Você sabia que existe um projeto de lei que pode incentivar a doação de sangue no Brasil? O PL 5274/23, de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), propõe que ao doar sangue, os condutores que tiverem pontos na sua CNH possam a eliminação de pontos na carteira nacional de habilitação (CNH).
A proposta prevê que doadores de sangue que tiverem pontos em sua CNH, poderão eliminar até 10 deles a cada ano. Ela valeria apenas para aqueles que não tenham cometido infrações gravíssimas.
Segundo o autor, o objetivo é estimular a solidariedade e aumentar o estoque dos bancos de sangue, que sofrem com a baixa adesão dos brasileiros. De acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,6% da população doa sangue regularmente, um índice abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 3%.
O projeto de lei ainda está em votação na Câmara dos Deputados, em Brasília. Se aprovado, ele será encaminhado para o Senado Federal e, depois, vai para a sanção ou veto do presidente da República.