Você sabe qual o documento de moto deve estar sempre com você, amigo motorista? A Zapay, que é sempre uma mão na roda, preparou este conteúdo com dicas para que você ande sempre com a sua documentação em dia e de acordo com as exigências da fiscalização de trânsito.
Neste artigo, saiba a importância de puxar documento de moto para tê-lo com você na hora de transitar em vias públicas. Mas é válido dizer que nem todo documento do veículo deve estar com o motorista no momento de uma blitz, por exemplo. Listamos também quais são os documentos que você pode guardar em sua residência.
Uma curiosidade: a blitz policial, também conhecida como blitz de trânsito, é uma batida policial que ocorre sem aviso prévio. O objetivo desta ação é impedir a ocorrência de qualquer tipo de ilegalidade no trânsito e, consequentemente, zelar pela vida e pelo bem-estar de todos no fluxo do trânsito. A blitz pode identificar os condutores que estão conduzindo suas motocicletas sem a documentação regular, por exemplo.
A segurança em vias públicas é um dever de todos, por isso é tão importante o cuidado com a parte física dos veículos, bem como com a documentação.
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Quais são os documentos obrigatórios da moto?
A pergunta que não quer calar: mas, afinal, quais são os documentos obrigatório da moto os quais o condutor deve carregar? Confira qual a documentação que deve estar acessível quando o motorista transitar com a motocicleta nas vias públicas:
Carteira Nacional de Habilitação
A famosa CNH deve estar em bom estado e apresentar a identificação do condutor, além de foto e também o número do CPF do motorista. Segundo o artigo 159 do CTB, a carteira de motorista equivale ao documento de identidade, em todo território nacional. Tanto a CNH quando a PPD (Permissão para Dirigir) devem estar dentro do período de validade e devem estar com o condutor quando este estiver dirigindo a moto (ou qualquer outro veículo automotor).
Se você prefere deixar a CNH impressa ou física em sua residência, saiba que isso é sem problemas – você só precisa, então, aderir à CNH Digital ou CNH-e. Segundo a Resolução nº684 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) esta opção eletrônica tem a mesma validade jurídica que a carteira de motorista física. Para ter a CNH Digital é preciso baixar o aplicativo em seu smartphone (o app está disponível tanto para usuários iOS quanto para usuários Android) e, se solicitado, apresentar essa versão on-line à autoridade de trânsito que solicitá-la.
Licenciamento anual
Também conhecido como Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), este é mais um documento que deve sempre estar com o condutor. É importante que o motorista esteja sempre atento à renovação do licenciamento todos os anos. É necessário constar o pagamento do seguro obrigatório também, o DPVAT. Fique sempre alerta quanto aos documentos da sua moto e não confunda CRLV moto com CRV. Este último é o Certificado de Registro do Veículo.
Para não se perder nas datas de pagamento do licenciamento, preste sempre muita atenção ao número final da placa da sua motocicleta – é a partir dele que você saberá o dia para realizar o pagamento do seu licenciamento. Você pode checar a data referente ao seu estado aqui na Zapay e também na página do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) de sua localidade.
Aos que preferem a documentação dentro do smartphone, é possível ter essa possibilidade também com o licenciamento. Trata-se do e-CRLV, onde é possível acessar o documento na forma digital, a partir de um aplicativo em seu celular. Este documento digital é expedido apenas após o pagamento dos débitos veiculares, como multas de trânsito, tributos e demais encargos, que estejam vinculados ao veículo. A disponibilização do sistema eletrônico para validação do e-CRLV é de responsabilidade do DENATRAN (Departamento Estadual de Trânsito). Tal sistema valida tanto o e-CRLV quanto a versão impressa do documento, a partir da leitura feita com um QR Code.
Transferência de moto
Quer saber tudo sobre transferência de moto? Confira este guia que a Zapay preparou, com um passo a passo didático sobre como realizar este processo, o que é, quanto custa, quem paga, dentre outras dúvidas que o motorista pode ter no momento de compra e venda da motocicleta. Clique aqui e saiba mais!
Por que atentar para os documentos de moto antes de sair?
O primeiro ponto para entender a importância de sair com a moto portando os documentos obrigatórios é a fiscalização. Afinal, é a partir da documentação do veículo que os agentes autuadores podem verificar se sua motocicleta está licenciada e apta a circular pelas vias públicas brasileiras. Além disso, é neste momento de checagem que o fiscal de trânsito poderá saber se o motorista também está apto a conduzir o veículo em determinada categoria. No caso de condutores de motos, é obrigatória a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria A.
Ou seja, a documentação obrigatória serve tanto para que as autoridades entendam a situação do veículo quanto para a do motorista, aos olhos da Legislação de Trânsito.
