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O que é CNH quente e quais os perigos?

Estar apto a dirigir pelas vias públicas brasileiras é um sonho para muitos aspirantes a motoristas. Mais do que isso, conduzir veículos automotivos, de qualquer uma das categorias disponíveis, representa algo além da liberdade: autonomia. 

Assim, tirar a famosa Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, requer disposição e planejamento. Muitos conseguem essa realização no início da vida adulta, outros se organizam para dirigir um pouco mais maduros. Cada um sabe o momento ideal e a necessidade para tirar a CNH B, não é mesmo.

Mas há quem queira encurtar o caminho ilegalmente, não se submetendo às aulas práticas e teorias, exames médicos e muito menos às provas para que o aspirante a motorista possa ser avaliado e, se aprovado, conquistar a CNH – ou melhor, a Permissão Para Dirigir (PPD), que tem duração de um ano e depois, se o condutor não tiver nenhuma multa gravíssima, grave, nem duas médias, poderá solicitar a CNH definitiva. 

Essa fraude é popularmente conhecida como CNH quente, onde o indivíduo que almeja a carteira de motorista paga para que um adulterador faça uma carteira de motorista falsa, que não conste no DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) e que não demande o processo oficial e legitimado para formação e avaliação do condutor.

Confira neste artigo os riscos tomados ao se comprar CNH quente e evite dores de cabeça com problemas graves perante às leis de trânsito. 

O que é uma CNH quente?

A CNH quente é um documento irregular. Sites e usuários em redes sociais, como o WhatsApp, especializados neste tipo de fraude oferecem a falsa carteira de motorista a ser emitida em até 15 dias, com pagamento a ser combinado. 

Esta irregularidade não passa pelas avaliações e formações necessárias para que condutor possa ter uma CNH legítima. Não raro, quem pratica essa fraude se identifica como um profissional do DETRAN ou despachante, para persuadir mais quem procura este tipo de “facilidade”.

Na solicitação, a pessoa interessada paga um valor em troca de um documento falso de CNH, sem fazer as provas necessárias, nem as aulas teóricas e práticas.

É crime? 

Sim, é crime! Não há como colocar na mesma frase os termos “CNH quente confiável”, pois para conquistar a carteira de motorista, o condutor deve passar por alguns processos de avaliação e reconhecimento de sua identidade, como biometria, fotografias e assinaturas.

A prática da CNH quente pode gerar alguns crimes, como falsidade ideológica e falsidade de documento público. Quem oferece esse tipo de fraude pode ser acusado de estelionato, mesmo que não receba o dinheiro combinado. Tanto estelionato quanto falsidade ideológica tem como punição a reclusão de um (1)  a  cinco (5) anos. Já a entrega do documento fraudado pode ser configurado como falsidade de documento público, que pune o infrator de dois (2) a seis (6) anos de reclusão. 

É seguro comprar habilitação?

Não, esta prática não é segura e ainda configura alguns crimes, como vimos no tópico anterior. Além disso, representa um problema grave à sociedade, uma vez que o condutor não terá a preparação necessária para dirigir em via pública, colocando sua vida e a de todos no entorno no trânsito em risco.

Saiba que a Polícia Federal e o DETRAN têm uma série de métodos para averiguar a veracidade do seu documento. Portanto, não marque bobeira. Não caia em caminhos curtos: seguir todos os trâmites para conquistar a CNH é também um pacto de cidadania.

O que você deve fazer para tirar a sua CNH dentro da lei? Confira as dicas selecionadas pela Zapay:

Escolher uma autoescola de confiança

O local onde você realizará a sua formação como condutor é de extrema relevância. Você já sabe: em todo processo que envolve documentação e burocracias, as atenções devem estar redobradas. E o mesmo vale para a sua carteira de habilitação. Por isso, é importante que você escolha com atenção a autoescola que conduzirá sua aprendizagem e seu processo para a conquista da carteira de motorista tipo B – e de também as CNHs de outras categorias.

Cabe a você, motorista ou aspirante a condutor, atentar-se para saber se a autoescola escolhida é credenciada junto ao DETRAN. Você pode perguntar pelo Credenciamento no DETRAN, antes de se matricular no CFC (Centro de Formação de Condutores). 

Outro passo que evita dores de cabeça é checar no site do DETRAN do seu estado se consta listada a autoescola que você deseja. Dica: cuidado com valores apresentados muito abaixo da média das demais autoescolas, pois isso pode ser um indicativo de golpe, que pode lhe trazer muitos prejuízos. Portanto, analise se a autoescola está cobrando um valor justo ou alinhado à média do mercado até mesmo para proteger seu bolso e seu tempo.

Ainda no site do DETRAN, você pode conhecer os níveis de aprovação da autoescola desejada. Veja a taxa de aprovação dos últimos 12 meses para ter um parâmetro sobre as aprovações. Há três tipos de exames disponíveis para verificação de aprovação – exame teórico (Técnico de Legislação de Trânsito), exame prático de direção veicular (categoria A – moto) e exame prático de direção veicular (categoria B – carro).

Outra dica válida é conhecer os instrutores antes de escolher a autoescola para primeira habilitação. É muito importante sentir que aquela pessoa que vai lhe ensinar teoria e prática realmente entende do assunto, está atualizada e pode lhe passar segurança na aprendizagem. Verificar os veículos disponibilizados pela autoescola para as aulas práticas também é importante – afinal, ninguém quer aprender em uma moto ou carro sem a devida manutenção, não é mesmo? Segurança sempre em primeiro lugar.

É válido também perguntar pelo tempo que o CFC leva para marcar os exames dos alunos. Respeitar a periodicidade correta e ter em mente que os candidatos têm ansiedades é fundamental para que o trabalho junto com a autoescola escolhida funcione. Exija sempre um contrato junto à autoescola de sua confiança.

