Viajar ou passear de carro com o nosso animal de estimação costuma render momentos inesquecíveis, não é verdade? Infelizmente, a realidade nas estradas e vias do país também esconde um problema muito triste: o abandono. Para combater essa prática, um projeto de lei recém-aprovado na Câmara dos Deputados quer transformar o abandono de animais com carro em uma infração de trânsito gravíssima.
Nós da Zapay preparamos este artigo para te deixar por dentro dessa possível nova lei de trânsito. Afinal, motorista bem informado é motorista consciente, tanto com a sua CNH quanto com a vida dos animais!
Por que a lei quer punir o abandono de animais com carro?
O projeto de lei, que agora aguarda votação no Senado, propõe que o uso de veículos para abandonar (ou ajudar a abandonar) animais nas vias passe a ser uma nova infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o relator do projeto, o abandono não pode ser enxergado como uma simples irregularidade ou algo de baixa gravidade. O uso de um automóvel torna a situação ainda mais cruel por um motivo simples: o carro permite que a pessoa deixe o animal em locais muito distantes. Isso dificulta que o pet encontre o caminho de volta, atrapalha o resgate e torna quase impossível identificar quem cometeu o ato.
Além disso, ao ser deixado nas ruas ou rodovias, o bichinho fica exposto a diversos perigos, como atropelamentos, fome, sede, doenças e até ataques de outros animais.
O que acontece com a CNH e o bolso do motorista infrator?
Se o texto for aprovado definitivamente, as consequências para quem cometer o abandono de animais com carro serão bastante severas. Veja em detalhes os dados das punições previstas:
- Classificação: O ato será enquadrado como infração gravíssima.
- Multa multiplicada: O valor a ser pago será equivalente a 10 vezes o valor de uma infração gravíssima padrão.
- Suspensão da CNH: O direito de dirigir do infrator será suspenso por 12 meses.
- Regra para cães e gatos: Se o animal abandonado for um cachorro ou um gato, o tempo sem poder dirigir sobe para 18 meses.
- Em caso de ferimentos: A multa passará a ser cobrada em dobro se o abandono causar atropelamento, lesão ou a morte do animal.
- Perda definitiva (cassação da CNH): Caso o motorista cometa essa mesma infração novamente no período de 24 meses, a CNH será cassada.
A proposta também inclui o abandono feito por meio de embarcações em águas como rios e lagos. Nesse cenário, as punições envolvem multas, suspensão do certificado de habilitação por 12 meses (ou 18 meses para cães e gatos), multa em dobro em caso de morte ou lesão, e cancelamento do certificado em caso de reincidência em até 24 meses.
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Dirigir com responsabilidade vai muito além de respeitar os limites de velocidade; significa também proteger a vida em todas as suas formas. O carro é um aliado para nossa mobilidade e conforto, e não deve ser usado para práticas cruéis.
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