Zapay > Tudo sobre IPVA > Como descobrir a data de vencimento do IPVA pela placa do veículo?
Hey, amigo motorista! Você sabe como saber o vencimento do IPVA pelo final da placa? Como este é um imposto anual e obrigatório, é sempre importante que os proprietários de veículos saibam as datas de vencimento nos calendários divulgados pelo Departamento de Trânsito de cada estado.
Neste artigo, você poderá saber dicas sobre o IPVA 2022, como saber qual é a data de vencimento, como a alíquota é calculada e quem tem direito à isenção do imposto. Aliás, apresentamos a tabela IPVA 2022 com as respectivas alíquotas para cada estado brasileiro.
Uma dica: o valor IPVA 2022 (e também de todos os outros anos eu já foram e que estão por vir) varia de acordo com o estado, por isso é importante ficar ligado nas datas de sua localidade.
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Vencimento do IPVA pela placa do veículo
É possível saber qual é a data de vencimento do seu IPVA a partir da numeração final da placa do veículo o qual você é o proprietário. E este é um padrão adotado por todos os Departamentos de Trânsito – por isso, fique sempre atento aos calendários divulgados no início de cada ano. Devido à autonomia que cada DETRAN tem, as datas variam de um estado para outro.
Meu veículo tem IPVA?
Por se tratar de um imposto anual obrigatório, podemos concluir que todo veículo tem IPVA, certo?! Porém, há alguns veículos que são isentos do pagamento deste tributo, devido à sua atuação.
A seguir, conheça quem são os isentos e verifique se você faz parte deste grupo.
Quem está isento
Existe isenção para o IPVA, sim, mas, como dito acima, é para uma parcela pequena de proprietários. A legislação do IPVA prevê várias hipóteses de isenção do imposto. Confira os exemplos.
- Veículo terrestre adaptado para ser dirigido, exclusivamente, por motorista portador de deficiência física que o impeça de dirigir veículo normal.
- Veículo terrestre de propriedade de pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autista, ou de seu responsável legal, para uso do deficiente ou autista, ainda que conduzido por terceiro (equipado com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos).
- Veículo terrestre de aluguel (táxi), dotado ou não de taxímetro, destinado ao transporte público de passageiros.
- De veículos terrestres e de embarcações de propriedade das sociedades corpos de bombeiros voluntários devidamente registradas e reconhecidas como de utilidade pública municipal e estadual.
- Veículos de consulados credenciados junto ao Governo brasileiro.
- Veículos de instituições religiosas, de educação e de assistência social.
- Veículos de associações de pais e amigos de excepcionais legalmente constituídas.
- Veículos dos partidos políticos.
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O que é IPVA?
É muito importante que o motorista e o proprietário de veículo entendam o que é o IPVA e sua aplicação prática no dia a dia de todo brasileiro. Por isso, trazemos aqui uma explicação sem complicações sobre este tributo. O IPVA é a sigla para Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, um tributo obrigatório e de periodicidade anual. Seu fato gerador é mera propriedade do veículo – ou seja, o imposto incide sobre a propriedade de veículos.
Vale dizer que este é um imposto que recai sobre os veículos automotores terrestres, como motos, carros, ônibus, caminhões, micro-ônibus, máquinas agrícolas, ciclomotores, entre outros.
É essencial que o proprietário de veículo saiba que este é um imposto estadual, onde somente os estados e o Distrito Federal têm a competência para instituí-lo, segundo o artigo 155, Inciso III da Constituição Federal.
A arrecadação do IPVA é dividida da seguinte forma: 50% dos valores arrecadados ficam com os estados e o Distrito Federal e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão registrados. Esta divisão é uma previsão que consta na Constituição Federal Brasileira.
A alíquota do IPVA varia de estado para estado. Na Bahia, por exemplo, é de 2,5%. Já no Rio Grande do Sul, ela é de 3%. O valor estabelecido é feito com base na porcentagem sobre o valor de mercado do veículo definido pela Tabela FIPE. Esta tabela é estabelecida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e expressa preços médios de veículos anunciados pelos vendedores, no mercado nacional, servindo apenas como um parâmetro para negociações ou avaliações.