Algumas dúvidas podem surgir: como renovar a CNH? Como saber se a CNH foi emitida? Embora esses exemplos sejam passos além da primeira habilitação, é sempre bom saber como lidar com as situações mencionadas.

Você pode renovar sua CNH tanto online quanto presencialmente no DETRAN de sua cidade. Para saber sobre a emissão de CNH, é possível também consultar o site do DETRAN. Atenção paulistas: desde 15 de janeiro de 2021, a entrega da CNH é feita exclusivamente pelos Correios no endereço cadastrado no Detran de São Paulo.

Caso você enfrente problemas com a CNH bloqueada, a dica é acessar este conteúdo especial da Zapay para resolver o problema: CNH Bloqueada: Entenda o que é e como resolver – Blog Zapay.

Fazer os exames médicos e psicotécnicos

Os exames médicos e psicotécnicos são a primeira etapa para tirar a CNH, portanto, são obrigatórios. Eles duram, em média, uma hora e são bastante simples. O objetivo é que tanto o médico quanto o psicólogo possam avaliar suas condições físicas e mentais para dirigir o veículo pretendido.

Precisa fazer o exame toxicológico para a sua CNH? Saiba mais sobre o procedimento neste conteúdo: Exame toxicológico CNH: Saiba o que é e como funciona.

Fazer o curso teórico do CFC

O curso teórico do CFC é de extrema importância ao condutor e ao respeito no trânsito. Afinal, é nele que o aspirante a motorista aprenderá acerca da legislação vigente sobre o trânsito brasileiro, além de dicas para uma direção segura.

Segundo o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), o curso tem 45 horas/aula, divididas em: Legislação de Trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, meio ambiente e cidadania e noções de mecânica básica.

Realizar a prova teórica

A prova teórica é mais um passo importante rumo à sua CNH. É possível fazer o agendamento do exame teórico de forma on-line, no site do DETRAN. Tanto o DETRAN quanto a autoescola escolhida podem lhe auxiliar neste procedimento. 

Fazer as aulas práticas

As aulas práticas fazem parte das etapas finais até a realização do exame. São 25 horas de aula, sendo cinco delas noturnas, onde o instrutor vai lhe ensinar a conduzir o carro em via pública, de forma segura e respeitosa.

Exame de direção veicular (prova prática)

A prova prática é momento em que você será avaliado diante de todo o aprendizado obtido no processo da CNH. Ela é marcada pela autoescola e o candidato deve estar no dia e hora destinados a ele. O exame é feito no carro da autoescola que você treinou durante as aulas práticas.

O candidato é reprovado se cometer uma falta eliminatória ou acumular três pontos em faltas. As pontuações são feitas da seguinte forma: 

– Cometer falta eliminatória – reprovação.

– Cometer falta grave – 3 pontos.

– Cometer falta média – 2 pontos.

– Cometer falta leve – 1 ponto. 

É possível tirar a habilitação gratuita?

Resposta direta e reta: sim, é possível! Trata-se do Programa de Habilitação Social, também conhecido como CNH Social ou CNH Popular, organizado pelo DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito). 

Em 2022, o plano é conceder cerca de 40 mil carteiras de habilitação nas categorias A e B gratuitamente, nos 12 Estados participantes, além do Distrito Federal. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas (apenas em Maceió), Pernambuco e Roraima. 

Estes Estados costumam oferecer a CNH Social anualmente. Ou seja, caso você perca o prazo para 2022, fique tranquilo e atente-se para poder se candidatar a uma das vagas em 2023. 😉

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de cada Estado tem sua posição sobre a gratuidade da CNH, por isso é tão importante que cada candidato esteja ligado ao que exige o DETRAN de sua respectiva localidade.

O DETRAN do Distrito Federal (DF), em seu site, faz o seguinte destaque:

“O Programa Habilitação Social tem como objetivo possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva. O programa é destinado a pessoas de baia renda. De acordo com a Lei nº 6.613 de 2020, a quantidade de vagas e a forma de distribuição serão definidas anualmente pelo DETRAN-DF, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira” 

A iniciativa é também interessante do ponto de vista econômico, pois movimenta os serviços e a renda dos trabalhadores e das empresas que atuam no processo de habilitação. São elas: autoescolas, clínicas, laboratórios toxicológicos, entre outros parceiros para que o processo de habilitação de motoristas possa fluir.

Por sua vez, o DETRAN de São Paulo (SP), em sua página on-line, explica que todos os cidadãos deste Estado devem pagar as taxas do processo de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria. Deste modo, não são programas do DETRAN.SP as seguintes iniciativas: “CNH Social”, “CNH Popular”, “CNH do Povo” e “Habilita SP”.

O DETRAN de São Paulo destaca que:

“A Lei Estadual nº15.293, de 8 de janeiro de 2014, garante a gratuidade da emissão da 2a via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) assim como a isenção para a via da carteira de identidade (RG). A segunda via do documento só será emitida sem custos para os condutores registrados no Estado de São Paulo que tiveram a moradia atingida por acidentes ou eventos da natureza, como enchentes e deslizamentos de terra.

A isenção da taxa do DETRAN.SP será concedida a partir do momento que o poder público municipal decretar estado oficial de emergência ou de calamidade na cidade. O cidadão poderá solicitar a 2ª via da CNH de forma gratuita até 60 dias após o término do estado de emergência ou de calamidade.” 

Para saber mais e sobre como obter a sua CNH gratuita acesse este conteúdo que a Zapay preparou para você que deseja ser um motorista.

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