Se você descobriu que seu carro está com restrição de roubo e furto, é normal bater o desespero. Afinal, essa situação trava a venda do veículo, impede o licenciamento e pode causar muitos transtornos.
Tudo piora se for uma situação surpresa para você, na qual você nem sabia que isso tinha acontecido. Imagine só a confusão!
É para evitar dores de cabeça das grandes que entender como tirar restrição de roubo e furto torna-se fundamental para regularizar seu automóvel.
Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em 2024, o estado de São Paulo registrou 330 roubos ou furtos de motocicletas e automóveis por dia. Para você ver como o tema é quente!
Grande parte dos motoristas não sabe como consultar restrições veiculares nem quais são os trâmites legais para solicitar a baixa da restrição por roubo ou furto.
Pensando nisso, o Blog Zapay preparou este guia completo:
- O que significa ter um veículo com restrição de roubo e furto
- Por que esta restrição permanece mesmo após a recuperação?
- Como tirar a restrição de roubo e furto
- Como saber se um veículo tem restrição de roubo ou furto
- O que fazer caso a restrição de roubo ou furto for indevida
- Dá para vender o automóvel com restrição de roubo e furto?
- Quanto tempo demora para retirar a restrição de roubo e furto?
Com esse guia, você vai entender tudo o que precisa para regularizar seu carro e voltar a dirigir tranquilo, sem medo de surpresas na hora de vender, transferir ou licenciar o veículo. Bora lá aprender como tirar restrição de roubo e furto!?
O que significa restrição de roubo e furto?
A restrição de roubo e furto é uma medida que as autoridades de trânsito tomam para impedir a circulação de veículos automotores diversos que foram roubados ou furtados.
Para isso, a restrição é registrada no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). O objetivo é impedir que carros e motos roubados ou furtados possam ter transferência de propriedade – o automóvel fica ainda impedido de ser licenciado. Além disso, a medida dificulta a circulação destes veículos nas vias públicas brasileiras.
A restrição por roubo e furto é uma ocorrência ativa nos registros do veículo, impedindo ações como licenciamento, transferência e circulação regular nas vias públicas.
Ou seja, a restrição de furto e roubo é um alerta, que comunica que o veículo em questão foi furtado ou roubado.
Por que a restrição de furto e roubo permanece após recuperação?
A restrição de roubo e furto permanece ativa, mesmo depois da recuperação do veículo pela polícia. Pode soar estranho, mas há uma explicação prática: é necessário que a polícia dê baixa no sistema e que o proprietário formalize essa baixa da restrição junto aos sistemas integrados do DETRAN e do SINESP (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública).
Desse modo, o registro de furto e roubo é mantido no sistema para garantir que o carro não seja negociado ou transferido enquanto a situação não for resolvida oficialmente. Caso contrário, imagine só o tamanho do problema no mercado de usados, em um país com índices altos de roubo e furto.
- Dica da Zapay: fique por dentro sobre como consultar pendências no veículo, como bloqueios RENAJUD, restrição administrativa, dentre outras dores de cabeça. Use o app Zapay para lhe ajudar a ficar com os débitos veiculares sempre em dia! 😉
Como tirar restrição de roubo e furto do veículo?
Saber como retirar restrição de roubo e furto ajuda a solucionar este problema com rapidez. E, para isso, você deve conhecer cada passo a ser tomado – conheça todos os detalhes sobre como resolver a restrição após recuperar o carro nos tópicos a seguir!
Verifique se a restrição ainda consta no Detran
Dá para fazer a consulta de restrição de furto e roubo no site do DETRAN ou no app do SINESP Cidadão (disponível para os sistemas iOS e Android). Você deve logar com a sua conta Gov.br.
Tenha em mãos o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) e a placa do veículo para realizar a consulta.
A depender do estado, você pode fazer a consulta de restrição de roubo e furto se dirigindo a uma unidade física do DETRAN.
Vá até a delegacia onde foi feito o boletim de ocorrência
O primeiro passo a ser tomado quando o veículo é roubado ou furtado é fazer o Boletim de Ocorrência (BO) para a recuperação do carro.
Caso ele seja recuperado, é necessário comparecer à delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência de recuperação, etapa fundamental para iniciar o processo de baixa da restrição de furto ou roubo no DETRAN.
Com o BO de recuperação, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo
(CRLV) original (ou cópia autenticada) e um documento de identificação com foto do dono do veículo, você pode solicitar formalmente a baixa da restrição junto ao DETRAN.
Acompanhe a atualização do sistema no Detran
É fundamental que você acompanhe as atualizações para retirada da restrição de roubo e furto no sistema do DETRAN.
Após o pedido e a apresentação correta de documentos, a retirada da restrição do sistema pode levar entre 3 e 10 dias úteis. Após esse prazo, a restrição de roubo e furto deve desaparecer do histórico.
Solicite um novo CRLV sem a restrição
Com a restrição removida do sistema, o proprietário deve solicitar a emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), agora atualizado e sem impedimentos.
