Bora falar sobre o bloqueio RENAJUD? Vem que Zapay tira todas as suas dúvidas sobre esta restrição.
O bloqueio RENAJUD (Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores) é um dos maiores medos de quem tem carro no Brasil, já que pode impedir a venda, a transferência ou até a circulação do veículo.
Tenha em mente que entender como funciona o bloqueio RENAJUD é fundamental para evitar dores de cabeça, principalmente para quem já enfrenta dificuldades financeiras e precisa do carro no dia a dia.
Para que você não passe nenhum aperto com o veículo com bloqueio RENAJUD, neste conteúdo, você vai descobrir:
- O que é bloqueio RENAJUD
- Como funciona o sistema RENAJUD
- Os tipos de bloqueio judicial RENAJUD
- Como saber se um veículo tem o bloqueio judicial RENAJUD
- O passo a passo para remover impedimento RENAJUD
- Quanto tempo leva para remover o bloqueio RENAJUD
- Quais os problemas que você pode enfrentar por conta do bloqueio RENAJUD
- Como evitar a compra de um veículo com bloqueio RENAJUD
Ficar por dentro de tudo sobre o bloqueio RENAJUD pode fazer a diferença entre ter tranquilidade ou passar sufoco. A Zapay lhe explica cada detalhe de forma clara para que você entenda como se proteger e, se já estiver com o problema, saiba exatamente o que fazer para resolver. Vamos nessa?
O que é bloqueio RENAJUD?
O bloqueio RENAJUD é uma restrição judicial que envolve o bloqueio do veículo registrado no sistema RENAJUD. Esse impedimento faz parte de uma medida judicial.
Saiba que o RENAJUD é um sistema usado pelo Poder Judiciário para que seja possível acessar informações sobre veículos automotores registrados em todo território brasileiro.
Desse modo, se uma Pessoa Física ou uma Pessoa Jurídica (empresa) está envolvida em uma disputa judicial e o juiz determina o bloqueio de bens como parte deste processo, é possível que seja solicitado o bloqueio de veículos registrado no sistema RENAJUD. Essa restrição funciona como uma maneira de garantir a quitação da dívida e as determinações judiciais.
Se seu veículo tem o bloqueio RENAJUD, saiba que há consequências, como impedimento da transferência de propriedade do automóvel para terceiros, do licenciamento e até mesmo da circulação do veículo, além do risco de apreensão.
Mas há solução: o bloqueio é retirado assim que a dívida for paga ou a decisão judicial for cumprida.
Como funciona o sistema RENAJUD?
O sistema RENAJUD é uma ferramenta que integra o Poder Judiciário ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
Desse modo, em caso de dívida, o juiz pode determinar o bloqueio de bens, como o automóvel que consta no sistema RENAJUD, com objetivo de garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas – e a dívida, quitada.
Enquanto o carro estiver com bloqueio RENAJUD, o proprietário não poderá, vendê-lo, licenciá-lo e nem fazer qualquer alteração legal no registro do automóvel.
Tipos de bloqueio judicial RENAJUD
Há quatro principais tipos de bloqueio RENAJUD: de transferência, de circulação, total e para garantia de crédito.
Conheça os detalhes sobre cada um deles nos tópicos a seguir.
Bloqueio de transferência
O bloqueio RENAJUD de transferência não permite que o carro em questão seja transferido a outro dono e nem vendido. Contudo, é possível circular com o automóvel pelas vias públicas.
Bloqueio de circulação
Como o próprio nome entrega, o bloqueio RENAJUD de circulação proíbe que o automóvel seja utilizado nas vias públicas. Esse impedimento é uma punição comum em investigações criminais.
Bloqueio total
O bloqueio RENAJUD total é comum em situações de busca e apreensão. Essa restrição impede licenciamento, transferência ou venda do carro.
Além disso, autoriza o recolhimento deste bem ao depósito.
Bloqueio para garantia de crédito
O bloqueio RENAJUD para garantia de crédito é bastante comum em ações cíveis e fiscais. Nesse impedimento, o carro fica vinculado como uma garantia judicial, podendo ser penhorado ou leiloado.
Não necessariamente há impedimento de circulação (depende do juiz), porém essa restrição impacta diretamente na venda, pois não há como fazer a transferência de propriedade.
Como saber se um veículo tem bloqueio RENAJUD?
Para saber se determinado veículo tem bloqueio RENAJUD, você deve realizar a consulta no site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que o carro está registrado. Por exemplo, se o registro consta no DETRAN São Paulo, a consulta deve ser feita no site do DETRAN São Paulo.
Essa pesquisa lhe mostrará o tipo de bloqueio que o veículo enfrenta e quais são os impedimentos que você deve obedecer. Outra opção é consultar o site da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN)
Dá ainda para fazer a consulta de impedimento RENAJUD pelo RENAVAM ou por empresas especializadas em consultas veiculares, como a Zapay, a Gringo e a Olho no Carro.
Como remover bloqueio RENAJUD: passo a passo
O bloqueio judicial é uma dor de cabeça, mas que dá para resolver. Pois é! Não há necessidade para desespero, pois existe um passo a passo para remover esse impedimento.
Logo abaixo, confira quais são as etapas e aprenda como remover o bloqueio RENAJUD com a Zapay.
Dica da Zapay: quer saber como consultar pendências no veículo de um jeito bem prático e seguro? A gente lhe dá três opções que são uma mão na roda: a Zapay, o Gringo e o Olho no Carro. Confira como em casa uma destas facilitadoras:
Descubra o motivo do bloqueio
Conhecer o que motivou a punição (impedimento RENAJUD) é essencial para que você possa começar a resolver este problema.
Para isso, vale a pena contratar a consulta completa do veículo em plataformas on-line, como o app Zapay.
Além disso, pode ser interessante contratar um advogado experiente e de confiança para checar o processo judicial que culminou no bloqueio RENAJUD.
Resolva a pendência judicial
Há algumas opções para resolver a pendência judicial que motivou o bloqueio RENAJUD. Você pode quitar a dívida ou ainda entrar com defesa jurídica para questionar tanto a pendência quanto a restrição, se for o caso.
Outra via é se mostrar disposto à negociação com a parte credora para que a dívida seja resolvida amigavelmente. Mas saiba que nem sempre caberá esta opção, com possível parcelamento – por isso também que contratar um advogado pode facilitar as coisas.
Solicite o desbloqueio ao juiz responsável
Você deve dirigir um pedido formal de desbloqueio do impedimento RENAJUD ao juiz que determinou esta punição.
A solicitação de desbloqueio deve ser feita a partir de uma petição no processo – mais uma vez, o papel de um advogado experiente é crucial para o bom andamento do processo. O pedido deve ter todas as evidências do caso, bem como os argumentos pertinentes.
Aguarde o desbloqueio no sistema RENAJUD
Agora que você já submeteu a solicitação para o desbloqueio do impedimento RENAJUD ao juiz responsável pelo caso, não bobeie e acompanhe o processo judicial. Assim, você ajuda a garantir que todas as etapas ocorreram – além disso, caso o juiz peça solicitações adicionais, você estará pronto para atender.
O juiz em questão comunicará à SENATRAN sobre o caso. Fique ligado, pois quem liberará o veículo será o DETRAN onde ele foi registrado.
Atualize a situação do veículo no Detran
Você deve verificar se a situação do carro foi atualizada no DETRAN. Se for o caso, pode ser necessário emitir um novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Afinal, se o licenciamento puder ser pago agora, um novo CRLV deve ser emitido (a versão mais atualizada deste documento de porte obrigatório).
Quanto tempo leva para remover o bloqueio RENAJUD?
O tempo para que o bloqueio RENAJUD seja removido pode variar, a depender da agilidade da parte envolvida, da Vara Judicial e da integração ao sistema.
Ou seja, a restrição RENAJUD dura até o momento que a ordem judicial seja cumprida – assim, a Justiça pode autorizar a liberação, que pode demandar duas, meses ou até mesmo anos.
Se for um caso simples, a liberação do bloqueio RENAJUD pode acontecer em até 5 dias úteis.
Dica da Zapay: você já está por dentro que licenciar o veículo é uma obrigação de todos os donos de veículos automotores, não é mesmo?! Mas a diferença entre CRV e CRLV, você sabe dizer qual é? Vem que a Zapay lhe conta mais essa, tintim por tintim! 😉
Quais problemas o bloqueio RENAJUD pode causar?
