Se você dirige, com certeza sabe o que é e como funciona o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), mesmo que não saiba exatamente para onde vai o dinheiro do imposto.
Trata-se de uma taxa obrigatória e anual, e sua alíquota e prazo de vencimento são determinados pelos Detrans de cada estado, que possuem autonomia para determinar pontos como prazos, valores e número de parcelas, por exemplo.
Basicamente, o estado que recolhe o imposto investe o valor angariado em obras públicas como infraestrutura de vias públicas, transporte público, escolas, hospitais e postos de saúde.
O IPVA convencional tem seu valor baseado em um cálculo entre a alíquota determinada pelo estado e o valor venal do veículo, que você pode conferir no site da Tabela Fipe. O prazo de vencimento geralmente segue o último número da placa do veículo.
Agora, e quanto ao IPVA proporcional? Já ouviu falar? Nesse caso o imposto difere em relação ao vencimento e ao valor, mas isso talvez possa gerar algumas dúvidas sobre o funcionamento da cobrança.
Por isso, pode deixar que vamos te explicar como funciona o IPVA proporcional aqui nesse artigo.
O que é IPVA proporcional?
Digamos que você comprou um carro depois da metade do ano, seminovo ou não: por mais que não tenha usado o carro o ano inteiro, a taxa do IPVA ainda será cobrada, certo?
O IPVA proporcional permite que você pague somente – como o nome mesmo já diz – a proporcionalidade referente ao tempo de uso naquele ano em que o valor do IPVA foi estipulado.
Então, a diferença entre o IPVA proporcional e o convencional é o valor, sua forma de cálculo e o vencimento, já que, nesse caso, o prazo é determinado de acordo com a data da emissão da nota fiscal de compra.
Como calcular o IPVA proporcional?
O valor do IPVA proporcional, também conhecido como relativo, segue as diretrizes do IPVA convencional. Isso quer dizer que seu cálculo terá como base o valor do IPVA do mesmo modelo de carro comprado,
Ele então é calculado com base na alíquota definida para o estado, e esse valor total do IPVA relativo será dividido por 365, que é o número de dias do ano, e multiplicado pelo número de dias desde a aquisição do carro até o final do ano.
Ficou um pouco confuso? Calma que a gente pode simplificar:
IPVA proporcional = Valor total do IPVA x Dias restantes do ano / Total de dias no ano
Quais são as formas de pagamento, e quando pagar o IPVA proporcional?
O IPVA é uma taxa de autonomia estadual, o que quer dizer que o valor da alíquota, o prazo de vencimento e as formas de pagamento – para que você decida se vale a pena pagar parcelado – quem define é o Detran de cada estado.
Por mais que esses fatores sejam diferentes em determinados lugares, os prazos de vencimento para o IPVA proporcional são padronizados:
Cota única com desconto
Se você realizar o pagamento do seu IPVA proporcional até o quinto dia após a emissão da nota fiscal, e em uma parcela só, consegue o desconto definido pelo estado em que mora.
Cota única sem desconto
Agora, se realizar o pagamento do IPVA proporcional em até 30 dias depois da emissão da nota fiscal, por mais que seja em uma única parcela, o valor é integral.
Parcelados em três vezes
Em alguns estados, é possível realizar o parcelamento do IPVA, e, nesse caso, você pode iniciar o pagamento da primeira parcela dentro dos 30 dias após a emissão da nota fiscal do veículo.
Como funciona IPVA proporcional de veículos estrangeiros
O veículo que chega importado ao país tem todo um processo de desembaraço aduaneiro, que é o processo de liberação para ser encaminhado para a alfândega.
Durante as etapas, informações a respeito da mercadoria são registradas, e, no caso de um carro importado, uma dessas informações é seu preço, que é determinado em seu país de origem.
O cálculo do IPVA de um veículo importado é realizado em cima do preço registrado antes de entrar no Brasil. Ainda dividido pelos dias do ano e multiplicado pelos dias restantes.
Conclusão
Assim como o Seguro Dpvat, o IPVA é essencial para que você possa quitar e regularizar seu o seu Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o famoso licenciamento e, dessa forma, rodar com tranquilidade, sem se preocupar com futuros prejuízos e pontos na carteira.
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