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Renovação de CNH para idosos: entenda como funciona

A aproximação de uma idade avançada naturalmente desperta preocupações novas. Entre elas, estão as dúvidas acerca de mudanças nos direitos e obrigações ao dirigir, não é?.

Afinal, existe idade máxima para dirigir no Brasil? O processo de renovação periódica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) muda a partir de certa etapa da vida? Como a pessoa idosa deve fazer para renovar o documento?

Para acalmar os condutores de mais idade, nós preparamos um material que cobre essas e outras questões acerca da renovação de CNH para idosos.

Regras da renovação de CNH para idosos no Brasil

Antes de qualquer coisa, é importante falarmos sobre o que diz a legislação brasileira. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), implementado pela Lei nº 9.503, de 1997, determina que não existe limite de idade para dirigir. 

Em outras palavras, nenhum condutor perde sua permissão para trafegar somente pela idade. Os idosos, inclusive, têm direito a vagas preferenciais em estacionamentos, segundo a Lei nº 10.741, de 2003.

O que ocorre é que a necessidade de renovação da CNH passa a ser mais frequente, e essa frequência aumenta progressivamente com a idade. Abaixo, explicamos essas e outras questões importantes sobre o assunto.

Frequência de renovação da CNH

A Lei nº 14.071/2020, que passou a vigorar em meados de abril de 2021, estabelece que a habilitação deve ser renovada com a seguinte frequência:

  • Para quem tem até 49 anos: a cada 10 anos;
  • Para os que estão entre 50 e 69 anos: a cada 5 anos;
  • Para quem tem 70 anos ou mais: a cada 3 anos.

Entretanto, caso o profissional responsável pelo exame de renovação acredite que o condutor apresenta alguma condição de saúde que ameaça a capacidade de dirigir, ele pode solicitar que o documento seja renovado com ainda mais frequência.

Condições de saúde e CNH para idosos

Como vimos, não existe idade limite para conduzir. Somente é necessário que o motorista esteja mental e fisicamente apto a rodar por aí.

A tendência é que, com a idade, algumas funções cognitivas se tornem menos eficientes. A visão e a audição, sentidos importantes na hora de dirigir, também podem ser prejudicadas. Para continuar conduzindo, o motorista precisa se certificar de que tem pleno funcionamento desses sentidos.

Além disso, é necessário também o bom funcionamento da memória, da mobilidade e dos reflexos. 

Caso a pessoa apresente alguma condição de saúde que limite consideravelmente qualquer uma dessas funções (como catarata, episódios de esquecimento frequentes ou dores nas articulações das mãos), o examinador pode considerá-la inapta a dirigir. Nesses casos, a renovação da CNH não é realizada.

Afinal, a segurança vem em primeiro lugar, e se as condições mentais e físicas do indivíduo estiverem limitadas, ele pode se colocar em risco ao trafegar.

Quando essas condições não são impeditivos sérios mas exigem cautela, o profissional examinador pode ainda registrar restrições na habilitação, como a proibição de dirigir a partir de determinados horários.

Exames do Detran para casos específicos

No caso de carteiras de habilitação das categorias C, D e E, o condutor precisa realizar exames psicotécnicos e toxicológicos para que ocorra a renovação, além dos exames médicos habituais.

Já para as categorias A e B, são necessários apenas os exames comumente exigidos para renovação de CNH, que variam de acordo com o estado.

Isenção de taxa de renovação de CNH para idosos

Em geral, se paga entre 80 e 300 reais para renovar a CNH. Essa taxa, entretanto, varia de acordo com a localidade: é necessário consultar as informações do Detran do seu estado para saber exatamente quanto ele cobra pela renovação.

Em alguns lugares, como o Rio de Janeiro, idosos com mais de 65 anos não pagam a taxa. Isso também varia de estado para estado. 

Geralmente, uma consulta ao site do Detran do seu estado é suficiente para descobrir se há possibilidade de isenção por critério de idade.

Como fazer a renovação de CNH para idosos?

Assim como a questão das taxas, os procedimentos para a renovação variam de acordo com o estado. Entretanto, o primeiro passo costuma ser agendar um horário de atendimento em uma das unidades do Detran.

Para o atendimento, é preciso ter em mãos alguns documentos. Geralmente, os documentos pedidos são original e cópia: 

  • De um documento de identificação com foto e assinatura, como o RG;
  • Da CNH;
  • Do CPF;
  • De um comprovante de residência (conta de luz, fatura de cartão etc).

Além disso, caso você não tenha a opção de isenção da taxa de arrecadação, é necessário levar também a comprovação de pagamento dela.

Verifique o site do Detran do seu estado para saber exatamente o que precisa ser levado para o atendimento.

Ao ser atendida, a pessoa idosa receberá as instruções para realizar os exames de aptidão física e mental (em uma clínica indicada pelo Detran).

Em alguns lugares, como é o caso de São Paulo, esse processo é mais ágil porque os exames podem ser marcados pela internet, sem precisar ir até uma unidade de atendimento. 

Só depois que as capacidades físicas e mentais do condutor são atestadas pelos exames médicos, a nova CNH é emitida. Dentro de poucos dias após a conclusão do processo, já é possível acessar a versão digital do documento por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito. 

Clique aqui para conferir nosso conteúdo sobre a CNH digital se quiser aprender mais.

Em alguns lugares, é preciso pagar uma taxa para receber a versão impressa pelos Correios.

Esses são os formatos mais comuns do processo de renovação de CNH para idosos. A recomendação é sempre procurar saber quais são os procedimentos específicos adotados pelo Detran do seu estado antes de solicitar qualquer coisa.

No Brasil, não existe limite de idade para dirigir, e ninguém perde o direito de conduzir só por esse critério.

Entretanto, os condutores idosos precisam renovar a carteira de habilitação com mais frequência: dos 50 aos 69 anos, a renovação é obrigatória a cada cinco anos. A partir dos 70, é necessário renovar o documento a cada três anos. 

Vale lembrar que dirigir com a CNH vencida é passível de multa. Assim, é importante ter atenção aos prazos de renovação.

Os procedimentos para renovar variam de estado para estado, mas geralmente é necessário agendar um atendimento em uma unidade do Detran para ser encaminhado para os exames médicos. São eles que atestam as capacidades físicas e mentais do condutor idoso: para que ele seja considerado apto, suas condições de saúde não podem trazer empecilhos ao ato de dirigir.

Para renovar a CNH, é preciso pagar uma taxa de arrecadação, que também muda de acordo com a localidade. Alguns estados (como o Rio de Janeiro, por exemplo) oferecem isenção para pessoas idosas. 

Bem, uma coisa ficou evidente: é essencial buscar as informações específicas do Detran do seu estado se você quiser saber como ele conduz a renovação de CNH para idosos. Geralmente, basta fazer uma visita ao site oficial para se informar.

Aliás, se você é uma pessoa que gosta de se manter informada, dê uma olhada no blog da Zapay. Lá, nós publicamos os melhores conteúdos para quem quer conduzir com segurança e conforto.

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