Veículo com bloqueio RENAJUD é dor de cabeça na certa! Por isso, é fundamental tomar cuidado para não cair nessa restrição.
Confira quais são os principais problemas que o bloqueio RENAJUD pode causar no seu dia a dia:
- Impossibilidade de transferência do veículo para outra pessoa.
- Impedimento de venda do carro ou da moto
- Restrição no licenciamento anual, que pode impedir a circulação regular (afinal, sem o licenciamento em dia não há como acessar a versão mais atualizada do CRLV).
- Risco de apreensão do veículo em fiscalizações.
- Desvalorização do automóvel, já que perde atratividade no mercado.
- Manutenção de custos obrigatórios (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, seguro, manutenção), mesmo sem poder vender ou usar plenamente o carro.
- Penhora e leilão do veículo, em casos de dívidas judiciais não quitadas.
- Transtornos legais que exigem intervenção jurídica para regularizar a situação.
- Aplicação de multa caso o veículo seja vendido com bloqueio sem a devida ciência do comprador (novo dono).
Como evitar comprar um veículo com bloqueio judicial?
Muito cuidado na hora de escolher um veículo para não levar gato por lebre – ou melhor, para não ter a desagradável surpresa de ter que lidar com um automóvel que está com bloqueio judicial RENAJUD
Para evitar a compra de um veículo com bloqueio RENAJUD, é fundamental adotar alguns cuidados antes de fechar o negócio. O primeiro passo é consultar a situação do automóvel junto ao DETRAN do estado onde ele está registrado.
Essa verificação pode ser feita pela placa ou pelo número do RENAVAM e mostra se há restrições judiciais, administrativas ou financeiras. Além disso, é recomendável solicitar um laudo veicular em empresas especializadas, que traz um histórico completo do carro, incluindo registros de sinistros, leilões e pendências judiciais.
Dica de milhões: sempre consulte o histórico e a situação do veículo antes da compra e, para isso, conte com os serviços da Zapay, da Gringo e da Olho no Carro. Assim, você saberá, de forma prática, se há restrições judiciais ou administrativas no carro que você deseja.
Outro ponto importante é desconfiar de preços muito abaixo do mercado, já que podem indicar problemas ocultos, como dívidas vinculadas ao veículo. Seja esperto!
Também é prudente formalizar a negociação com um contrato de compra e venda detalhado, especificando que o automóvel deve estar livre de ônus ou bloqueios. Nos casos de aquisição em concessionárias ou revendedoras, a exigência de nota fiscal e garantia documental é essencial para maior segurança.
Por fim, quando houver dúvidas ou indícios de irregularidades, é aconselhável consultar um advogado especializado em trânsito e neste tipo de bem. Esses cuidados ajudam a proteger o comprador de prejuízos financeiros e de complicações legais, garantindo que a compra seja segura e sem surpresas desagradáveis.
Conclusão
Ufa! Deu para sacar que o bloqueio RENAJUD é um problema dos grandes, que pode até mesmo impedir que seu veículo circule pelas vias públicas brasileiras, não é mesmo!?
Aqui, a Zapay mostrou como o bloqueio judicial RENAJUD funciona até as formas de resolver essa situação sem dor de cabeça. Afinal, esse bloqueio pode atrapalhar bastante a vida de quem depende do carro no dia a dia, mas com organização e informação é possível regularizar e voltar a rodar tranquilo.
O mais importante é não deixar o problema crescer e virar uma bola de neve. Por isso, você deve:
- Verificar se existe realmente um bloqueio RENAJUD no seu veículo.
- Contar com o app Zapay, a Gringo e a Olho no Carro para consultar a situação do seu automóvel.
- Entender o motivo da restrição.
- Buscar quitar a dívida ou negociar para liberar o carro. Organize-se financeiramente para isso.
- Se possível, consultar um advogado para melhor orientação da sua situação especificamente.
- Manter em dia seus compromissos para evitar novos bloqueios.
Tenha em mente que o bloqueio RENAJUD é um alerta de que algo precisa ser resolvido. Quanto antes você agir, mais rápido terá o carro livre para usar e poderá seguir com seus planos sem peso no bolso.
