No Brasil, o financiamento é o formato mais utilizado para compra de veículos novos ou usados. Quando você o utiliza para ter o seu carro, uma espécie de restrição é incluída no sistema de registro do veículo no Detran, até que o contrato seja quitado por completo. Essa restrição é chamada de gravame, e funciona como forma de garantir que o veículo não possa ser transferido até que a situação esteja concluída.
Em um financiamento, o banco ou instituição financeira permanece como proprietária enquanto as parcelas são quitadas e por isso, precisam da segurança de que o contrato seja honrado por quem adquiriu o financiamento.
No final das contas, o gravame traz mais segurança não apenas para as instituições, mas também para quem está comprando o veículo de uma outra pessoa.
Como consultar gravame de um veículo
Esse é um ponto muito importante, caso você esteja pensando em comprar um carro seminovo. Consultar o gravame, caso exista, pode evitar problemas na hora de finalizar a negociação, já que não será possível fazer a transferência, sem antes realizar a baixa da restrição.
Para saber a situação do veículo, a consulta de gravame pode ser realizada no próprio site do Detran onde o veículo está registrado. Você vai precisar do número do Renavam, mas a consulta costuma ser bastante simples.
Como verificar se foi dado baixa?
Como dissemos anteriormente, o gravame permanece ativo até o momento final da quitação, quando então o veículo passa a pertencer apenas ao comprador. Quando isso acontece, a instituição financeira responsável pelo financiamento tem a obrigação de informar a baixa ao Sistema Nacional de Gravames (SNG).
Portanto, a baixa é feita automaticamente, mas a mesma consulta do tópico anterior pode ser realizada para garantir que tudo foi feito corretamente.
Quais são os documentos exigidos pelo Detran?
Em alguns casos, quando o carro está sendo negociado e é preciso que a baixa seja feita com mais agilidade, é possível comparecer ao Detran pessoalmente, e solicitar a baixa. Nesse caso, alguns documentos serão necessários:
– RG e CPF;
– Documentos de registro do veículo (CRV e CRLV);
– Documento de vistoria;
– Comprovante de residência;
– Comprovante de pagamento e quitação.
Qual é o prazo para dar baixa no gravame?
Se não houver tanta pressa em finalizar a baixa, você pode simplesmente aguardar até que a instituição faça o anúncio e que o Detran retire o gravame do sistema. No geral, esse procedimento costuma levar uma média de 5 dias úteis.
Se você quiser conhecer um pouco mais sobre o assunto, temos um artigo exclusivo sobre gravame, que pode te ajudar a entender mais sobre o seu significado e principais características.