Categories:

Exame toxicológico CNH: Como funciona?

Desde 2016, o exame é obrigatório para motoristas das categorias C,D e E, em casos de emissão, renovação ou troca de categoria da CNH.

O exame é a forma de controle do Detran, para que motoristas destas categorias contribuam com um trânsito mais seguro, estando livres de substâncias tóxicas ou drogas, nos últimos 90 dias de sua realização.

Como funciona?

O exame realizado pelos laboratórios autorizados em todo o Brasil, é feito através de coleta de uma pequena quantidade de coleta de cabelos ou pêlos do corpo do motorista. Para ter validade, os fios precisam ter, pelo menos, 3 cm de comprimento. Essa medida é necessária para que todas as características do exame sejam mantidas.

A depender do laboratório ou do tipo de coleta, o exame ainda pode ter coletas de sangue, urina ou suor. De qualquer forma, nenhum tipo de preparo é necessário.

Quem precisa fazer o exame toxicológico?

Como dissemos na introdução deste artigo, o exame toxicológico é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E:

Categoria C: autoriza motoristas a conduzirem veículos de transporte de cargas, que pesam mais de 3.500 kg brutos. Inclui ainda tratores e reboques.

Categoria D: autoriza que motoristas conduzam veículos que transportam mais de 8 pessoas, sem incluir o motorista.

Categoria E: autoriza a condução de veículos combinados como reboques, semirreboques que tenham mais de 6.000 kg brutos, ou mais de 8 lugares. Isso inclui veículos cuja unidade de tração esteja nas categorias B, C ou D, acoplada a uma das partes mencionadas acima.

Dessa forma, podemos ver que o exame é obrigatório para profissionais ou motoristas que não exerçam a condução de forma profissional, mas que precisam levar grande quantidade de carga e pessoas ao trânsito.

Segundo o artigo 165-B do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com o exame vencido é infração gravíssima com fator multiplicador 5. Isso significa que além dos 5 pontos na carteira, a multa é de R$ 1.467,65. O motorista ainda terá a suspensão do direito de dirigir por 3 meses.

Quais são os possíveis resultados?

Antes de mais nada, vale lembrar algumas das substâncias detectadas pelo exame toxicológico. Entre os mais recorrentes estão a maconha e derivados, como haxixe, anfetaminas, LSD, crack, morfina, cocaína, heroína e ecstasy.

Os exames toxicológicos modernos já contam com testagens de falso positivo e larga janela de detecção. Em outras palavras, raramente são necessários outros testes, para confirmação.

Como não existem tolerâncias para a detecção de substâncias do organismo, os testes toxicológicos podem ser positivos ou negativos, com apresentação das substâncias e suas quantidades, no caso do segundo caso.

Em caso positivo, o motorista tem seu direito de dirigir suspenso pelo prazo de 3 meses, sem possibilidade de renovação da CNH. Após o período, é possível realizar um novo teste.

Onde fazer o exame toxicológico para renovação da CNH?

Nem todos os laboratórios são aceitos pelo Detran. Como cada um é independente e pode ter processos diferentes, a melhor maneira é consultar o órgão do seu estado.

Se chegou o momento da renovação, procure o Detran e consulte os laboratórios cadastrados e autorizados a realizar o exame.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *