O teste do bafômetro é uma medida de segurança para assegurar que os motoristas estão andando dentro da lei no que diz respeito a misturar bebida e direção.
Para se ter uma ideia do tamanho do problema que é a combinação álcool e direção e também da importância do teste do bafômetro, entre janeiro de 2019 e julho de 2020, foram registrados 5.701 acidentes de trânsito causados por condutores embriagados somente no estado de São Paulo (DETRAN SP), sendo que 551 tiveram vítimas fatais.
Isso mostra como o teste do bafômetro é uma ferramenta essencial na redução de acidentes causados por motoristas alcoolizados.
Ao longo deste artigo, você conhecerá em detalhes como funciona o teste do bafômetro, se existe tolerância, qual a multa do teste do bafômetro e muito mais. Confira!
Antes de mais nada, o que é o teste do bafômetro?
O teste do bafômetro é uma medida de segurança no trânsito para detectar se o condutor ingeriu bebidas alcoólicas. Para que o teste do bafômetro seja feito, o agente de trânsito faz uso do aparelho específico, que apresenta quanto de álcool acusa no teste de bafômetro, após o motorista soprar o instrumento.
Entenda como funciona o teste do bafômetro
O teste do bafômetro avalia as reações químicas baseadas na presença de álcool etílico no sangue.
E o que o condutor deve fazer no teste de bafômetro? Ora, o motorista é convidado a soprar um tubo descartável conectado ao aparelho por alguns segundos. Desse modo, o ar expelido reagirá com o oxigênio que está presente no dispositivo por intermédio de um catalisador, de modo a liberar elétrons de ácido acético e íons de hidrogênio.
Depois, os elétrons passam por um fio condutor, de modo a gerar uma corrente elétrica. Finalmente, um medidor mostrará a concentração de álcool no organismo. Assim, quanto maior for esta corrente elétrica, mais alto será o nível de alcoolemia.
Há todo um controle específico para que o teste do bafômetro seja feito. Não à toa, antes de ser colocado em uso, o dispositivo deve ser aprovado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e passar por revisões periódicas.
Principais dúvidas sobre o teste do bafômetro
É normal que diversas dúvidas surjam quando assunto é o teste do bafômetro. Quando falamos sobre Lei Seca, blitz de Lei Seca, multas e até mesmo processos penais… realmente, todo cuidado é pouco!
Pensando em te ajudar, respondemos todas as principais dúvidas sobre o teste do bafômetro. Confira:
Qual a tolerância do teste do bafômetro?
No Brasil não há tolerância para teste do bafômetro. Desse modo, a recomendação das autoridades de trânsito é que o motorista não dirija com qualquer gota de álcool no sangue.
Porém, é importante destacar que as autoridades de trânsito consideram uma eventual margem de erro no teste do bafômetro. Assim, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) determina a margem de erro de 0,04 mg/L de álcool, quando o condutor é submetido a uma blitz de trânsito. Tal determinação consta na Resolução nº 432/2013.
Desse modo, a partir de 0,05 mg/L de álcool detectados por intermédio da aferição do aparelho (teste do bafômetro), será considerado o ato como direção sob influência de álcool ou substância psicoativa, conforme destaca o artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Porém, não é possível dizer o mesmo para o exame de sangue. Nesta situação, em qualquer resultado positivo para a presença de álcool na corrente sanguínea, o motorista fica vulnerável à autuação e multa!
Confira quais são os limites estabelecidos pelo CONTRAN quanto a margem de erro do teste de bafômetro e a presença de álcool sangue:
- Até 0,04 mg/L: sem penalidades, pois está dentro da margem de erro estabelecida pelo CONTRAN.
- De 0,05 mg/L a 0,33 mg/L: infração gravíssima de trânsito com multa de R$ 2.934,70.
- Igual ou superior a 0,34 mg/L: enquadra-se como crime de trânsito, e o motorista responderá criminalmente.
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Qual o valor da multa do teste de bafômetro?
Se o condutor for flagrado no teste do bafômetro com índices além da margem de erro, ele estará enquadrado em uma infração gravíssima. Como o artigo 165, do CTB, prevê fator multiplicador em 3, 5 ou 10 vezes, o valor da multa pode chegar a R$ 2.934,70.
