A isenção de IPVA para PCD é um baita benefício que ajuda a aliviar os gastos com o veículo? Mas você sabia que o processo muda conforme o estado?
Neste conteúdo, vamos explicar tudinho: desde as condições que garantem o direito, até como solicitar a isenção de IPVA para PCD sem dor de cabeça. Além disso, você vai descobrir se a isenção vale para carros novos ou usados, quais prazos precisa ficar de olho e se existem custos envolvidos.
Se você já se perguntou “PCD tem isenção de IPVA?”, fica tranquilo! Aqui tem todas as respostas que você precisa. Bora entender seus direitos e como aproveitar a isenção de IPVA PCD?
Entenda o que é a isenção de IPVA para PCD
A isenção de IPVA para PCD é um benefício que dispensa pessoas com determinadas condições ou deficiências do pagamento do IPVA!
A isenção IPVA PCD é uma medida cidadã, que incentiva o mercado, além de ser uma forma de trazer opções de mobilidade a este grupo, arcando com o papel social que o governo tem nisso.
Os condutores beneficiados com a isenção de IPVA para PcD são aqueles que apresentam alguma condição dentre as que garantem o benefício PCD, e vale frisar que responsáveis legais por alguém nessas condições também têm o direito de solicitar a isenção.
Ah, é válido dizer também que o licenciamento continua sendo uma obrigação, mesmo que o condutor seja beneficiado com a isenção IPVA PCD!
A isenção de IPVA para PCD varia de acordo com o estado
É importante ter em mente que as regras e exigências para a isenção IPVA PCD podem variar de acordo com a Unidade Federativa.
Desse modo, os formulários e o processo para obtenção do benefício podem mudar de um estado para outro, mas de forma geral o processo é sempre bem parecido!
Em suma, para ter absoluta certeza de todos os detalhes e exigências para a isenção de IPVA PcD do seu local, você deve acessar o site da Secretaria da Fazenda de seu estado, lá você encontrará todos os pormenores!
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Como funciona isenção de IPVA para PCD
A isenção IPVA PCD é um direito garantido, porém ele demanda avaliação técnica, com laudo e perícia!
Os PcD condutores (e não condutores) devem fazer a solicitação considerando as regras do seu respectivo estado. Para facilitar: você sempre irá encontrar essas informações no site da Secretaria da Fazenda do seu estado!
É válido frisar que não são todos os veículos que se encaixam nesse benefício: até 2023, por exemplo, a isenção total do IPVA PcD era aplicada somente em veículos com valor venal de até R$ 70.000, então fique ligado nisso!
Para 2024, o regulamento tem atualizações, de modo que o valor venal do veículo subiu de R$ 100.000 para R$ 120.000, mas em condição de abono parcial do tributo.
Assim, caso o veículo do beneficiário ultrapasse o valor venal de R$ 70.000, será necessário pagar o valor do IPVA sobre a diferença entre o valor da isenção total e o teto.
Por exemplo, se o automóvel do condutor PcD está avaliado em R$ 100.000, ele deve pagar IPVA sobre os R$30.000 que são acrescidos no valor de isenção total de R$ 70.000.
Dica da Zapay: quem leu esse conteúdo também se interessou em aprender sobre renovação CNH PcD.
Quais condições e deficiências concedem a isenção de IPVA PCD?
Você pode estar se perguntando quais são as deficiências que podem se encaixar na isenção IPVA PCD, certo?
A lista de doenças que garantem isenção PCD é bem grande, mas elencamos abaixo algumas das principais condições que garantem esse direito, confira:
- acidente vascular cerebral (AVC) e acidente vascular encefálico (AVE);
- artrose, artrodese, artrite reumatoide;
- alguns tipos de câncer;
- doenças degenerativas e neurológicas;
- escoliose acentuada, hérnia de disco;
- encurtamento de membros e más-formações;
- tetraparesia, tetraplegia, Parkinson;
- manguito rotador, mastectomia, nanismo;
- transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo;
A isenção não é só de IPVA: PCD, confira mais impostos isentos!
Além a isenção de IPVA para PcD, você pode ainda contar com a isenção de ICMS, que seria cobrado no ato da compra do veículo, e IPI, que também é cobrado no momento da compra de um carro zero quilômetro.
Confira também os carros com desconto PCD e quais são os carros isentos de IPVA!
Saiba como solicitar a isenção de IPVA para PCD
A legislação acerca da isenção IPVA PCD diz respeito a uma normativa estadual, de modo que cada estado tem autonomia para definir as próprias regras.
Desse modo, pode ser que as informações variem um pouco de um estado para outro, porém o processo é sempre parecido de uma maneira geral.
Portanto, confira à seguir mais informações úteis sobre como solicitar a isenção de IPVA PcD para ter uma boa noção de como funciona na prática!
Passo a passo para solicitar a isenção de IPVA para PCD
Utilizando como exemplo o estado de São Paulo, confira as etapas para solicitar a isenção IPVA PCD:
- Agendar perícia médica obrigatória no site do IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia).
