Ter a CNH cassada é um dos maiores pesadelos para qualquer motorista.
Diferente da suspensão, a cassação da CNH retira totalmente o direito de dirigir, obrigando o condutor a refazer todo o processo de habilitação do zero após dois anos de punição.
A cassação da carteira de motorista pode acontecer por diversos motivos.
Se você quer entender melhor como evitar a cassação da habilitação, o que fazer se isso acontecer e como recuperar sua carteira, continue lendo.
Neste guia, vamos te explicar tudo sobre a CNH cassada de forma simples e objetiva! 🚘📋
O que significa CNH cassada? O que é a cassação de CNH?
A CNH cassada é quando o motorista perde completamente o direito de dirigir, tendo sua habilitação cancelada por cometer infrações graves ou reincidentes.
Quando a CNH é cassada, o condutor precisa cumprir um período sem dirigir, além de passar por todo o processo de habilitação novamente.
Quanto tempo dura a CNH cassada?
A CNH cassada tem duração de dois anos, período em que o motorista fica proibido de dirigir.
Após o prazo de cassação da CNH, para recuperar o direito de conduzir, o condutor precisará refazer todo o processo de habilitação, incluindo:
- Exame médico e psicotécnico
- Curso teórico de legislação de trânsito
- Prova teórica do DETRAN
- Aulas práticas de direção
- Prova prática de direção
Ou seja, após cumprir os dois anos de penalidade, o motorista não recebe automaticamente a CNH de volta.
Após o período da CNH cassada, ele precisa passar por todas as etapas novamente, como se fosse um novo condutor.
CNH cassada é o mesmo que CNH suspensa?
Não, a CNH cassada é uma penalidade mais grave do que a CNH suspensa.
De acordo com o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a cassação da habilitação pode ocorrer nos seguintes casos:
- Quando um motorista com a CNH suspensa é flagrado dirigindo.
- Quando o condutor é condenado por um crime de trânsito.
- Quando há reincidência, no período de 12 meses, em infrações graves como dirigir embriagado, disputar rachas ou outras infrações previstas nos artigos 162 (inciso III), 163, 164, 165, 173, 174 e 175 do CTB.
Já a CNH suspensa é uma punição temporária, conforme o artigo 261 do CTB. Ela ocorre quando o motorista:
- Ultrapassa o limite de pontos na carteira dentro de 12 meses.
- Comete infrações específicas que levam automaticamente à suspensão do direito de dirigir.
Consulte sua placa grátis
Exemplos práticos:
- ✅ CNH suspensa: Um condutor que comete três infrações gravíssimas em 12 meses ultrapassa o limite de 20 pontos e tem a habilitação suspensa.
- ❌ CNH cassada: Se esse mesmo motorista, mesmo estando com a CNH suspensa, for pego dirigindo novamente, ele terá a cassação da CNH, perderá o direito à habilitação e terá que passar por todo o processo de obtenção da CNH do zero.
Ou seja, a suspensão é temporária, enquanto a cassação da carteira exige que o motorista recomece todo o processo de habilitação.
Quais as penalidades de ser pego dirigindo com a habilitação cassada?
Dirigir com a CNH cassada é uma infração gravíssima, que pode trazer sérias consequências para o condutor.
As penalidades por dirigir com CNH cassada incluem:
- Multa elevada: O valor é de R$ 880,41, pois a infração tem fator multiplicador de 3 sobre a multa base de infração gravíssima.
- Apreensão do veículo: O automóvel pode ser retido ou removido até que um condutor habilitado se apresente.
- Punição criminal: Segundo o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se o motorista estiver dirigindo sem habilitação válida e colocando outras pessoas em risco, estará cometendo um crime de trânsito, poderá ser punido com detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa adicional.
Ou seja, quem insiste em dirigir após a cassação da carteira de habilitação pode enfrentar graves consequências financeiras, administrativas e até criminais.
Como saber se a minha CNH foi cassada?
Para evitar surpresas desagradáveis, o motorista pode consultar a situação da CNH online acessando o site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do seu estado. A consulta é simples e pode ser feita em poucos minutos.
Passo a passo para verificar se sua CNH foi cassada:
- Acesse o site do DETRAN do seu estado.
- Procure pela seção de consulta de CNH ou situação da habilitação.
- Informe os dados necessários, como CPF, RG e número da CNH.
- Verifique se há alguma penalidade ativa, como suspensão ou cassação da carteira.
Essa mesma consulta também permite visualizar eventuais infrações, limite de pontos e pontos acumulados na carteira de motorista.
💡 Dica extra: Aplicativos como o app Zapay oferecem a opção de ativar alertas de multas, notificando o motorista sempre que houver qualquer infração registrada na CNH.
CNH cassada: entenda o que pode levar à cassação da CNH?
Segundo o artigo 263 do CTB, a cassação da CNH ocorre nos seguintes casos:
- Dirigir com a CNH suspensa: O motorista que já teve a habilitação suspensa e, mesmo assim, for pego dirigindo, terá a CNH cassada.
- Reincidência em infrações graves em 12 meses: Se o condutor cometer novamente determinadas infrações previstas no CTB dentro de um ano, pode perder a habilitação.
- Condenação por crime de trânsito: Se houver uma decisão judicial contra o motorista por delito de trânsito, a CNH será cassada.
A seguir, vamos detalhar cada um desses motivos e mostrar como evitá-los. 🚦
Dirigir com a CNH suspensa gera cassação da CNH
A CNH cassada por esse motivo ocorre quando um motorista, já punido com a suspensão da carteira, insiste em conduzir um veículo.
A suspensão da CNH pode acontecer nos seguintes casos:
- Suspensão por extrapolar limite de pontos na CNH.
- Suspensão por cometer infração autossuspensiva (como recusar o teste do bafômetro ou participar de rachas).
