Você conhece todas as regras que envolvem a CNH provisória? Se você é recém-habilitado, saiba que é muito comum surgirem algumas dúvidas sobre como esse documento provisório funciona.
A CNH provisória, também conhecida como PPD e como carta provisória, é como se fosse um test drive para ver se você realmente tá habilitado pra subir de nível e finalmente pegar a sua CNH definitiva.
Pensando em te ajudar, preparamos esse conteúdo prático e direto ao ponto que reúne tudo o que você, recém-habilitado, precisa saber sobre a CNH definitiva.
Entenda como funciona, quais as regras, quantas multas pode tomar, como é o processo para obter o documento definitivo e muito mais.
O que é a CNH provisória (PPD)
A CNH provisória é o documento de Permissão para Dirigir (PPD), que é obtido após o condutor ser aprovado por todos os exames práticos e teóricos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Assim, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória é o documento que todo condutor apto a trafegar pelas vias públicas brasileiras recebe.
Atenção, não confunda: “CNH provisória”, “PPD” e “carta provisória” são a mesma coisa! Em alguns estados chamam de um jeito, em outros estados chamam de outro jeito… mas no fim das contas, os 3 termos são usados para falar sobre o mesmo documento, certo?
Confira abaixo como é o modelo da CNH provisória
A diferença da PPD para a carteira definitiva, é que na carta provisória tem a letra “P”, enquanto na habilitação definitiva, há a letra “D” (no lugar do P).
9 principais dúvidas sobre a CNH provisória (PPD)
Caso o amigo condutor tenha uma série de dúvidas sobre a CNH provisória, é importante saber que este não é motivo para ficar preocupado ou mesmo envergonhado. Estamos compartilhando conhecimento para que você possa ser um condutor cada vez mais por dentro de suas obrigações e direitos perante o trânsito. 😉
Confira abaixo todas as 9 principais dúvidas sobre a CNH provisória (também chamada de carta provisória ou de PPD).
1) CNH provisória pode pegar BR?
Sim, o portador da CNH provisória pode dirigir em rodovias e estradas! Essa é uma das dúvidas mais recorrentes dos recém-habilitados, mas fica tranquilo, pois não há nenhum tipo de impedimento nesse sentido!
O motorista que porta a carta provisória tem os mesmos direitos de dirigir que aquele que já tem a carteira definitiva: ambos podem conduzir um veículo tanto em estradas, quanto em ruas e avenidas das cidades.
2) Carteira provisória pode levar multa?
Sim, a CNH provisória pode levar multa, desde que não seja uma multa grave ou gravíssima. Ou seja, pode tomar multas leves e médias, mas tem um limite quanto a isso também! Não vá achando que vai tomar 10 multas médias e vai sair ileso para conseguir migrar pro documento definitivo, tá? Não é bem assim e estamos explicando isso melhor no tópico logo abaixo!
Inclusive, caso tenha tomado multas, a recomendação é que as infrações sejam pagas o quanto antes para evitar dores de cabeça. Se a penalidade não gerar a cassação da PPD (caso estoure o limite de pontos da CNH provisória), basta que o condutor pague a taxa da multa e assim pode circular com o veículo sem preocupações.
Aliás… com preocupações, sim! Agora o cuidado precisa ser redobrado para não levar outra multa, combinado? Não coloque sua CNH provisória em risco de ser cancelada!
3) Com quantos pontos perde a CNH provisória?
Perde a CNH provisória se o motorista cometer alguma infração grave ou gravíssima, ou se o motorista for reincidente em infrações médias.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, durante os 12 meses da CNH provisória, o motorista recém-habilitado não pode receber multas gravíssimas (7 pontos na CNH), nem multas graves (5 pontos na CNH) e nem mesmo ser reincidente em multas médias (que descontam 4 pontos na CNH).
Portanto, o motorista com CNH provisória só pode levar uma infração média (uma única vez) e apenas multas leves reincidentes no período dos doze meses.
Caso a carta provisória seja cassada, o condutor terá que passar pelo processo de habilitação com o DETRAN e a autoescola novamente. Evite esse grande perrengue!
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4) Quais os exemplos de multas que estouram a PPD?
Já deu para perceber que caso o motorista da CNH provisória cometa uma infração grave ou gravíssima ou se ele for reincidente em infração média, a PPD em questão será cassada.
Para você entender melhor, confira abaixo alguns exemplos de infrações que são consideradas gravíssimas, graves, médias ou leves.
Infrações Gravíssimas ou Graves (perde a CNH provisória)
- Dirigir veículo com CNH provisória de categoria diferente da categoria do veículo [INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA]
- Transportar criança sem observância das normas de segurança estabelecidas pelo CTB [INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA]
- Transitar com o veículo em ciclovias, ciclofaixas [INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA]
- Não usar o cinto de segurança. [INFRAÇÃO GRAVE]
- Deixar o passageiro não utilizar o cinto segurança [INFRAÇÃO GRAVE]
- Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% [INFRAÇÃO GRAVE]
Essas infrações acima são as que o motorista com CNH provisória NÃO PODEM TOMAR de jeito nenhum!
Infrações Médias (só pode tomar UMA, senão perde a CNH provisória)
Agora, confira também alguns exemplos de infrações médias. Lembrando que o motorista com carta provisória só pode tomar UMA infração média:
- Atirar do veículo objetos ou substâncias;
- Dirigir com o braço para o lado de fora da janela.
- Dar pane seca no veículo (parar por falta de combustível: álcool, gasolina, diesel etc)
- Transitar em velocidade inferior à metade da máxima permitida para a via (salvo na faixa direita)
Infrações leves (não fazem perder a CNH provisória)
É válido destacar que as infrações leves não geram cassação da CNH provisória, mas ainda assim são super importantes de se manter atento para ser um bom motorista.
