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Dirigir descalço é permitido: o que diz a lei?

Dirigir descalço ou com determinados tipos de calçados como chinelos, é mais uma das dúvidas e inseguranças que as pessoas têm ao utilizar ruas e estradas brasileiras, principalmente por não saberem exatamente o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Para ajudar desde os motoristas mais experientes até os que estão iniciando agora, este artigo vai falar um pouco do que é e o que não é permitido nessas situações.

Pode dirigir descalço?

Não existe informação no código que determine a proibição de dirigir descalço e, por isso, a conduta é considerada legal. Cabe apenas a você a decisão, desde que não seja desconfortável e lhe traga segurança.

Enquanto dirigir descalço não é comentado no CTB, parte do texto fala a respeito daquilo que é proibido, justamente por se tratar da segurança e dos riscos que podem trazer ao trânsito.  

Que tipo de calçado é proibido para dirigir?

Ainda que não seja específico ao modelo de calçado, o CTB é claro ao caracterizar peças de vestuário que possam comprometer a segurança ao dirigir: 

Art. 252

Inciso IV – Dirigir o veículo “usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais” é uma infração média de trânsito com multa de R$130,16 e 4 pontos na CNH como penalidade.

Então, fica claro que calçados como chinelos e sandálias que não possuam tiras e outros itens que mantenham a firmeza, podem sim lhe gerar multa em caso de abordagem.

Antes mesmo do Artigo 252, o Artigo 28 fala sobre a responsabilidade do motorista em, além de dirigir com atenção, ter sempre cuidados indispensáveis na hora de dirigir. Para o assunto que estamos tratando aqui, os cuidados começam antes mesmo de você sentar no carro. A escolha adequada do calçado parece simples, mas pode influenciar na sua segurança e na do restante das pessoas.

Já que também estamos falando de infrações, vale sempre lembrar que a interpretação do agente de trânsito pode ser diferente da sua, e todo o motorista tem o direito de recorrer de multas. Basta ficar atento ao prazo e ter bons argumentos na hora de montar sua defesa.  

Existem sapatos mais adequados para dirigir?

A preocupação deve ser sempre com a utilização dos pedais. Sem firmeza e conforto, é comum pessoas que se envolvem em acidentes por ter permitido que os pés escapassem do freio, por exemplo.

Uma forma de evitar isso, é optar sempre pelos calçados fechados, como tênis e sapatos. Se houver a necessidade de sandálias e saltos, opte sempre por aqueles que possuem fixação no calcanhar. Quando nem assim for possível, que tal levar sempre um tênis confortável no carro, para que você trocar antes de dirigir? 

Considerações

Talvez você esteja pensando que este é um assunto simples e de fato é. No entanto, não é por isso que ele deixa de ser importante. É justamente nos assuntos mais simples que as pessoas mais tendem a cometer erros.

Agora que você entende mais sobre o que diz ou não diz o CTB a respeito do tema, fica mais fácil não ser pego desprevenido por uma fiscalização. Além disso, a segurança no trânsito vale o esforço para dirigir sempre com o calçado adequado e quando não tiver outro jeito, já sabe: descalço é sempre uma opção.

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