O novo DPVAT é o assunto do momento! Nos últimos tempos houve muita especulação sobre se o DPVAT ia mesmo voltar ou não, mas agora é oficial. Ah, inclusive, ele terá um novo nome. Preparamos esse conteúdo para você entender tudo.
Fique por dentro do novo DPVAT, que agora se chama SPVAT: entenda o que é, como funciona, por que ele voltou e muito mais. Vamos aprender juntos!
Novo DPVAT: entenda o que é o SPVAT
O nome do novo DPVAT é SPVAT: a sigla significa Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.
O novo DPVAT, assim como o antigo DPVAT, é um seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito (independente de quem seja a culpa do acidente). Trata-se de um seguro obrigatório que os donos de veículos pagam anualmente.
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O objetivo do novo DPVAT é o mesmo de antes
O novo DPVAT tem a mesma importância e o mesmo objetivo do antigo DPVAT: trata-se do dinheiro arrecadado para que as vítimas de acidentes de trânsito possam ser indenizadas.
O SPVAT (novo DPVAT) é importante pois ajuda a pessoa que sofreu o acidente com custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos e equipamentos ortopédicos que não são disponibilizados pelo SUS.
Portanto, perceba que o objetivo do novo seguro DPVAT continua o mesmo, o que mudou foi apenas o seu nome (que agora se chama SPVAT) e algumas particularidades quanto a cobertura – mais casos estão cobertos de indenização, o que é excelente!
O novo DPVAT foi confirmado em 17 de maio de 2024
O SPVAT (novo DPVAT) foi oficialmente confirmado após publicação no DOU (Diário Oficial da União), no dia 17 de maio de 2024, através da Lei Complementar 207/2024 com sanções parciais do Presidente da República (foram vetados pontos que previam aplicação de multa por atraso no pagamento).
O SPVAT foi criado pois o antigo DPVAT estava suspenso desde 2020 e desde essa data o dinheiro disponível foi suficiente para pagar os pedidos das vítimas de acidentes de trânsito apenas até novembro de 2023.
Com isso, desde o início de 2024 os pagamentos do DPVAT foram suspensos por falta de dinheiro no fundo, daí surgiu a necessidade do DPVAT voltar, assim o fundo contará com verbas para as indenizações.
Entenda quem será obrigado a pagar o novo DPVAT
O pagamento do SPVAT (novo DPVAT) será anual e obrigatório para todos os donos de veículos automotores (motos, carros, caminhões etc), sendo geralmente pago junto com a primeira parcela ou com a cota única do IPVA.
Fique ligado: mesmo que o veículo seja isento de IPVA, ainda assim o SPVAT deverá ser pago, assim como o licenciamento anual do carro. DPVAT (que agora é SPVAT), IPVA e Licenciamento são três coisas diferentes!
Inclusive, para obter o CRLV você não pode estar com o IPVA atrasado e precisará estar com o SPVAT quitado, então não dê mole com isso e sempre pague os débitos do seu veículo, pois andar sem licenciamento dá multa, tira pontos da CNH e pode gerar apreensão do veículo.
Quanto será o novo seguro SPVAT
Por enquanto ainda não foi divulgado qual será o valor do novo DPVAT, mas esse era um pagamento bem baratinho. O valor oficial será definido mais adiante pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Se você é do time dos ansiosos, saiba que apesar do valor do novo DPVAT ainda não ter sido confirmado, há algumas especulações no ar: estimam que o valor fique entre R$ 50 e R$ 60, então tá aí o valor caso você queira ter uma noção, mas precisamos esperar a confirmação oficial para ter certeza!
O que acontece se eu não pagar o SPVAT?
Os motoristas que estão pensando em boicotar ou simplesmente não pagar o novo DPVAT, é importante saber que isso pode custar muita dor de cabeça: afinal, o condutor que não paga o DPVAT não pode realizar o licenciamento do veículo e isso faz com que o veículo não possa trafegar pelas vias públicas.