Ainda: sair de casa para conduzir a moto (ou qualquer outro veículo automotor) pode gerar uma infração de natureza leve, que acarreta em multa no valor de R$88,38 e três (3) pontos descontados na carteira de motorista. Além disso, ocorre ainda a retenção da moto até a apresentação do documento. Ou seja, uma dor de cabeça completamente evitável por parte do condutor, não é mesmo?!
É o artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que destaca que conduzir veículos sem os documentos de porte obrigatório referidos neste código é uma infração leve, cuja penalidade é multa e pontos descontados na carteira de habilitação. A medida administrativa é a retenção do veículo até a apresentação do documento.
Confira algumas dicas para que você, amigo motorista, não esqueça os documentos obrigatórios de sua motocicleta.
- Carregue os documentos junto das chaves da moto.
- Deixe a documentação obrigatória sempre na carteira.
- Use aplicativos específicos – eles podem lhe ajudar a simplificar a visualização digital dos documentos obrigatórios. Fique atento para manter sempre seu celular com a bateria carregada e tenha acesso à internet.
- Documentos digitais são aliados – a tecnologia hoje permite que os documentos estejam em seu smartphone.
- Coloque o documento sempre próxima a objetos importantes – assim fica mais difícil de esquecê-lo. De preferência, coloque em um local onde ninguém mais mexerá, para evitar confusão
- Sempre confira a documentação de sua moto antes de sair de casa.
São alguns gestos que podem se tornar em hábitos diários e, consequentemente, auxiliar o condutor a se organizar melhor para sair de casa e transitar pelas vias públicas brasileiras com o seu veículo. Fica a dica! 😉
Quais documentos não são de porte obrigatório?
Conduzir uma moto traz muitas responsabilidades ao motorista, como o cuidado físico do veículo e também burocrático. Porém, não são todos os documentos que devem ser portados pelo condutor. Confira a seguir quais são os documentos que você pode deixar guardado em uma pastinha de fácil acesso em sua residência.
Certificado de Registro do Veículo
Trata-se do CRV, o documento que descreve as características da sua moto, como número do chassi e da placa, modelo, ano, tipo de combustível utilizado, ente outros dados. É sempre bom lembrar que toda alteração que seu veículo tiver, é imprescindível que o DETRAN de sua localidade seja informado. É dessa maneira que as informações sobre o seu veículo são atualizadas no CRV. Por exemplo, se você quer personalizar o carro e mudar sua cor original, o departamento de trânsito deve ser informado e este órgão também deve autorizar. Afinal, todas as modificações devem estar dentro das leis de trânsito.
Embora não seja de porte obrigatório, o CRV é essencial para o momento em que você for vender a sua moto, por exemplo. Vale dizer que o CRV da moto não tem prazo de validade – se seu documento tem um ano, ou dez anos ou vinte anos ele continua valendo e muito importante para quando ocorrer a transferência da moto. Ou seja, quando você vender o veículo para outro condutor.
IPVA
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é mais um documento que você pode deixar bem guardado no conforto do seu lar. Este é um tributo que deve ser pago anualmente e o valor a ser pago está ligado ao valor venal do veículo. A porcentagem referente ao pagamento pode variar de estado para estado, devido à autonomia que cada DETRAN tem.
Seguro DPVAT
Este é o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, que impacta diretamente nas vítimas de trânsito, com cobertura de indenizações individuais, em casos de acidente. O pagamento do Seguro DPVAT é obrigatório e anual para veículos automotores de quaisquer categorias – ele costuma ser cobrado junto do licenciamento.
Você conhece o DUT de moto?
O DUT de moto é um termo bastante comum para quem já realizou venda ou compra de uma motocicleta usada ou seminova. Trata-se do Documento Único de Transferência, por isso a sigla DUT, um documento utilizado apenas para os momentos de transferência de veículos. Em outras palavras, é a documentação necessária para compra e venda de veículos, no geral – não apenas motos – e que não sejam mais zero (0) quilômetro. Com o DUT é possível assegurar, de alguma forma, que o negócio está sendo feito com segurança e confiabilidade tanto por parte de quem compra quanto de quem vende.
O DUT de moto seriam, então, o documento que representa que a motocicleta em questão foi vendida para outro proprietário. É imprescindível que o DUT seja regularizo compra a compra do veículo, a fim de evitar problemas tanto para o antigo quanto para o novo proprietário da moto.
Este documento serve para registrar os dados do novo comprador, de modo a garantir uma movimentação legal, servindo também como comprovante de transferência. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor é obrigado a emitir um novo DUT nas seguintes situações: propriedade do automóvel transferida; proprietário do veículo mudar de município; automóvel ir a sofrer qualquer tipo de alteração; e se o automóvel sofrer mudança de categoria. Vale dizer que o DUT não precisa ser carregada com a moto – ou seja, este documento não possui porte obrigatório.
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