- Acessar o SIVEI – Sistema de Veículos, no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. O acesso é validado a partir de certificado digital ou utilizando o mesmo login do sistema da Nota Fiscal Paulista.
- Na aba “Novo Requerimento”, preencher o formulário Requerimento de Concessão de Isenção do IPVA pessoa com deficiência física, visual ou mental ou autista.
- Carregar os documentos solicitados (é possível acessar a lista diretamente no Portal da Fazenda do estado).
- Com o pedido protocolado, basta aguardar o julgamento. A situação da isenção pode ser consultada no link de “Certidão de Isenção” ou no próprio SIVEI.
Se preferir, confira todas as informações com mais detalhes diretamente na página oficial que informa sobre isso.
Ah, e repare… o link acima, que traz todas as informações, é da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, então lembre-se sempre: precisou desse tipo de informação? Vai no site da secretaria de fazenda do seu estado que daí não tem erro.
Mais abaixo estamos trazendo uma lista com o link de cada estado!
A isenção IPVA PCD é apenas para veículos novos, ou usados também?
A isenção IPVA PCD é aplicada em veículos novos e também nos usados. Mas para este último, é necessário que o IPVA do ano em que se realiza a solicitação seja pago normalmente, de modo que no ano seguinte não será necessário quitar o tributo até que seja comunicado o resultado do pedido de isenção de IPVA PcD.
Dica da Zapay: tire suas dúvidas sobre o pagamento de IPVA para transferência de veículo.
Em qual prazo terei uma resposta sobre a isenção IPVA PCD? Existem taxas?
De modo geral, não é cobrado nenhum valor para a isenção de IPVA PcD, mas vale frisar que débitos anteriores, como multas e IPVAs, devem ser quitados!
Depois que a solicitação é feita, o prazo de resposta do processo de isenção de IPVA para PcD costuma ocorrer em 58 dias úteis, mas há casos em que o benefício é concedido em 15 dias úteis!
Para não ter dúvidas, é válido conferir com o órgão responsável do seu estado.
Informações sobre isenção de IPVA para PCD em cada estado
Para facilitar a sua vida (e muito 😉), reunimos abaixo os links de cada estado, assim você confere exatamente onde encontrar todos os detalhes sobre a isenção de IPVA para PCD de acordo com as regras do seu estado. Aproveite!
Região Sudeste
- São Paulo: mais informações no portal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
- Rio de Janeiro: mais informações no portal da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro.
- Minas Gerais: mais informações no portal da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais.
- Espírito Santo: mais informações no portal da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo.
Região Nordeste
- Isenção IPVA PCD Alagoas: mais informações no portal da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas.
- Isenção IPVA PCD Bahia: mais informações no portal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
- Isenção IPVA PCD Ceará: mais informações no portal da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado do Ceará.
- Isenção IPVA PCD Maranhão: mais informações no portal da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão.
- Isenção IPVA PCD Paraíba: mais informações no portal da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba.
- Isenção IPVA PCD Pernambuco: mais informações no portal da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.
- Isenção IPVA PCD Piauí: mais informações no portal da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí.
- Isenção IPVA PCD Rio Grande do Norte: mais informações no portal da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte.
- Isenção IPVA PCD Sergipe: mais informações no portal da Secretaria de Estado da Fazenda do Sergipe.
Região Norte
- Isenção IPVA PCD Amazonas: mais informações no portal da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas.
- Isenção IPVA PCD Pará: mais informações no portal da Secretaria da Fazenda do Pará.
- Isenção IPVA PCD Acre: mais informações no portal do Governo do Acre.
- Isenção IPVA PCD Roraima: mais informações no portal da Secretaria da Fazenda de Roraima.
- Isenção IPVA PCD Rondônia: mais informações no portal da Secretaria de Estado das Finanças de Rondônia.
- Isenção IPVA PCD Amapá: mais informações no portal da Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá.
- Isenção IPVA PCD Tocantins: mais informações no portal do Governo do Tocantins.
Região Sul
- Isenção IPVA PCD Paraná: mais informações no portal da Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná.
- Isenção IPVA PCD Santa Catarina: mais informações no portal da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.
- Isenção IPVA PCD Rio Grande do Sul: mais informações no portal do Governo do Rio Grande do Sul.
Região Centro-Oeste
- Isenção IPVA PCD Goiás: mais informações no portal da Secretaria de Estado da Economia de Goiás.
- Isenção IPVA PCD Mato Grosso: mais informações no portal da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso.
- Isenção IPVA PCD Mato Grosso do Sul: mais informações no portal do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul.
- Isenção IPVA PCD Distrito Federal (DF): mais informações no portal da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
E então, entendeu como funciona a isenção de IPVA para PCD?
Agora que você já sabe como funcionam os trâmites para obter a isenção de IPVA PcD fica mais fácil para iniciar o processo, não é mesmo?!
Fique atento ao que pede o órgão responsável de seu estado – ainda mais agora que alí acima já trouxemos o site do seu estado bandeja para você – e garanta o seu direito.
Ah, e são se esqueça que, além da isenção de IPVA PcD, você ainda pode contar com a isenção de ICMS e de IPI!
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