O que é gravame? Saiba o que significa e como funciona

Quando você decide comprar um carro usado, quais são suas principais preocupações? Você verifica o estado do veículo? Ou pensa nas intenções do comprador e nas multas pendentes? E se te contarmos que o gravame é uma questão essencial nesse processo de compra.

Estar atento ao que ele significa de verdade e quais os pontos de mais preocupação, podem evitar problemas no futuro. Por isso é importante você entender tudo sobre o assunto e nesse artigo vamos responder todos os tópicos essenciais:

• O que é Gravame?
• Como funciona o Gravame?
• O que acontece se você compra um veículo com o gravame seminovo?
• Como consultar o gravame de um veículo?
• Como dar baixa?
• O que é Intenção de Gravame?

O que é Gravame?

Antes de tudo é uma palavra cujo significado é encargo, ou ônus. Ela não está associada apenas ao nosso universo, de automóveis e motoristas, mas a qualquer coisa comprada em financiamento e não quitada por completo.

Como funciona o Gravame? 

Voltando ao assunto que nos interessa neste artigo, sempre que um veículo é adquirido através de um financiamento, ele é realizado através de um banco ou outra instituição financeira autorizada. Quando isso acontece, os dados do veículo são cadastrados no Detran do estado onde a compra aconteceu, através de um gravame.

Isso significa que esse veículo ainda possui pagamento pendente, que será feito no decorrer do contrato de financiamento. Essa é a forma que as instituições financeiras têm de garantir que o veículo não será vendido e transferido, até que tenha sido quitado por completo. Agora para que a transferência seja legal, esse registro deverá ser baixado no Detran.

Mas quais as formas para lançar a vinculação do gravame à um veículo?

Existem duas formas, confira:

1. A Alienação fiduciária significa que o veículo não é de propriedade de quem o utiliza, mas sim da instituição financeira que o financiou. Muitas pessoas não têm consciência disso, mas se um carro é financiado, ele só será seu quando o quitar por completo.

Quando você decide comprar um carro seminovo, preste atenção na documentação. Se existir a inscrição de alienação fiduciária, saiba que o carro é financiado e será necessário fazer a baixa do gravame, antes de concluir a negociação.

2. O Arrendamento mercantil é também conhecido como Leasing e ao contrário do que muitas pessoas pensam, ele não é uma modalidade de financiamento. O arrendamento mercantil funciona como uma espécie de contrato de aluguel, onde o contratante tem o direito de usar o veículo.

Ao final, ele tem ou não a possibilidade de adquirir o bem. Em um financiamento, o bem fica em seu nome, mas a posse, através da alienação fiduciária, é da instituição financeira. Mesmo sendo diferente do tópico acima, o gravame também existe, e precisa ser considerado antes de você aceitar comprar o veículo de outra pessoa.

O que acontece se você compra um veículo com o gravame seminovo?

Na verdade, um carro com gravame não pode ser vendido. Se você pretende comprar um veículo seminovo, garanta que a pessoa que está negociando lhe apresente o gravame negativo. Isso significa que ele quitou o contrato por completo, foi até o Detran e solicitou sua baixa. Do contrário, o veículo não poderá ser transferido.

O que acontece em algumas situações, é o comprador e vendedor finalizarem a negociação e deixarem a parte de negociações para depois, até que o gravame seja concluído. Além de ilegal, não concluir a transferência é um perigo para quem compra. Se acontecer qualquer problema com o veículo, ambas as partes podem ser prejudicadas. 

Como consultar o gravame de um veículo?

A consulta pode ser feita pelo site do Detran onde o veículo foi registrado. Para fazer a busca de como está a situação do veículo, você vai precisar do número do chassi do carro. A busca é gratuita e rápida de ser feita. 

Como dar baixa?

De forma muito simples, baixar um gravame significa retirar a restrição do sistema do Detran onde o veículo foi registrado, mas para isso, a quitação deve ser feita.

Quando o financiamento ou outra alienação é encerrada corretamente, como no caso do pagamento das parcelas pendentes, o gravame é retirado do Detran, em um prazo que costuma ser de no máximo 5 dias úteis. Para apresentar essa quitação, é possível solicitar, também no site do Detran, uma declaração de gravame negativo.

O que é Intenção de Gravame?

A intenção de gravame é o termo técnico utilizado para justificar exatamente isso que comentamos nesse artigo. Originalmente trata-se de um termo jurídico. Quando o financiamento está em curso, por exemplo, fica registrado no sistema do Detran uma intenção de gravame.

A intenção permanece como impeditivo de transferência, até que a situação do veículo seja registrada, inclusive em casos de documentação irregular. 

Conclusão

Agora que você já compreende melhor o significado de um gravame, é importante que utilize essas informações sempre que pensar em comprar um carro seminovo.

Claro que considerar aspectos físicos e mecânicos de um carro são fundamentais, mas de nada adianta eles ser perfeito para você, se houverem pendências como multas, documentação irregular e uma intenção de gravame. Ela pode ser uma dor de cabeça na sua vida, que pode ser evitada.

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