Se o motorista for flagrado dirigindo com a CNH suspensa, ele terá a habilitação cassada e precisará refazer todo o processo de habilitação.
Reincidir em infrações específicas gera cassação da CNH
Se um condutor repetir certas infrações no período de um ano, ele poderá ter a CNH cassada e perder a carteira de motorista definitivamente.
Entre as infrações que causam a cassação da carteira em caso de recorrência estão:
- Artigo 162, inciso III: dirigir veículo com CNH de categoria diferente daquela do veículo que o motorista esteja conduzindo.
- Artigo 163: entregar a direção do veículo a alguém que não tem CNH.
- Artigo 165: dirigir sob a influência de álcool e outras drogas.
- Artigo 173: disputar corrida (racha).
- Artigo 174: promover ou participar de competição, evento, exibição e demonstração de perícia em manobra em via pública e sem autorização.
- Artigo 175: fazer uso de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa.
Consulte sua placa grátis
Ser condenado judicialmente por delito de trânsito gera cassação da CNH (art 160)
Se um motorista for condenado por crime de trânsito, sua habilitação poderá ser cassada com base no artigo 160 do CTB e na Resolução nº 300 do CONTRAN.
Isso ocorre quando a infração coloca em risco a vida, a saúde ou o patrimônio de outras pessoas.
📌 Exemplos de crimes de trânsito que levam à cassação da CNH:
- Homicídio culposo no trânsito.
- Dirigir sob efeito de álcool e causar um acidente grave.
- Participar de rachas e causar colisões.
Como recuperar a CNH após a cassação
Se a sua CNH foi cassada, saiba que o processo para recuperá-la exige tempo e dedicação.
Após cumprir os dois anos de penalidade da cassação da carteira, o motorista precisa refazer todo o processo de habilitação.
Passo a passo para recuperar a CNH cassada:
- Aguardar o período de cassação: O condutor deve respeitar os dois anos sem dirigir antes de iniciar a reabilitação.
- Entrar em contato com o DETRAN: Após cumprir o prazo, o motorista deve procurar o DETRAN do seu estado para iniciar o processo de reabilitação.
- Pagar as taxas exigidas: Para dar andamento ao pedido de uma nova CNH, é necessário quitar todas as taxas do processo.
- Fazer os cursos obrigatórios: O condutor precisará realizar novamente os cursos teóricos e práticos exigidos pelo DETRAN.
- Realizar exames de aptidão: Exame médico e psicotécnico; Teste teórico sobre legislação de trânsito; Prova prática de direção.
- Cumprir exigências adicionais: Dependendo do caso, o motorista poderá precisar exame toxicológico (para categorias C, D e E) e fazer curso e prova de reciclagem.
- Receber a nova CNH: Após ser aprovado em todas as etapas, o condutor poderá emitir uma nova carteira de habilitação e voltar a dirigir legalmente.
💡 Dica: O ideal é evitar a cassação da habilitação, respeitando as leis de trânsito e dirigindo com responsabilidade. Afinal, refazer todo o processo pode ser demorado, caro e burocrático. 🚦
Como evitar a cassação da carteira de habilitação?
Evitar a cassação da CNH é simples: basta respeitar as leis de trânsito e dirigir com responsabilidade.
Algumas dicas essenciais para evitar a CNH cassada:
- ✅ Pratique a direção defensiva para evitar acidentes e multas.
- ✅ Fique de olho na sua pontuação na carteira para evitar a suspensão.
- ✅ Evite infrações gravíssimas, pois cada uma soma sete pontos à CNH e reduz o seu limite de pontos em -10.
📢 Lembre-se: se a sua CNH atingir o limite de pontos ou for suspensa, você pode perder o direito de dirigir e ter que passar por todo o processo de habilitação novamente.
Dá pra recorrer da cassação de CNH?
Sim, dá pra recorrer da cassação da CNH! Todo motorista tem o direito de se defender antes que a penalidade de cassação seja aplicada.
Passo a passo para recorrer da cassação da CNH:
1️⃣ Aguarde a notificação oficial: Você receberá uma notificação em sua residência informando sobre o processo de cassação.
2️⃣ Verifique os dados da infração: Se houver erros na notificação, a multa pode ser anulada.
3️⃣ Apresente sua defesa dentro do prazo.
O motorista tem três oportunidades para recorrer:
- Defesa Prévia (antes da penalidade ser aplicada).
- Recurso em Primeira Instância (caso a Defesa Prévia seja negada).
- Recurso em Segunda Instância (última chance de contestação).
📌 Dica importante: Para aumentar suas chances de sucesso, contrate um advogado especializado em trânsito. Ele poderá estruturar uma defesa baseada nas leis brasileiras e ajudar a evitar dois anos sem dirigir.
Entendeu como funciona essa questão da CNH cassada?
A CNH cassada é uma penalidade severa que pode causar grandes transtornos para qualquer motorista.
Diferente da suspensão, a cassação da CNH tira completamente o direito de dirigir, obrigando o condutor a esperar dois anos e refazer todo o processo de habilitação do zero.
Para evitar a cassação da carteira, é fundamental respeitar as leis de trânsito, praticar direção defensiva e ficar atento às infrações que podem levar à cassação. Se a sua CNH for cassada, é possível recorrer, mas é essencial agir rápido e dentro dos prazos estabelecidos.
Se liga! Dirigir é um direito, mas também uma responsabilidade. Seguir as regras do trânsito é a melhor forma de evitar penalidades e garantir a segurança de todos nas vias. 🚗💨
Conteúdos relacionados:
- CNH provisória: o que pode e o que não pode com a PPD;
- Validade da CNH e CNH vencida: fique por dentro;
- Como transferir pontos da CNH: entenda a indicação de real infrator;
