Para que serve o emplacamento de um veículo? Como fazer e quando fazer? Essas e outras informações você confere aqui neste artigo.
- Emplacamento de veículo: o que é?
- Emplacamento de veiculo: como fazer
- Emplacamento de veículo: entenda como funciona o novo padrão Mercosul
Emplacamento de veículo: o que é?
Nada melhor do que sair de uma concessionária com um carro 0km, não é mesmo? O cheiro do automóvel, a sensação de felicidade ao sentir a aquisição de um bem tão novinho e tão importante.
Mesmo com a baixa na produção de veículos 0km, de acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), mais de 2,8 milhões de veículos novos foram emplacados no Brasil até outubro de 2021.
Tipos de veículos que devem ser emplacados:
- automóvel, camioneta e utilitário;
- motocicleta, motoneta, ciclomotor e triciclo;
- ônibus e micro-ônibus;
- caminhonete, caminhão e caminhão trator; e
- reboque e semirreboque.
Uma das coisas mais importantes ao comprar um carro 0km é o emplacamento. Mas o que é? Para que serve?
É o emplacamento que permite que um veículo possa transitar pela cidade conforme a lei. Isso acontece porque no fluxo de trânsito, a placa permite que o carro seja identificado na mesma hora pela autoridade de trânsito em momentos de infrações, sem precisar até mesmo de parada para verificação ou multa.
Formadas por uma combinação única de letras e números, as placas começaram a ser utilizadas no Brasil ainda na década de 40.
Nas cidades que realizam rodízio de veículos em seus perímetros, a numeração do emplacamento também é referência para definir aqueles que poderão trafegar a cada dia. Outra utilidades das placas de veículos é para definição de prazo de pagamento de IPVA que é dividido pelo número final da mesma.
Muitas pessoas acabam optando por um despachante para fazer este serviço, mas ele pode ser feito também pelo próprio proprietário do carro.
Emplacamento de veiculo: como fazer
Como vimos, é proibido por lei trafegar sem placa. Vimos acima a importância disso. No entanto existe uma única exceção para isso: no transporte até o primeiro emplacamento de um veículo, é permitido andar sem desde que no prazo máximo de 15 dias após o recebimento do mesmo (compra e retirada na concessionária).
De acordo com a Resolução 04/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com redação dada pelas Resoluções 554/2015 e 698/2017, se o veículo zero quilômetro não for adquirido no município ou estado onde será emplacado, o proprietário poderá se deslocar até o local onde o emplacamento será realizado em até 15 dias após a data de saída constante na nota fiscal.
Depois desse prazo, a ausência de identificação é considerada infração gravíssima com multa de trânsito e apreensão do veículo.
São taxas obrigatórias para emplacamento:
- Primeiro Registro do Veículo no Estado;
- Taxa referente ao emplacamento (Em Minas Gerais, o valor é de R$ 193,26);
- chapas padrão Mercosul;
- IPVA; e
- Personalização de placas (opcional)
Ou seja, o processo de regularização de veículos é curto, então sempre dê entrada um pouco antes. Confira a seguir o passo a passo.
- Separe toda a documentação necessária: CPF, RG, CNH, comprovante de residência, nota fiscal do veículo, decalque do chassi e contrato de financiamento (para casos de pagamento parcelado)
- No DETRAN, faça o pagamento obrigatório das taxas: R$ 64,61 para motos e R$ 193,84 para carros (no estado do Rio de Janeiro – os valores podem variar por região)
- Dirija-se ao DETRAN para marcar o dia da vistoria. Nessa etapa o órgão vai verificar se a parte física obrigatória do carro está em condições de circulação, se o carro possui alguma avaria na documentação e se o proprietário e portador do CNH está com a documentação em dia.
Pronto. Após o emplacamento, você já pode circular com o veículo na cidade. No entanto, esse processo pode ser chato e demorado, então algumas pessoas optam por despachantes. Avalie se há necessidade de contratar esse tipo de serviço.
Emplacamento de veículo: entenda como funciona o novo padrão Mercosul
A ideia principal do emplacamento padrão Mercosul é poder padronizar a identificação de um veículo. Mesmo sendo parecidas, cada país seu seu padrão de placas e isso pode dificultar um pouco a identificação da fiscalização de trânsito e atrasar processo de multas e reconhecimento de infrações.
Os primeiros países a adotar esse emplacamento foram Uruguai e Argentina. O Brasil também adotou em 2019. Esse padrão era obrigatório com prazo bem curto, mas devido ao alto custo, o governo flexibilizou a mudança e os custos.
As placas atuais (antigas) estão em vigor desde 1990 e sendo comparadas com as novas existem muitas diferenças entre elas. Elas se tornaram predominantemente brancas, com uma faixa azul na parte superior, onde é escrito o nome do país em que o veículo está registrado. A sequência alfanumérica deixa de ser formada por três letras e quatro números (ABC-1234) e passa a ser formada por quatro letras e três números alternados (ABC1D23).
Existem alguns recursos para evitar fraudes:
- pintura especial dos caracteres
- QR Code
- Marca d’água
- Número de série
- Chip que armazena informações importantes do veículo
As novas placas já podem ser vistas em veículos que foram recém-emplacados, seja por terem acabado de sair da concessionária ou pela necessidade de troca das placas. Vale lembrar que elas não são obrigatórias para os veículos que estão com o emplacamento regular, mas a tendência é que nos próximos anos todos os veículos utilizem esse mesmo tipo padronizado pelo Mercosul.
Você pode consultar informações sobre o seu veículo pela placa no site da Zapay, e até mesmo, assim como licenciamento, multas, IPVA, taxas, DPVAT, etc.