Caso o motorista comprove alguma das doenças listadas abaixo, será possível obter isenção do IPVA. Lembre-se que você precisará obter um laudo médico emitido por uma clínica credenciada ao Detran em seu estado.
Quem tem direito a carro novo para PcD?
PCD é abreviação para “pessoa com deficiência”. Ou seja, algumas condições médicas permitem alguns tipos de isenção de impostos na compra de carro 0km. Como sabemos, o valor de um automóvel engloba não apenas seu custo de produção e lucro, mas também o pagamento de taxas e impostos obrigatórios.
Com base nisso, algumas doenças e condições físicas permitem que o comprador tenha isenção em alguns impostos na hora da compra de um carro novo, o que reduz bastante o valor do mesmo e melhora a qualidade de vida do comprador. O valor descontado é subsidiado pelo Governo Federal e não precisa ser considerado na hora de revender o carro, ou seja, o valor do mesmo na tabela FIPE não é alterado, mas há algumas regras que você verá ao longo desse texto.
Confira a lista de doenças e condições físicas que permitem essa isenção
- Amputações ou ausência de membros
- Artrite reumatoide
- Artrodese
- Autismo
- AVC
- Cardiopatia
- Condromalácia patelar
- Doenças degenerativas
- Deficiência intelectual severa ou profunda
- Doenças neurológicas
- Deficiência auditiva
- Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose múltipla
- Escoliose acentuada
- Falta de força em membros
- Falta de sensibilidade
- Hemiparesia ou hemiplegia
- Hérnia de Disco
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Lesão no manguito rotador
- Mastectomia
- Membros com deformações congênitas ou adquiridas
- Monoparesia
- Monoplegia
- Nanismo
- Neuropatias diabéticas
- Ostomia
- Paralisia
- Paraplegia
- Paresia
- Parestesia
- Parkinson
- Poliomielite
- Problemas graves na coluna
- Próteses internas e externas
- Quadrantectomia
- Renal crônico
- Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
- Talidomida
- Tendinite crônica
- Tetraparesia
- Triplegia
A venda de carro para PcD tem como finalidade melhorar o processo de direção para as pessoas nessas condições. O condutor do veículo não precisa ser o mesmo, adaptações especiais não são obrigatórias e a compra pode ser feita por pais ou responsáveis legais de crianças PcD. Para o governo, um carro automático já é um carro adaptado, por isso as montadoras disponibilizam modelos automáticos mais simples para esse tipo de venda.
Como comprar um carro com isenção para PcD?
O primeiro passo é conseguir um laudo de perícia. Vá a uma agência do DETRAN para conseguir a lista de clínicas médicas credenciadas. Basta marcar uma consulta, passar pelo médico especialista e fazer os exames com os laudos necessários.
Com tudo em mãos, você poderá pedir a CNH especial que é o documento que vai permitir a compra com isenção de impostos sobre o valor do veículo.
Lembre-se que para ir à agência, você precisa levar os laudos médicos e a CNH especial.
Isenções para carros e condutores PcD
Os descontos em cima do valor do carro são:
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – imposto federal
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – imposto estadual
- Para carros financiados, há também o desconto de IOF em cima das parcelas (Imposto sobre Operações Financeiras)
- IPVA – leia mais detalhes sobre esse desconto aqui
Todo o processo de pedido de isenção na compra de carro PcD pode ser feito pelo próprio comprador, mas contratar um despachante agiliza bastante o processo e a própria concessionária pode ajudar com os papéis e processos obrigatórios.
Confira mais alguns benefícios:
- É possível pedir autorização para estacionamento em vagas especiais (dependendo do tipo de condição médica apresentada)
- Em São Paulo os carros PcD podem não participar do rodízio municipal
Quais carros podem ser comprados por PcD?
Antes de mais nada, os modelos devem ser nacionais (ou fabricados por países do Mercosul), 0 Km (o benefício não é válido para carros seminovos) e o valor de tabela não pode ultrapassar R$ 70 mil reais.
Quanto à isenção do IPI existe uma regra diferenciada. O valor do carro pode ser de até R$ 140 mil reais, ou seja, para quem puder comprar carros de até R$ 70 mil, a isenção é aplicada apenas em cima do ICMS, já quem pode comprar por até R$ 140 mil, consegue isenção do ICMS e do IPI, o que vale muito mais a pena.
E na hora de vender o carro?
Qualquer automóvel comprado com descontos de PcD não pode ser vendido por 4 anos. Isso acontece porque muitas pessoas compravam o carro com o desconto cedido pelos governos e depois revendia com valor de mercado para que pudesse lucrar em cima desse processo. Como a ideia do benefício não é fazer negócio, mas sim melhorar a qualidade de vida dos portadores de deficiência no Brasil, as regras ficam um pouco mais rígidas.
Muito interessante o artigo, coisas assim é que valem a pena
a leitura!
Bacana as informações, tem coisa que eu não sabia. Ao ler o artigo fiquei mais informado. Obgdo.
Olá boa noite! Meu filho é PcD, comprou um carro o ano passado, deu entrada na documentação de isenção do IPVA e até o momento nada. Não é tão fácil assim não.
Parabéns! Excelentes informações!
BOA TARDE, MONOCULAR TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IPVA, IPI, ICM TEC?
Olá! Não está inclusa na lista oficial, mas algumas cidades dão a isenção sim. Você deve procurar o órgão responsável na sua região.
Minha CNH era categoria B com restrição D. O perito retirou a D, minha condição de saúde não mudou. Devo recorrer?