Conheça o Pnatrans, plano que tem como objetivo salvar 86 mil vidas até 2028 no trânsito brasileiro
O Dia Nacional do Trânsito é comemorado em 25 de setembro, data em que foi criado o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no ano de 1997. Para marcar este aniversário de 25 anos, vamos relembrar o que é o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Como parte da Semana do Trânsito, o Dia Nacional do Trânsito tem como foco o estímulo às campanhas de conscientização para a redução de acidentes em vias terrestres no Brasil. Incluído neste debate de uma forma macro, o Pnatrans é um plano nacional com metas definidas para salvar vidas e reduzir a quantidade de feridos graves no trânsito brasileiro até 2028. A meta principal é a redução de 50% nos índices de morte.
Quando o Pnatrans foi criado?
O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito foi criado pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, que acrescentou o art. 326-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com as diretrizes do Pnatrans, que estão alinhadas ao Conceito de Sistema Seguro e Visão Zero e ao plano até 2030 definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), nenhuma morte no trânsito é aceitável.
Em 2021, o plano passou por um processo completo de revisão das metas, com o objetivo de alinhá-lo à agenda global de segurança no trânsito. A nova versão contou com a contribuição de mais de 100 especialistas em trânsito, além de 50 órgãos e entidades da sociedade civil, por meio de consultas públicas.
Neste plano, a principal meta é reduzir pela metade, no período de 10 anos (2018-2028), o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de veículos e o índice nacional de mortos no trânsito por grupo de habitantes. De acordo com dados do Governo Federal, o Pnatrans tem tem o potencial de salvar cerca de 86 mil vidas até 2028.
Entre os princípios que norteiam o Pnatrans, se destacam os que assumem que os seres humanos cometem erros e são vulneráveis a lesões no trânsito. O projeto também ressalta que a responsabilidade pela segurança viária é compartilhada por quem “projeta, constrói, gerencia, fiscaliza e usa as vias e os veículos” e pelos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas.
Para cada ano do planejamento, em cada circunscrição da União (vias federais), dos estados (vias estaduais) e dos municípios (vias municipais), deve ocorrer uma redução percentual nas taxas mencionadas para que a meta global estipulada seja alcançada. Para medir o atingimento de metas do Pnatrans em relação à redução do índice de mortes, são utilizados os dados de óbito disponibilizados pelo DataSUS (com o filtro “óbitos por causas externas e residência, classificação CID-10, V00 a V89”).
Quais são as metas do Pnatrans?
A implementação do Pnatrans possui metas específicas que guiam as tomadas de decisão de curto, médio e longo prazo em relação à segurança no trânsito. As 4 metas de impacto principais são as seguintes:
- Reduzir em 50%, no mínimo, o número de mortes de pedestres e ciclistas;
- Aumentar em 20%, pelo menos, o percentual de participação dos modos ativos de mobilidade, sem o comprometimento de outros modos sustentáveis;
- Reduzir em 50%, no mínimo, o número de mortes de motociclistas;
- Estabelecer metas de desempenho para os principais fatores de risco comportamentais à segurança no trânsito estabelecidos pela OMS.
Para alcançar os objetivos definidos, as ações e estratégias foram agrupadas em seis principais pilares. São eles: Gestão da Segurança no Trânsito; Vias Seguras; Segurança Veicular; Educação para o Trânsito; Atendimento às Vítimas; Normatização e Fiscalização.
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Imagens: ABr