Ser pego sem DPVAT pago não dá multa em si, mas ser pego sem licenciamento dá multa, tira pontos da carteira e pode até mesmo fazer com que o seu carro seja recolhido até o pátio.
Uma vez que você só pode licenciar o carro se estiver com o pagamento do DPVAT quitado, já dá pra perceber que não pagar o SPVAT é sinônimo de dor de cabeça e de dor no bolso!
Caso queira saber mais sobre o licenciamento, confira abaixo um vídeo super didático que temos lá no canal da Zapay no Youtube:
Saiba quando o SPVAT entra em vigor (novo DPVAT)
O novo DPVAT (SPVAT) será cobrado a partir de 2025 e pagará indenizações de acidentes que tenham acontecido desde de 1º de janeiro de 2024. Caso não surjam mudanças, o processo do novo DPVAT deve ser mantido também para 2026 e para os anos seguintes. Ou seja, é o retorno oficial de mais esta obrigação com o seu carro ou com a sua moto – fique ligado e organize-se.
Como funciona a indenização do novo DPVAT?
O SPVAT tem como objetivo indenizar as vítimas de acidentes de trânsito, independente de quem seja o culpado ou mesmo se a vítima é um pedestre ou um motorista.
A indenização do novo DPVAT (SPVAT) poderá ser solicitada por vítimas do acidente em questão ou ainda seus herdeiros (em casos de morte ou invalidez).
Como solicitar indenização do DPVAT (que agora se chama SPVAT)
Para solicitar a indenização do SPVAT, a vítima (ou seu representante) deve apresentar o pedido com uma prova simples do acidente e do dano causado pelo evento. Caso ocorra morte, é necessário apresentar a certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML), se não for comprovada a conexão da morte com o acidente somente com a certidão de óbito.
Ainda: o valor da indenização do SPVAT ou do reembolso será estabelecido pelo CNSP. Caberá ainda a este conselho a definição dos percentuais de cobertura para cada tipo de incapacidade parcial.
É válido lembrar que a CEF é a responsável pela gestão do fundo do novo DPVAT, em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.
O que mudou no novo seguro DPVAT (SPVAT)
Com o novo DPVAT, agora há uma lista maior de despesas cobertas, tais como: reembolsos para assistências médicas e suplementares (como fisioterapia), além também de medicamentos e até mesmo equipamentos ortopédicos, desde que não estejam disponíveis pelo SUS no município de residência da vítima.
Confira um resumo do que mudou no novo seguro DPVAT:
- Agora há possibilidade de reembolso para despesas médicas suplementares, como fisioterapia e remédios não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Agora também há cobertura para serviços funerários.
- Agora também há reabilitação profissional para vítimas de invalidez parcial.
Da mesma forma que antes, haverá indenização em caso de morte ou invalidez, bem como serão cobertas as despesas de serviços funerários ou de reabilitação, em situação de invalidez parcial. Quando houver acidentes fatais, quem recebe os valores da indenização do SPVAT são os companheiros ou herdeiros das vítimas.
E então, ficou por dentro do novo DPVAT?
Deu para perceber que o novo DPVAT chegou por uma boa razão, né? Afinal, é um seguro que, apesar de não ser tão caro, faz toda a diferença na vida de quem sofre um acidente de trânsito.
Como pudemos ver, assim como o antigo DPVAT, o SPVAT também será obrigatório para todos os donos de veículos, o pagamento é anual e o não-pagamento faz com que você seja impedido de licenciar o seu carro, o que pode dar uma baita dor de cabeça.
Organize-se para pagar o SPVAT corretamente a partir de 2025 e fuja de perrengues desnecessários.
Esperamos que o conteúdo tenha sido útil e que você esteja mais por dentro do novo DPVAT. Continue acompanhando o Blog Zapay, navegue pelo nosso menu e fique por dentro de tudo em primeríssima mão!
Bônus: saiba como pagar o novo DPVAT
Ah, e quando precisar pagar o SPVAT (novo DPVAT), lembre-se da gente: aqui na Zapay você paga seus débitos veiculares de forma 100% online e segura!
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