O que é a CNH social?
A ideia é estimular os brasileiros a serem motoristas habilitados. A CNH social funciona como uma política pública para alcançar quem possui baixa renda e não pode arcar com os custos do processo para tirar a carteira de motorista.
Portanto, a CNH social oferece a isenção das taxas do Detran, facilitando o processo da habilitação B para pessoas com vulnerabilidade econômica.
A inscrição pode ser feita em diversos estados do Brasil, e o candidato deve se enquadrar nas regras que foram estabelecidas pelo poder público.
Como funciona a CNH social?
A CNH social é um programa que oferece alguns benefícios para certos grupos de brasileiros, da mesma forma que a CNH para PCD.
É preciso saber que as vagas são limitadas e não são todos os estados do Brasil que oferecem a CNH social, portanto, confira a disponibilidade do programa no Detran aí do seu estado, ou confira nossa lista mais abaixo.
Infelizmente, é comum que pessoas se passem por um oficial do Detran online oferecendo a CNH social, geralmente para coletar as suas informações e aplicar golpes utilizando-as. Então, muito cuidado caso você seja abordado.
Assim como com a tradicional, o candidato ao programa da CNH social irá passar por todas as etapas do processo previstas pelo CTB:
- Aulas teóricas e exame;
- Aulas práticas e exame;
- Exames médicos.
Considerando o quanto o programa da CNH social é benéfico aos seus usuários, o processo para avaliação dos candidatos exige requisitos que podem variar de acordo com as normas do Detran de cada estado.
Como se cadastrar para a CNH social?
CNH social pelo Detran
Confira os passos para solicitar a CNH social pelo Detran:- Entre no site do Detran do seu estado;
- Procure a categoria “CNH social”, “CNH popular” ou “CNH gratuita”;
- Cadastre todas as informações solicitadas;
- Aguarde a análise do Detran.
CNH social pelo SEST/SENAT
Você pode se inscrever no site do SEST/SENAT, onde só é preciso seguir o passo a passo indicado e aguardar a análise do seu perfil. Assim como o Detran, o período de inscrição depende do estado em que você mora, então fique ligado e busque informações diretamente em meios oficiais!Quem criou a CNH social?
A ideia da CNH social foi pensada em 2011, pelas companhias de Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).
O projeto foi apresentado ao Governo Federal, que através do Detran deu início ao programa, auxiliando diversas pessoas a conseguir a carteira de motorista com descontos ou até mesmo totalmente gratuita.
Quem tem direito à CNH social?
Como dissemos anteriormente neste artigo, o programa não é válido em todo o país, passando a depender do estado e das regras estabelecidas pelo Detran de cada estado.
Porém, em todos os estados que aplicam o programa, os requisitos principais são:
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Ser estudante de rede pública;
- Saber ler e escrever;
- Ter a renda familiar de até dois salários mínimos;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Agricultores que recebam até dois salários mínimos mensalmente;
- Ex-presidiários que recebam até dois salários mínimos por mês;
- Pessoas sem nenhum tipo de registro na carteira de trabalho.
Ainda, alguns estados podem solicitar a confirmação cadastral em outros programas sociais como o CadÚnico, Bolsa Família, entre outros. Depois da inscrição para participar do projeto, existe uma triagem para uma seleção dos candidatos.
Documentos necessários para a CNH social
Seguindo os critérios que já comentamos, os documentos necessários para a CNH social são:
- Documentos de identidade (RG, CPF ou Certidão de Nascimento);
- Comprovante de renda (do candidato e pessoas que moram na mesma casa);
- Comprovante de residência;
- Histórico Escolar, caso o candidato seja estudante.
Estados que participam da CNH social 2022
Atualmente, são poucos os estados que participam do programa, ainda que o projeto esteja ganhando cada vez mais regiões brasileiras. Por enquanto, essa é a lista onde a CNH social já está estabelecida:
- Pernambuco;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Paraíba;
- Amazonas;
- Rio Grande do Sul;
- Minas Gerais.
Conclusão
O programa da CNH social é muito importante para nós brasileiros, pois ela facilita o processo da habilitação para pessoas que não tem condições de arcar com os custos da autoescola, exames e demais gastos referentes à carteira de motorista.
Com isso, a pessoa que se enquadra nos requisitos para participar do programa ganha uma ótima oportunidade para ser um motorista habilitado, facilitando que o mesmo possa exercer alguma atividade trabalhista relacionada com a habilitação.
Esperamos que este artigo tenha ajudado você a entender o que é a CNH social, qual o seu objetivo, quais os seus requisitos e como realizar a inscrição.
Caso você possa se inscrever no programa, desejamos boa sorte, futuro motorista!
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