Esse fator multiplicador é aplicado a depender do risco gerado pelo motorista ao violar a lei – mais especificamente, no caso de constatação de uso de bebidas alcoólicas, o valor da multa é diretamente multiplicado por 10. Por isso, a multa de bafômetro custa R$ 2.934,70.
O preço é propositalmente salgado para inibir que os condutores desrespeitem a lei. Beber e dirigir não é brincadeira! Além disso, em caso de reincidência dentro de 12 meses, o condutor tem a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida.
Se a mesma infração for cometida, mais uma vez, durante a suspensão da CNH, o documento será, então, cassado por 24 meses. A multa a ser cobrada terá também o valor dobrado – R$ 5.869,40.
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Posso me recusar a fazer teste de bafômetro?
Não, amigo condutor, você deve fazer o teste do bafômetro para provar sua inocência. O motorista que recusar bafômetro, se negando a se submeter ao teste de bafômetro ou à coleta de amostra de sangue para análise, deverá arcar com a mesma penalização aplicada aos condutores que são pegos neste tipo de infração. Ou seja, dor de cabeça e no bolso na certa!
Dá pra recorrer do resultado do teste do bafômetro?
Caso o condutor se negue a fazer o teste de bafômetro, ele pode recorrer da penalidade – da mesma maneira que nos demais processos administrativos. O que justifica esta possibilidade é o fato de o agente de trânsito não ter meios para constatar a concentração de álcool no organismo do condutor em questão.
Mas não se engane: de qualquer forma, a multa será aplicada.
É fundamental que o condutor pego na blitz indique outro motorista sóbrio presente no local para que possa guiar seu carro. Se não houver a indicação de alguém habilitado e sóbrio, o automóvel ou a moto será apreendido.
Para recorrer de uma autuação do teste do bafômetro, o condutor deve seguir três etapas:
- Apresentar a defesa prévia, com a contestação da notificação e apontar como incorretas as informações da autuação.
- Recorrer em primeira instância. Essa ação deve ser tomada caso a defesa prévia seja indeferida. O condutor deve apresentar o recurso em primeira instância à JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração. Atente-se, pois o prazo para entrar com esse recurso consta na notificação de indeferimento da defesa prévia.
- Recorrer em segunda instância. Esta é a última oportunidade e o condutor deve respeitar o prazo mínimo de 30 dias após a notificação de indeferimento do recurso de primeira instância.
Cerveja Zero aparece no teste do bafômetro?
Muita atenção neste cenário: o consumo de cerveja zero álcool não aparece no teste do bafômetro, desde que a ingestão seja feita moderadamente. Caso você beba muitas cervejas zero, tem risco de apontar no teste de bafômetro, sim!
Segundo o Inmetro, as cervejas com até 0,5% de teor alcoólico podem ser consideradas “sem álcool” mesmo contendo a substância. Ou seja, são “zero” só no nome, pois na verdade podem ter um tiquinho de álcool. É aí que mora o perigo!
Em outras palavras, fique ligado na porcentagem apresentada na lata da cerveja zero antes de comprar a bebida e consumi-la. Evite surpresas desagradáveis ao realizar o teste de bafômetro e, principalmente, zele pela vida de todos.
Dica da Zapay: condutores recém-habilitados e veteranos devem sempre se atentar à pontuação e às multas na CNH. E a Zapay lhe ajuda nesta consulta, de forma gratuita. 😉
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E então, ficou por dentro de tudo sobre o teste do bafômetro?
Como pudemos ver, o teste do bafômetro é uma medida de segurança muito importante para garantir a segurança de todos no trânsito.
Deu pra perceber que a multa do teste de bafômetro é bastante salgada e que os aparelhos são realmente eficientes, portanto, ande sempre na linha – não somente pela lei, mas pela sua própria vida.
O que não faltam são casos de motoristas arrependidos, que por um breve momento de diversão, arruinaram toda a sua vida. Misturar bebida e direção coloca em risco não somente a sua vida, mas a de todos ao seu redor. Não queira ter um peso deste na consciência.
O assunto é sério, esperamos que o conteúdo tenha sido útil para tirar as suas dúvidas e para que entenda a importância do teste do bafômetro. Vai muito além de fugir da multa, é sobre respeitar a vida!
