Reunimos a lista de doenças que dão direito a isenção de IPVA. Confira na íntegra!
Caso o motorista comprove alguma das doenças listadas, será possível obter isenção do IPVA. Lembre-se que você precisará obter um laudo médico emitido por uma clínica credenciada ao Detran em seu estado.
Entenda por que algumas doenças dão direito a isenção de IPVA
Como sabemos, o valor de um automóvel engloba não apenas seu custo de produção e lucro, mas também o pagamento de taxas e impostos obrigatórios.
Com base nisso, algumas condições físicas e doenças são direito a isenção de IPVA na hora da compra de um carro novo, o que reduz bastante o valor do mesmo e melhora a qualidade de vida do comprador.
O valor descontado é um benefício subsidiado pelo Governo Federal. A venda de carro para PcD tem como finalidade melhorar o processo de direção para as pessoas nessas condições.
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Lista de doenças que dão direito a isenção de IPVA
Confira abaixo a lista completa de doenças que dão direito a isenção de IPVA:
- Amputações ou ausência de membros
- Artrite reumatoide
- Artrodese
- Autismo
- AVC
- Cardiopatia
- Condromalácia patelar
- Doenças degenerativas
- Deficiência intelectual severa ou profunda
- Doenças neurológicas
- Deficiência auditiva
- Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose múltipla
- Escoliose acentuada
- Falta de força em membros
- Falta de sensibilidade
- Hemiparesia ou hemiplegia
- Hérnia de Disco
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Lesão no manguito rotador
- Mastectomia
- Membros com deformações congênitas ou adquiridas
- Monoparesia
- Monoplegia
- Nanismo
- Neuropatias diabéticas
- Ostomia
- Paralisia
- Paraplegia
- Paresia
- Parestesia
- Parkinson
- Poliomielite
- Problemas graves na coluna
- Próteses internas e externas
- Quadrantectomia
- Renal crônico
- Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
- Talidomida
- Tendinite crônica
- Tetraparesia
- Triplegia
O condutor do veículo não precisa ser o mesmo, adaptações especiais não são obrigatórias e a compra pode ser feita por pais ou responsáveis legais de crianças PcD.
Para o governo, um carro automático já é um carro adaptado, por isso as montadoras disponibilizam modelos automáticos mais simples para essa lista completa de doenças que dão direito a isenção de IPVA.
Como comprovar a doença para isenção de IPVA
O primeiro passo é conseguir um laudo de perícia. Vá a uma agência do DETRAN para conseguir a lista de clínicas médicas credenciadas. Basta marcar uma consulta, passar pelo médico especialista e fazer os exames com os laudos necessários para comprovar a sua condição dentre a lista de doenças que dão direito a isenção de IPVA.
Com tudo em mãos, você poderá pedir a CNH especial que é o documento que vai permitir a compra com isenção de impostos sobre o valor do veículo.
Lembre-se que para ir à agência, você precisa levar os laudos médicos e a CNH especial.
Muito interessante o artigo, coisas assim é que valem a pena
a leitura!
Bacana as informações, tem coisa que eu não sabia. Ao ler o artigo fiquei mais informado. Obgdo.
Olá boa noite! Meu filho é PcD, comprou um carro o ano passado, deu entrada na documentação de isenção do IPVA e até o momento nada. Não é tão fácil assim não.
Parabéns! Excelentes informações!
BOA TARDE, MONOCULAR TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IPVA, IPI, ICM TEC?
Olá! Não está inclusa na lista oficial, mas algumas cidades dão a isenção sim. Você deve procurar o órgão responsável na sua região.
Minha CNH era categoria B com restrição D. O perito retirou a D, minha condição de saúde não mudou. Devo recorrer?