Você já reparou que cada estado tem autonomia para estabelecer o valor da alíquota de IPVA, certo?! Cabe a cada um deles estabelecer as condições e as datas para o pagamento tanto do IPVA quanto do licenciamento (o documento que atesta se o veículo está autorizado a andar pelas vias públicas). Portanto, fique sempre atento ao calendário divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de sua localidade.
Para saber mais sobre os calendários do IPVA segundo cada estado, acesse este artigo da Zapay.
Como é calculado?
Cada proprietário de veículo pode saber o valor do IPVA a ser pago em 2022, ao consultar o valor da alíquota de seu estado, como você já aprendeu. É importante ressaltar que cada estado tem autonomia para estipular o valor de sua alíquota, que costuma ser entre 2% e 4% sobre o valor do carro no mercado automotivo.
Geralmente, o valor considerado no mercado é aquele utilizado na Tabela FIPE, criada pelo Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Para conhecer mais sobre a Tabela FIPE e para consultar o valor médio do seu veículo ou daquele automóvel ou daquela moto que está nos seus sonhos, acesse: https://veiculos.fipe.org.br.
Como solicitar a isenção do IPVA
Algumas destas isenções possuem regras e condições e, por isso, devem ser analisadas e concedidas caso a caso por meio de processos administrativos que podem ser iniciados on-line pelo site da Secretaria da Fazenda do seu estado.
Na plataforma, você poderá ter acesso às informações sobre os documentos necessários, além de pré-requisitos e formulários que devem ser preenchidos. Novamente, vale o lembrete sobre a autonomia dos estados, o que pode fazer com que haja alguns lugares que permitam o preenchimento eletrônico e via internet dos documentos, já outros podem exigir apenas as versões impressas da documentação. Há ainda estados que permitem acompanhar o processo todo pelo site da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) – para tal é necessário cadastro e senha.
No caso de condutores PCD (Pessoa com Deficiência), é necessário laudo médico que comprove a condição e indique as adaptações que o automóvel precisará ter. Ainda: é necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial.
Dicas da Zapay!
Dica 1: Você sabe o que é IPVA proporcional? Se você comprar um carro depois da metade do ano corrente, seja ele seminovo ou não, é necessário ainda pagar o imposto. Porém, o IPVA proporcional permite que você pague somente a proporcionalidade referente ao tempo de uso naquele ano em que o valor do IPVA foi estipulado. Saiba mais neste conteúdo preparado pela Zapay.
Dica 2: Se você deseja ter um veículo importado, fique ligado nesta dica quanto ao IPVA (que é também uma boa notícia): devido a um decreto em lei, este imposto não deve ser diferente para os proprietários de carro importados e de carros nacionais. Ou seja, o cálculo do valor do IPVA é o mesmo: a alíquota definida pelo DETRAN de cada Unidade Federativa multiplicada pelo valor venal do veículo. Conheça mais sobre o IPVA para carro importado neste artigo.
Dica 3: Aprenda como puxar IPVA do seu veículo. Dica: tenha em mãos o número do RENAVAM, a placa do veículo e as demais informações solicitadas no site da Secretaria da Fazenda do seu estado. Acesse este artigo e saiba também algumas dicas para organizar o pagamento do IPVA, como organizar as finanças, pagar o parcelamento do imposto em dia, rever os gastos na rotina familiar e o planejamento financeiro. Aliás, é essencial que todo proprietário de veículo tenha um planejamento financeiro e que o siga durante todo o ano – é um jeito de ficar sempre no azul e com possibilidade de poupar.
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Ana
Em 2022, entrou para o time da Zapay, como Analista de SEO atuando com o planejamento de conteúdo para o blog com o objetivo de auxiliar e atuar no crescimento, ajudando a responder às principais dúvidas dos usuários sobre o universo automotivo.