Você deve fazer essa solicitação junto ao DETRAN, pois é o departamento quem emitirá o CRLV atualizado.
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Como saber se um veículo tem restrição de roubo ou furto?
Saber se o seu veículo ou aquele que você deseja comprar tem restrição de roubo ou furto é simples e dá para contar com opções gratuitas para a consulta, como o site do DETRAN ou o app SINESP Cidadão, ou com a Zapay!
Site do DETRAN
- Acesse o site do DETRAN de sua localidade.
- Na aba “Veiculos”, seleciona a opção de consulta de restrições.
- Insira o número do RENAVAM e da placa do carro.
- Agora, é só revisar as informações sobre a situação do automóvel em questão.
App SINESP Cidadão
- Baixe o app SINESP Cidadão.
- Abra o app e selecione a opção “Veículos”.
- Informe o número da placa do carro e clique em “Buscar”.
- Leia todos os dados exibidos na tela – se houver restrição de roubo e furto, ela constará nestas informações.
O que fazer se a restrição de roubo e furto for indevida?
Caso a restrição de furto ou roubo seja indevida, o proprietário pode abrir um processo administrativo junto ao Detran ou buscar suporte jurídico para solicitar a regularização do veículo.
Primeiro passo é consultar o registro do veículo no site do DETRAN e confirmar a existência da restrição. Em seguida, entrar em contato com a delegacia responsável pelo BO de roubo ou furto para solicitar o cancelamento do registro, apresentando documentos que comprovem a posse legítima do carro.
Caso o BO tenha sido feito por engano, a própria pessoa que registrou o fato pode pedir a retirada. Também é possível abrir um processo administrativo no DETRAN, anexando comprovantes como notas fiscais, CRLV e contrato de compra e venda.
Se, mesmo assim, não houver retorno, procure um advogado para ingressar com ação judicial solicitando a baixa da restrição. Enquanto isso, evite vender o veículo, pois a restrição indevida pode desvalorizar o carro e dificultar sua negociação.
É possível vender carro com restrição de roubo e furto?
Tecnicamente, é possível vender um carro com restrição de roubo e furto, porém essa prática é desaconselhada e pode gerar sérios problemas legais.
Lembre-se: a restrição de furto e roubo indica que o veículo está envolvido em um Boletim de Ocorrência de roubo ou furto, o que impede a transferência de propriedade no DETRAN.
Imagine a encrenca: o comprador pode ter o carro apreendido e, dependendo do caso, o vendedor pode ser acusado de má-fé ou até de envolvimento com receptação. Além disso, o veículo perde valor de mercado e a venda se torna muito difícil. O ideal é regularizar a situação antes de tentar vender, buscando a baixa da restrição junto ao órgão responsável.
O ideal é sempre informar a polícia sobre a situação do carro e trabalhar com a transparência, evitando uma possível acusação de estelionato, por exemplo.
Quanto tempo leva para retirar a restrição de roubo e furto?
Após a entrega dos documentos e da solicitação formal para a retirada da restrição de roubo e furto, o proprietário deve esperar cerca de 72 horas ou mais para a conclusão do processo.
Conclusão
Agora que você já entendeu como tirar restrição de roubo e furto de um veículo, ficou mais fácil resolver essa dor de cabeça e seguir em frente com mais tranquilidade. Como vimos, o primeiro passo é descobrir o motivo da restrição e, depois disso, seguir os caminhos certos para regularizar a situação no DETRAN.
Aqui você aprendeu:
- Como identificar se o veículo tem restrição de roubo e furto.
- O que fazer caso a restrição seja indevida.
- Como agir quando o carro foi recuperado após furto ou roubo.
- Quais documentos e procedimentos são exigidos para retirar a restrição.
Ficar por dentro de tudo isso é essencial, principalmente para quem está pensando em comprar ou vender um carro usado. Ninguém quer cair em golpe ou ter prejuízo por falta de informação, não é mesmo?!
Por isso, sempre que surgir essa dúvida sobre como tirar restrição de roubo e furto, volte aqui e releia com calma este conteúdo. Essas dicas ajudam a evitar problemas, proteger seu bolso e ainda garantem mais segurança na hora de fechar negócio.
Perguntas Frequentes sobre restrição de roubo e furto
Respondemos às principais perguntas sobre como tirar restrição de roubo e furto. Confira respostas rápidas e práticas!
Para saber se o veículo vítima de furto ou roubo foi recuperado, você deve consultar o site do DETRAN de sua localidade ou o portal da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).
Não, este é um procedimento gratuito.
Sim, o veículo com restrição de furto ou roubo não pode ser licenciado e nem ter a propriedade transferida.
A restrição de roubo e furto pode ser retirada pelo dono do veículo ou por um procurador, com a apresentação dos documentos obrigatórios.
Não, não é possível tirar a restrição de roubo e furto somente on-line – afinal, você deve comparecer pessoalmente à delegacia onde o BO foi realizado.
