado mais próximo. 

Na sequência, você será encaminhado a uma clínica credenciada onde será necessário o exame médico e psicotécnico específicos para pessoas com deficiência. Ao ser aprovado, você então encaminha a sua documentação e o exame médico a um Centro de Formação de Condutores para as aulas teóricas.

No caso das aulas práticas, elas podem ser realizadas no mesmo CFC ou em uma autoescola, mas o importante é garantir que tenham carros adaptados para a sua necessidade.

Com tudo realizado corretamente, o próprio CFC faz o agendamento do seu exame prático no Detran. A CNH especial lhe garante os mesmos deveres e direito enquanto condutor, e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deve ser seguido da mesma forma.

Quais são os documentos necessários?

O processo para obtenção da CNH é simples, mas para que tudo saia corretamente, além de ter mais de 18 anos, você vai precisar de alguns documentos:

– RG (cópia e original);
– CPF (cópia e original);
– Foto 3×4 colorida, com fundo branco;
– Comprovante de residência.

Posso mudar minha CNH para PcD?

Pode e deve. Se você já é uma pessoa habilitada, mas sofreu um acidente ou passou a possuir alguma das condições que abordamos anteriormente, é necessário que você altere a sua CNH.

Para isso serão necessários novos exames físicos realizados por médicos credenciados, exatamente como descrevemos no início deste artigo. Você também precisará de novas aulas práticas e um novo exame para PcD. 

Ao adquirir a nova habilitação, você vai reparar que ela virá com uma letra no campo de observações. Ela serve para identificar a necessidade de adaptação que você vai precisar para conduzir um veículo com mais conforto e segurança.

As letras vão de A a Z e significam, por exemplo, uso de prótese auditiva (A), adaptação para os comandos de painel para os membros inferiores ou outras partes do corpo (J), ou uso de empunhadura, manopla ou pomo no volante (E).

Conclusão

A CNH especial e a possibilidade de adaptações automotivas não significam apenas a garantia de um trânsito seguro, mas também facilitam a independência de pessoas com deficiência. No entanto, é preciso seguir o processo de exames e aulas práticas, para que o motorista tenha o tipo de adaptação correta e suficiente para dirigir.

Se você possui alguma deficiência ou mobilidade reduzida e for parado em uma fiscalização sem a CNH especial, estará cometendo uma infração de trânsito. Será multado e perderá o direito de dirigir.

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