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Recall de veículo: entenda o que é e o que fazer

É possível que você já tenha visto em jornais ou em intervalos comerciais na televisão, a notificação de recall das montadoras de veículos. Além das revisões periódicas que você deve fazer para garantir a sua segurança e a das outras pessoas que utilizam as vias públicas brasileiras, o recall também é fundamental, sempre que solicitado.

O que é recall de veículo?

Mesmo que não seja comum, principalmente devido aos inúmeros avanços tecnológicos disponíveis hoje em linhas de montagem, existem momentos onde a fábrica identifica algum problema técnico que prejudicou a qualidade de um lote específico de carros daquela linha.

Quando isso acontece, o recall (do inglês “chamar de volta”), é uma medida que convoca os proprietários de veículos daquele lote, para comparecerem às concessionárias autorizadas, com o objetivo de realizar o reparo.

Como funciona o recall de veículo?

O Recall é uma medida prevista no Código de Defesa do Consumidor, e totalmente gratuita para o proprietário. Quando o problema é identificado, as montadoras devem abrir um edital público com a convocação.

O edital deve conter detalhes da falha identificada na montagem, além dos problemas de segurança ou simplesmente de desgaste do carro, que podem trazer prejuízos futuros aos motoristas.

Aviso de recall

O edital público é o documento oficial de notificação do problema identificado, garantido pelo CDC. No caso do aviso, ele é a medida administrativa que irá convocar os proprietários para que a falha seja reparada.

Após o edital ser aberto e o aviso preparado, a ideia é que todos os proprietários daquele lote sejam alertados, então ele poderá ser divulgado de algumas formas:

– Veículos de comunicação de massa: nesse caso, as montadoras convocam o recall em comerciais de televisão, rádio e jornais de grande circulação;

– Portal GOV.BR: se você possui cadastro no portal de serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Dentran), um e-mail será enviado;

– CNH Digital: hoje é possível ter todas as informações da sua CNH em um aplicativo gratuito. Além delas, também é possível cadastrar informações sobre o seu veículo. Além de infrações e multas pendentes, você também receberá o aviso do recall;

– Correspondência: o Governo poderá enviar o edital de convocação por meio de correspondência oficial, com todas as informações necessárias.

Além dessas medidas, é muito comum que as montadoras utilizem seus perfis em redes sociais e site, aumentando as chances de impactar mais pessoas.

Qual é o período de duração do recall do veículo?

Não existe um prazo determinado por lei. No entanto, o CDC entende que após cinco anos sem que o proprietário tenha buscado realizar o reparo gratuito, ele pode perder o direito de reclamar sobre danos causados no veículo.

O que acontece se não atender o pedido de recall?

Existem inúmeros casos de pessoas que acionam a justiça para serem ressarcidas após problemas que tenham sido informados através do recall, mas que não foram atendidos pelo proprietário, e que tiveram problemas depois dos 5 anos.

Vale lembrar que, conforme mencionamos no tópico acima, um recall pode ser atendido a qualquer momento, mesmo depois dos 5 anos. O que o CDC determina é que, caso ocorram problemas em decorrência da falha identificada, não existe direito de reclamar.

Mesmo assim, destes vários casos de pessoas que não atenderam o recall e tiveram problema depois de 5 anos, algumas vezes a justiça compreende que as consequências serão sempre de responsabilidade da montadora.

Carros na lista de recall perdem valor?

De forma bastante simples, um carro que teve um recall convocado não perde valor. Recalls são basicamente a troca de uma peça defeituosa ou mal instalada, por outra. Como a substituição será realizada em local autorizado, por profissionais especializados e com peças originais, não existe desvalorização.

No entanto, ao comprar um carro  que consta na lista de recall, vale a pena conferir se ele foi realizado adequadamente, e se o tempo que levou até que a convocação fosse atendida, tenha danificado alguma outra peça.

Ao consultar o veículo pelo número do chassi, é possível identificar se houve ou não o recall. Caso sim, a concessionária identifica no manual do veículo que o reparo foi realizado com sucesso.

Conclusão

Atender a um recall é garantir a sua segurança, do seu carro, e das pessoas que como você, estão envolvidas diariamente no trânsito brasileiro.Em um mundo ideal, não haveria problemas técnicos em linhas de montagem, mas o fato de comprarmos um carro de uma ou de outra marca, significa que assumimos o risco de que uma falha pode acontecer.

Considerando que um recall é amplamente divulgado e realizar o reparo é gratuito, fazê-lo é sempre a melhor opção. O mesmo não podemos dizer para as montadoras. Recalls são normalmente um prejuízo financeiro imenso para essas empresas, considerando novas peças e a mão de obra mobilizada dentro e fora do país. Além disso, a imagem da marca pode ser abalada na percepção da população, que possivelmente irá considerar outras opções antes de fazer uma nova compra.

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