Confira alguns exemplos de infrações leves:
- Estacionar afastado do meio-fio (de 50cm a 1m)
- Parar no passeio
- Usar buzina entre as vinte e duas e às seis horas (ou em locais e horários proibidos de buzinar)
- Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB
5) O que acontece se estourar o limite de pontos da CNH provisória?
Caso o motorista estoure o limite de pontos e perca a CNH provisória (ou seja, a PPD é cassada nesta situação), será necessário realizar o processo como se o condutor fosse tirar a habilitação pela primeira vez, na autoescola.
Em outras palavras, será necessário passar pelo exame médico, ser aprovado no psicotécnico e realizar todas as aulas teóricas e práticas. Ainda: é necessário passar nas avaliações teóricas e práticas. Tudo isso para conquistar uma nova CNH provisória, que vencerá dentro de 12 meses.
6) Quanto tempo fica com a CNH provisória?
A CNH provisória tem duração de 12 meses. Após esse período probatório, o motorista deve fazer a migração da carta provisória para o documento definitivo (que geralmente tem validade de 10 anos, salvo algumas situações específicas que reduzem esse prazo, como no caso de motoristas habilitados em idade mais avançada, que precisam renovar a CNH em um intervalo de tempo menor etc)
Saiba mais sobre a validade da CNH.
7) O que fazer quando a carteira de habilitação provisória vence?
Quando a CNH provisória vence, o condutor obrigatoriamente deve trocar o documento e solicitar a Carteira de Habilitação definitiva.
Este procedimento não é feito de forma automática e, por isso, o amigo motorista deve solicitar a carteira definitiva no DETRAN de sua localidade assim que a PPD vencer. Portanto, fique ligado!
É importante frisar que a PPD/carta provisória vencida pode ser utilizada por até 30 dias (após a data de vencimento). Passado esse período, o condutor que for flagrado conduzindo veículo automotor com a CNH provisória vencida, estará cometendo uma infração.
Recomendação: verifique a data de vencimento da sua CNH provisória e, no dia seguinte a esta data, já será possível solicitar a troca pela carteira definitiva.
8) Posso dirigir em outros estados com a CNH provisória?
Segundo o art. 269, § 3º do CTB, a Permissão Para Dirigir é um documento de habilitação, assim como a CNH. Isso significa que um novo condutor tem a oportunidade de dirigir em qualquer local do Brasil. O importante é estar sempre com ela quando for dirigir.
9) Posso rodar Uber com a habilitação provisória?
Embora a CNH provisória garanta que o motorista está apto a dirigir em todos os tipos de vias e que não haja NENHUM tipo impeditivo quanto a isso, geralmente as plataformas (Uber, 99 etc) não costumam permitir motoristas trabalhando com a CNH provisória.
Ou seja, não existe nenhum impedimento legal ou no Código de Trânsito sobre isso… Se a negativa vier, é por política do próprio aplicativo, mesmo. Mas vale tentar, o não você já tem… vai que! Há casos em que o pedido é aprovado mesmo estando com a carta provisória, apesar de não ser tão comum.
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Dicas para não perder a carteira provisória (PPD)
Quem avisa, amigo é! Confira os mandamentos que a Zapay reuniu para que você não perca sua CNH provisória:
- Respeite os limites de velocidade estabelecidos nas vias e fique atento para não levar uma multa por excesso de velocidade: de olho em placas de trânsito, radares e outros dispositivos de controle de velocidade.
- Todos os ocupantes devem sempre fazer uso do cinto de segurança. Atenção: crianças devem estar em dispositivos de retenção apropriados.
- Evite distrações e não use o celular enquanto dirige, a menos que esteja em um suporte adequado e utilizando o viva-voz ou fones de ouvido.
- Mantenha seu veículo em boas condições de funcionamento para evitar infrações relacionadas a problemas mecânicos. Ainda: certifique-se de que todos os documentos do veículo estão em dia antes de iniciar a viagem.
- Obedeça a todos os sinais de trânsito, incluindo cores do semáforo, placas de parada obrigatória e sinalizações horizontais. Não se esqueça: sempre dê preferência a pedestres em faixas de pedestres. Sua carta provisória agradece!
- Nunca dirija após consumir bebidas alcoólicas, amigo motorista. Além de ser perigoso, trata-se de um crime de trânsito. Você vai perder a sua CNH provisória imediatamente e esse será o menor dos seus problemas, acredite!
- Estacione apenas em locais permitidos e respeite as regras de estacionamento. Não bloqueie garagens ou saídas de emergência.
- Sempre que possível, participe de cursos e palestras sobre direção defensiva e segurança no trânsito. Pratique a direção defensiva!
- Revise o Código de Trânsito Brasileiro para estar atualizado com as regras e evitar infrações por desconhecimento.
- Respeite ciclistas e pedestres (não somente com a CNH provisória, mas daqui pra frente e pra sempre!).
E aí, entendeu como funciona a CNH provisória?
Como você pôde perceber, a CNH provisória (também chamada de PPD ou de carta provisória) é como um estágio probatório de 12 meses para ver se o motorista realmente está apto a ter a documentação definitiva.
O mais importante, aparentemente, você já está fazendo: está buscando informações sobre a CNH provisória para andar na linha. Se você já está se dando ao trabalho de buscar conhecimento sobre isso, já está no caminho certo.
Salve esse conteúdo para consultá-lo sempre que necessário (e compartilhe com outros amigos recém-habilitados). Esperamos que tenha sido realmente útil para você!
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