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Leis de trânsito para pedestres e ciclistas: saiba como funciona

A preferência nem sempre é dos pedestres e as bicicletas não podem circular em qualquer via

Leis de trânsito para pedestres e ciclistas

As leis de trânsito foram criadas para fornecer diretrizes para a engenharia de tráfego e estabelecer normas de conduta, infrações e penalidades para seus diversos usuários. Trata-se de um complexo sistema composto por todos os seus usuários, motorizados ou não. Ou seja, as bicicletas e os pedestres são parte fundamental disso e devem obedecer às leis. 

Vamos ver neste artigo quais são as leis de trânsito principais de cada um. Acompanhe!

Leis de trânsito para pedestres

A regra é clara: a preferência é sempre do pedestre. No entanto, existem regras para todos os lados quando o assunto é fluidez e segurança no trânsito. Assim como os carros, ônibus, caminhões, etc, as pessoas que andam a pé também precisam respeitar as leis de trânsito. 

O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) não atua apenas para os veículos motorizados. O trânsito de pedestres também faz parte deles e existem regras para tal, como para os demais.

Confira os deveres dos pedestres

  • Atravessar sempre na faixa de pedestres
  • Somente atravessar vias que tenham sinal vermelho
  • Usar a passarela, quando tem, é essencial
  • Olhar sempre para ambos os lados da rua antes de atravessar, mesmo que esta seja de mão única
  • Aguardar a passagem ou a parada total de um veículo antes de atravessar a via (mesmo que o sinal esteja verde para os pedestres)
  • Em caso de veículo em partida, sempre esperar que ele saia para atravessar a rua
  • Na hora de atravessar, é essencial que seja sempre em linha reta e sem correr
  • Ao descer de um veículo, como ônibus, por exemplo, o pedestre deve esperar que o mesmo se movimente em direção ao fluxo do trânsito local para se locomover

Confira os direitos dos pedestres

  • Qualquer pessoa que atravesse uma via, em faixa de pedestres, têm preferência de passagem (mesmo que sinal esteja aberto para os veículos)
  • Quando o sinal abre para os veículos, estes devem esperar que todos os pedestres terminem de atravessar para continuarem seus trajetos
  • Pedestres precisam sempre ter um espaço de passagem em ruas, vias, etc, fora do trânsito. No caso das estradas, a calçada para pedestres não é obrigatória
  • Em situações em que não há calçadas ou vias para pedestres, é necessário andar no canto, sempre no sentido contrário ao dos carros

Como pedestre é sempre importante respeitar o tipo de via. Se há uma ciclovia, pedestres não devem transitar pela mesma. Se há uma rua com trânsito de veículos, pedestres não devem transitar por elas, a não ser que seja pelas calçadas.

Confira o que os pedestres são proibidos de fazer

  • Ficar parado ou andar nas pistas, exceto para cruzá-las onde for permitido.
  • Cruzar pistas nos viadutos, pontes ou túneis, salvo onde exista permissão.
  • Atravessar a rua dentro das áreas de cruzamento, exceto quando houver sinalização.
  • Utilizar a via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito ou para a prática de festividades, esportes, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente.
  • Andar fora da faixa de segurança, passarela, passagem aérea ou subterrânea.
  • Desobedecer a sinalização de trânsito específica.

Vamos agora aos direitos e deveres das bicicletas. 

Leis de trânsito para ciclistas

Andar de bicicleta faz bem para a saúde, para a boa forma e ainda é um passeio bem agradável. É cada vez mais comum conhecer pessoas que se exercitam diariamente com a mesma, não é mesmo? Por isso, acabamos vendo acidentes envolvendo carros, bicicletas, ônibus e pedestres. Então o que está errado, afinal? 

O mais comum é vermos o quanto os carros não respeitam as bicicletas no trânsito, não é mesmo? Mas será que elas podem andar em qualquer tipo de pista? Assim como os carros, as bicicletas também precisam se locomover com foco na direção defensiva. Evitar acidentes é primordial para todos.

Separamos a seguir as regras de trânsito para as bicicletas

  • Sempre que houver ciclovias, ciclofaixas ou acostamento, as bicicletas devem usá-los obrigatoriamente
  • Nas calçadas os ciclistas só podem andar se houver sinalização que indique o uso livre para eles
  • Cuidados especiais sob condições adversas, como: chuva, aclives, declives, tipos de pavimentos, cruzamentos, buracos, pontos cegos de visão, etc
  • Ao andarem em grupo ou em dupla, os ciclistas não podem andar um ao lado do outro. É sempre em fila. Dessa forma não atrapalha o trânsito de carros e evita acidentes graves
  • Assim como para as motos, o capacete é sempre obrigatório para os ciclistas. Joelheiras e cotoveleiras também são importantes para evitar lesões em quedas e acidentes.
  • As bicicletas foram feitas para apenas um condutor. As caronas são proibidas.

Confira o que os ciclistas estão proibidos de fazer no trânsito

  • Conduzir a bicicleta onde não seja permitida a circulação (nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deve ser nos bordos da pista – quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento –, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via).
  • Pedalar de forma agressiva.

Importante ressaltar que os ciclistas podem ser multados por desrespeitarem as leis de trânsito, podendo ter a bicicleta apreendida pela autoridade de trânsito local.
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