Renovação CNH PcD: entenda mais

Se você possui deficiência física ou mobilidade reduzida, ou ainda conhece alguém que possua e já tenha tirado a CNH PcD, esse conteúdo é para te ajudar a entender um pouco mais sobre a renovação do documento.

Ainda que o processo tenha algumas particularidades, ele funciona basicamente como todas as demais categorias de habilitação, e deve ser realizada para que o motorista possa continuar conduzindo veículos pelas vias públicas brasileiras.

Aqui na Zapay nós temos um outro artigo completo, que conta tudo o que é importante saber sobre a CNH PcD. Desde os requisitos para a sua solicitação, até as etapas que devem ser cumpridas, além de suas subcategorias.

Quais os pré-requisitos de solicitação de renovação de CNH especial?

Em situações onde o motorista já possui a CNH PcD, é provável que também já possua o laudo para deficiente físico cadastrado no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Nesse caso, é possível fazer a renovação levando o laudo e a CNH especial a uma clínica credenciada, sem a necessidade de passar pela Junta Médica Especial, responsável por avaliar o tipo de deficiência.

Agora, se o motorista adquirir a deficiência após a primeira habilitação, será necessário passar pela Junta Médica Especial, que fará as avaliações necessárias para determinar se existe ou não a necessidade de adaptação do veículo.

Para esse tipo de atendimento, é importante apresentar laudos médicos com no máximo três meses de validade, e que descrevem o quadro e desenvolvimento da deficiência, além do Código Internacional de Doenças (CID).

Caso seja identificada a necessidade de adaptação veicular, o motorista deverá passar por um novo exame prático, em veículo adaptado.

Como fazer a solicitação de renovação da CNH especial?

Para fazer a renovação CNH 2023 PCD, o primeiro passo é o agendamento no Detran do seu estado. Como cada Detran é independente para disponibilização presencial ou não de alguns serviços, é sempre mais prático acessar o site ou entrar em contato e se informar sobre as possibilidades.

É a partir desse agendamento que você será encaminhado para uma clínica credenciada, além de saber exatamente quais os documentos levar, a depender da situação.

O atendimento presencial é importante para que sejam coletadas as digitais do motorista, junto com foto e assinatura.

Renovação online

Para os Detrans que possuem a possibilidade de agendamento online, o processo costuma ser mais fácil. Basta acessar a plataforma, localizar a aba de “Habilitação” e, então, “Renovação de CNH”.

O atendimento online costuma permitir que, após preencher os dados de reconhecimento e atualização de cadastro, o motorista aproveite para selecionar a clínica mais perto de sua casa, além de agendar também a coleta de biometria, foto e assinatura.

Quem pode solicitar renovação de cnh PcD?

Basicamente, pessoas com esclerose múltipla, além de artrite, artrose, alguns problemas severos de coluna e nanismo. Pessoas com amputação e ausência de membros e que utilizem ou não próteses internas ou externas

São as mesmas pessoas que podem solicitar a primeira habilitação especial, considerando também aquelas que adquiriram a deficiência após tirar o documento regular. Nesse caso, todos os exames físicos e práticos serão solicitados.

Quais são os documentos necessários?

Novamente, as necessidades podem variar de acordo com a situação do motorista, mas também do processo exigido pelo Detran. 

O documento original com foto e o CPF, certamente serão exigidos, assim como a CNH vencida ou próxima do vencimento. Ao realizar os exames médicos e práticos, caso haja necessidade, os laudos médicos também serão importantes. 

Qual é o valor da renovação de CNH para PcD?

O valor é outro ponto que pode sofrer alterações de Detran para Detran. Apenas como exemplo, usaremos aqui os valores cobrados pelo Detran do Espírito Santo:

– Taxa de Renovação da CNH PcD Detran: R$ 204,17 

– Junta Médica Especial (caso seja solicitado): R$ 255,21

– Exame médico: R$ 94,79

Qual é o prazo?

Ao realizar todas as etapas do processo, o prazo para emissão do documento é de até 5 dias úteis.