restituição do IPVA para PcD
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Lista de doenças que dão direito a isenção de IPVA

Reunimos a lista de doenças que dão direito a isenção de IPVA. Confira na íntegra!

Caso o motorista comprove alguma das doenças listadas, será possível obter isenção do IPVA. Lembre-se que você precisará obter um laudo médico emitido por uma clínica credenciada ao Detran em seu estado.

Carros PCD Pulse Drive

Entenda por que algumas doenças dão direito a isenção de IPVA

Como sabemos, o valor de um automóvel engloba não apenas seu custo de produção e lucro, mas também o pagamento de taxas e impostos obrigatórios.

Com base nisso, algumas condições físicas e doenças são direito a isenção de IPVA na hora da compra de um carro novo, o que reduz bastante o valor do mesmo e melhora a qualidade de vida do comprador.

O valor descontado é um benefício subsidiado pelo Governo Federal. A venda de carro para PcD tem como finalidade melhorar o processo de direção para as pessoas nessas condições.

Lista de doenças que dão direito a isenção de IPVA

Confira abaixo a lista completa de doenças que dão direito a isenção de IPVA:

  1. Amputações ou ausência de membros
  2. Artrite reumatoide
  3. Artrodese
  4. Autismo
  5. AVC
  6. Cardiopatia
  7. Condromalácia patelar
  8. Doenças degenerativas
  9. Deficiência intelectual severa ou profunda
  10. Doenças neurológicas
  11. Deficiência auditiva
  12. Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular
  13. Encurtamento de membros e más formações
  14. Esclerose múltipla
  15. Escoliose acentuada
  16. Falta de força em membros
  17. Falta de sensibilidade
  18. Hemiparesia ou hemiplegia
  19. Hérnia de Disco
  20. Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
  21. Linfomas
  22. Lesões com sequelas físicas
  23. Lesão no manguito rotador
  24. Mastectomia
  25. Membros com deformações congênitas ou adquiridas
  26. Monoparesia
  27. Monoplegia
  28. Nanismo
  29. Neuropatias diabéticas
  30. Ostomia
  31. Paralisia
  32. Paraplegia
  33. Paresia
  34. Parestesia
  35. Parkinson
  36. Poliomielite
  37. Problemas graves na coluna
  38. Próteses internas e externas
  39. Quadrantectomia
  40. Renal crônico
  41. Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
  42. Talidomida
  43. Tendinite crônica
  44. Tetraparesia
  45. Triplegia

O condutor do veículo não precisa ser o mesmo, adaptações especiais não são obrigatórias e a compra pode ser feita por pais ou responsáveis legais de crianças PcD.

Para o governo, um carro automático já é um carro adaptado, por isso as montadoras disponibilizam modelos automáticos mais simples para essa lista completa de doenças que dão direito a isenção de IPVA. 

Como comprovar a doença para isenção de IPVA

O primeiro passo é conseguir um laudo de perícia. Vá a uma agência do DETRAN para conseguir a lista de clínicas médicas credenciadas. Basta marcar uma consulta, passar pelo médico especialista e fazer os exames com os laudos necessários para comprovar a sua condição dentre a lista de doenças que dão direito a isenção de IPVA. 

Com tudo em mãos, você poderá pedir a CNH especial que é o documento que vai permitir a compra com isenção de impostos sobre o valor do veículo.

Lembre-se que para ir à agência, você precisa levar os laudos médicos e a CNH especial. 

 

7 comentários: “Lista de doenças que dão direito a isenção de IPVA
    1. Olá boa noite! Meu filho é PcD, comprou um carro o ano passado, deu entrada na documentação de isenção do IPVA e até o momento nada. Não é tão fácil assim não.

  1. Minha CNH era categoria B com restrição D. O perito retirou a D, minha condição de saúde não mudou. Devo recorrer?

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