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Leis de trânsito para pedestres e ciclistas: saiba como funciona

A preferência nem sempre é dos pedestres e as bicicletas não podem circular em qualquer via

Leis de trânsito para pedestres e ciclistas

As leis de trânsito foram criadas para fornecer diretrizes para a engenharia de tráfego e estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades para seus diversos usuários. Trata-se de um complexo sistema composto por todos os seus usuários, motorizados ou não. Ou seja, as bicicletas e os pedestres são parte fundamental disso e devem obedecer às leis. 

Vamos ver neste artigo quais são as leis de trânsito principais de cada um. Acompanhe!

Leis de trânsito para pedestres

A regra é clara: a preferência é sempre do pedestre. No entanto, existem regras para todos os lados quando o assunto é fluidez e segurança no trânsito. Assim como os carros, ônibus, caminhões, etc, as pessoas que andam a pé também precisam respeitar as leis de trânsito. 

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) não atua apenas para os veículos motorizados. O trânsito de pedestres também faz parte deles e existem regras para tal, como para os demais.

Confira os deveres dos pedestres

  • Atravessar sempre na faixa de pedestres
  • Somente atravessar vias que tenham sinal vermelho
  • Usar a passarela, quando tem, é essencial
  • Olhar sempre para ambos os lados da rua antes de atravessar, mesmo que esta seja de mão única
  • Aguardar a passagem ou a parada total de um veículo antes de atravessar a via (mesmo que o sinal esteja verde para os pedestres)
  • Em caso de veículo em partida, sempre esperar que ele saia para atravessar a rua
  • Na hora de atravessar, é essencial que seja sempre em linha reta e sem correr
  • Ao descer de um veículo, como ônibus, por exemplo, o pedestre deve esperar que o mesmo se movimente em direção ao fluxo do trânsito local para se locomover

Confira os direitos dos pedestres

  • Qualquer pessoa que atravesse uma via, em faixa de pedestres, têm preferência de passagem (mesmo que sinal esteja aberto para os veículos)
  • Quando o sinal abre para os veículos, estes devem esperar que todos os pedestres terminem de atravessar para continuarem seus trajetos
  • Pedestres precisam sempre ter um espaço de passagem em ruas, vias, etc, fora do trânsito. No caso das estradas, a calçada para pedestres não é obrigatória
  • Em situações em que não há calçadas ou vias para pedestres, é necessário andar no canto, sempre no sentido contrário ao dos carros

Como pedestre é sempre importante respeitar o tipo de via. Se há uma ciclovia, pedestres não devem transitar pela mesma. Se há uma rua com trânsito de veículos, pedestres não devem transitar por elas, a não ser que seja pelas calçadas.

Confira o que os pedestres são proibidos de fazer

  • Ficar parado ou andar nas pistas, exceto para cruzá-las onde for permitido.
  • Cruzar pistas nos viadutos, pontes ou túneis, salvo onde exista permissão.
  • Atravessar a rua dentro das áreas de cruzamento, exceto quando houver sinalização.
  • Utilizar a via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito ou para a prática de festividades, esportes, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente.
  • Andar fora da faixa de segurança, passarela, passagem aérea ou subterrânea.
  • Desobedecer a sinalização de trânsito específica.

Vamos agora aos direitos e deveres das bicicletas. 

Leis de trânsito para ciclistas

Andar de bicicleta faz bem para a saúde, para a boa forma e ainda é um passeio bem agradável. É cada vez mais comum conhecer pessoas que se exercitam diariamente com a mesma, não é mesmo? Por isso, acabamos vendo acidentes envolvendo carros, bicicletas, ônibus e pedestres. Então o que está errado, afinal? 

O mais comum é vermos o quanto os carros não respeitam as bicicletas no trânsito, não é mesmo? Mas será que elas podem andar em qualquer tipo de pista? Assim como os carros, as bicicletas também precisam se locomover com foco na direção defensiva. Evitar acidentes é primordial para todos.

Separamos a seguir as regras de trânsito para as bicicletas

  • Sempre que houver ciclovias, ciclofaixas ou acostamento, as bicicletas devem usá-los obrigatoriamente
  • Nas calçadas os ciclistas só podem andar se houver sinalização que indique o uso livre para eles
  • Cuidados especiais sob condições adversas, como: chuva, aclives, declives, tipos de pavimentos, cruzamentos, buracos, pontos cegos de visão, etc
  • Ao andarem em grupo ou em dupla, os ciclistas não podem andar um ao lado do outro. É sempre em fila. Dessa forma não atrapalha o trânsito de carros e evita acidentes graves
  • Assim como para as motos, o capacete é sempre obrigatório para os ciclistas. Joelheiras e cotoveleiras também são importantes para evitar lesões em quedas e acidentes.
  • As bicicletas foram feitas para apenas um condutor. As caronas são proibidas.

Confira o que os ciclistas estão proibidos de fazer no trânsito

  • Conduzir a bicicleta onde não seja permitida a circulação (nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deve ser nos bordos da pista – quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento –, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via).
  • Pedalar de forma agressiva.

Importante ressaltar que os ciclistas podem ser multados por desrespeitarem as leis de trânsito, podendo ter a bicicleta apreendida pela autoridade de trânsito local.
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Diego Gomes

SEO Manager na Zapay com mais de 6 anos de experiência na área. Apaixonado por carros e entusiasta na área automobilística.

2 comentários: “Leis de trânsito para pedestres e ciclistas: saiba como funciona
  1. Acho muito errado o ciclismo em rodovia sem acostamento já passei muito sufoco pois tráfego com caminhão em várias rodovias sem acostamento e ainda muito mato nas laterais até mesmo pra se encontrar com outro veículo é perigoso pois o espaço é muito pouco. Mas mesmo assim os ciclistas vão pedalar pois a lei diz que temos que manter a distância de 1,5mt eu queria muito que quem fez essa lei visse esse comentário pois na BR com espaço suficiente tudo bem mas no Brasil muitas BR não são adequadas para ciclistas. Acaba atrapalhando a gente que estar trabalhando. Eu ando com muito medo pois se bater em algum é a justiça e a família contra mim.

  2. É extremamente revoltante na orla da praia em Guarujá Praia da Enseada e Pitangueiras, PRINCIPALMENTE).Foi construída uma linda ciclovia e ciclofaixa em alguns trechos…entretanto muitos e muitos ciclistas pedalam no calçadão da praia, é incrível a falta de respeito com os pedestres. Também nas avenidas eles abusam demais, não respeitando os carros. Pior, um dia adverti uma turma de ciclistas, e eles me desrespeitaram e quando fui falar com policiais, numa viatura no calçadão, eles fugiram, covardes!!!

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