CNH provisória: Entenda tudo sobre

A CNH provisória é a primeira etapa realizada desse sonho, e é sobre ela que falaremos neste artigo.

É possível que estar habilitado seja um dos grandes desejos da maioria dos brasileiros. Ainda que o processo de formação de condutores, exames e aulas teóricas e práticas leve algum tempo, sem contar o investimento financeiro, as pessoas em geral esperam ansiosamente por esse momento.

Se você está nessa fase, ou conhece alguém que passará por isso em breve, aqui falaremos um pouco sobre as principais características e dúvidas da conhecida Permissão para Dirigir (PPD).

• Quais são as principais características da CNH provisória?
• Quanto tempo demora para receber? 
• A CNH provisória pode levar multa? 
• Com quantos pontos a CNH provisória é cancelada? 
• Como pegar a CNH definitiva?
• É necessária a renovação da CNH provisória?

Quais são as principais características da CNH provisória? 

A CNH provisória funciona basicamente como um período de teste para o condutor recém formado. Serão as primeiras oportunidades de dirigir sem o acompanhamento e a avaliação de um profissional e, por isso, é preciso atenção redobrada.

Além disso, é a chance do condutor ou da condutora, de se acostumar com o trânsito, com as vias e com tudo aquilo que aprendeu nas aulas. 

Esse período de experiência, onde o condutor permanece com a CNH provisória tem validade de 12 meses e, visualmente, o documento tem apenas uma pequena diferença: a impressão de “Permissão”, logo abaixo da área de filiação do condutor. No mais, as características estão ligadas ao que é e ao que não é permitido. 

Quanto tempo demora para receber? 

Antes de responder essa pergunta, é importante esclarecer algo que falamos sempre por aqui. Órgãos de trânsito como o Detran, tem autonomia para definir processos e prazos para uma série de questões relacionadas a veículos e condutores, como calendário de pagamento do IPVA, por exemplo. 

Os Detrans devem seguir sempre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas são independentes para outros processos.

Dito isso, o prazo para receber a CNH provisória depende do seu estado. Em São Paulo, Paraná, Mato Grosso e alguns outros, o prazo médio é de 15 dias. Já em Minas Gerais, é possível receber o documento 24h depois da aprovação. 

A CNH provisória pode levar multa? 

Aqui entramos em um dos tópicos mais importantes para quem acaba de receber sua CNH provisória. O descumprimento do limite de multas de trânsito estabelecido faz com que o condutor tenha o documento cancelado. Para recebê-lo novamente, será preciso refazer todo o processo, incluindo aulas práticas, teóricas e exames médicos.

Se você está dirigindo com uma CNH provisória, saiba que pode, no máximo, cometer uma infração leve e uma média. As graves e gravíssimas estão fora de cogitação, assim como rescindir em uma infração média. 

Com quantos pontos a CNH provisória é cancelada? 

Diferente da CNH definitiva, que de fato possui um sistema de contagem de pontos que faz ou não com que o motorista tenha sua habilitação cassada, um condutor com permissão para dirigir não precisa se preocupar com isso. O importante é não cometer uma infração gravíssima (7 pontos), grave (5 pontos) ou mais de uma média (4 pontos).
Para a CNH provisória, o importante é o número de infrações, e não os pontos que vem com elas, como forma de penalidade. 

Como pegar a CNH definitiva?

Com o avanço das plataformas online e digitais, os Detrans estão otimizando seus processos. Em estados como Minas Gerais e Paraná, solicitar a CNH definitiva já pode ser feito pela internet. No Paraná, por exemplo, basta baixar o aplicativo Detran-PR, fazer a solicitação, pagar a taxa administrativa e aguardar em casa.

Enquanto os demais estados ainda não liberam a possibilidade de solicitação online, é necessário comparecer presencialmente ao Detran da sua cidade ou, em alguns casos, ao Centro de Formação de Condutores onde você realizou suas aulas. 

Será preciso levar sua CNH provisória (original e cópia), além de um comprovante de residência. Caso você não tenha nenhum comprovante no seu nome, vale fazer uma declaração de residência, reconhecer firma em cartório e anexar o comprovante no nome de outra pessoa.

Após a solicitação ser confirmada, basta fazer o pagamento da taxa e aguardar a emissão do documento definitivo.

É necessária a renovação da CNH provisória?

A resposta é não. Como dissemos anteriormente, a PPD tem validade de 12 meses, que é o tempo onde o condutor estará nesta “modalidade de experiência”. Após isso, basta iniciar o processo de solicitação da CNH definitiva, e aí sim será necessária a renovação, cujo tempo será determinado pela sua idade.

Vale lembrar que você pode sim, precisar passar novamente pela formação completa e reaver sua CNH provisória, mas apenas se cometer mais infrações do que o permitido, como também mencionamos acima.  Mas nesse caso, não funciona como uma renovação, e sim como uma nova habilitação.  

Conclusão

De forma geral, após a sua formação como condutor, passar pelo processo de CNH provisória é bastante simples, mas exige atenção. Nunca é demais lembrar que você deve aproveitar esse momento para pôr em prática tudo o que aprendeu nas aulas.

Sejam questões de legislação de trânsito, como nos hábitos que fazem de você um motorista consciente e altruísta.