A alienação fiduciária de veículo é uma prática muito comum no Brasil, principalmente para quem compra um carro financiado. Só em 2023, mais de 70% dos veículos novos foram adquiridos por meio de financiamento, segundo dados da B3.
Por isso, entender o que significa esse termo, como ele aparece no documento do carro e como regularizar a situação é essencial para evitar dores de cabeça.
Neste conteúdo, você vai entender tudo sobre o tema e tirar suas principais dúvidas. Vamos explicar de forma simples e direta:
- O que é alienação fiduciária de veículo
- Como funciona a alienação no documento do carro
- Se é possível vender um veículo alienado
- Como tirar a alienação fiduciária do documento
- Como resolver casos de alienação indevida ou pendente
- Cuidados na hora de comprar um carro com alienação
- Respostas rápidas para as dúvidas mais comuns
Continue a leitura e fique por dentro de tudo o que você precisa saber para lidar com esse tipo de contrato com segurança!
O que é alienação fiduciária de veículo?
Alienação fiduciária de veículo é um tipo de garantia usada nos financiamentos. Funciona assim: o comprador pega um empréstimo com um banco ou financeira para comprar o carro, e em troca, transfere a propriedade do veículo para a instituição até quitar a dívida.
Ou seja, o carro é seu, mas só de fato, e não de direito — a posse é sua, mas a propriedade legal é do banco até a quitação total.
Durante esse período:
- O comprador pode usar o carro normalmente
- O veículo fica no nome do comprador, mas com observação de alienação no documento
- Em caso de inadimplência, o banco pode retomar o carro sem precisar de autorização judicial
Esse modelo é vantajoso para as instituições financeiras, pois diminui o risco de inadimplência, e por isso costuma ter taxas de juros mais baixas que outras formas de crédito.
Como funciona a alienação fiduciária no documento do carro?
No documento do carro, a alienação fiduciária aparece como uma observação indicando que há uma restrição de propriedade sobre o veículo. Isso pode ser visualizado tanto no CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) quanto no CRV (Certificado de Registro de Veículo).
Veja onde essa informação aparece e o que ela significa:
- no CRLV, geralmente aparece na parte inferior do documento como “alienação fiduciária” seguida do nome da instituição financeira
- no CRV (antigo DUT), essa observação também fica destacada, indicando que o carro está financiado
Para saber se um carro está alienado, você pode:
- Consultar o site do Detran do estado onde o veículo está registrado
- Usar plataformas de checagem veicular como Olho no Carro, Zapay ou Gringo.
Saber identificar essa informação é essencial, especialmente se você estiver pensando em comprar ou vender um veículo usado. Negociar um carro com alienação sem entender bem os riscos pode gerar prejuízos sérios.
Veículo com alienação fiduciária pode ser vendido?
Sim, um veículo com alienação fiduciária pode ser vendido, mas existem algumas regras e cuidados importantes nesse processo. Como o carro ainda está no nome do comprador, mas a propriedade é da financeira, a venda só pode acontecer com o envolvimento da instituição credora.
Quem quiser vender um carro alienado precisa considerar:
- Quitar o financiamento antes da venda ou
- Fazer a transferência com anuência do banco ou financeira
Na prática, isso significa que:
- O vendedor pode usar o valor da venda para quitar o restante da dívida.
- O comprador precisa estar ciente da situação do carro e, muitas vezes, aceitar financiar o valor restante diretamente com a mesma financeira.
- A transferência só é efetivada quando o contrato com a instituição credora é finalizado ou ajustado.
Riscos envolvidos:
- Para o comprador: correr o risco de pagar por um carro que ainda pode ser retomado pela financeira.
- Para o vendedor: responder por pendências, caso o comprador não quite o valor corretamente.
Por isso, é essencial que ambas as partes estejam bem informadas e que a negociação ocorra de forma transparente e legal, com o envolvimento da financeira desde o início.
Como tirar a alienação fiduciária do veículo
Se você terminou de pagar o financiamento do carro, parabéns! Agora é hora de regularizar o documento e retirar a observação de alienação fiduciária do seu veículo. Esse processo pode ser feito em três etapas simples, mas que exigem atenção:
- quitar o financiamento ou débito pendente
- solicitar a baixa da alienação fiduciária
- atualizar o documento do carro no Detran
Quitar o financiamento ou débito pendente
A primeira coisa a se fazer é garantir que todo o valor do financiamento esteja quitado. Isso inclui:
- parcelas em aberto
- possíveis encargos ou tarifas administrativas
- multas ou juros por atraso, se houver
Depois da quitação, a instituição financeira deve emitir um termo de quitação ou uma declaração de encerramento do contrato. Esse documento é essencial para os próximos passos.
Solicitar a baixa da alienação fiduciária
Com o contrato encerrado, o próximo passo é solicitar oficialmente a baixa da alienação. Atualmente, muitas financeiras fazem esse processo de forma automática por meio do Sistema Nacional de Gravames (SNG), mas é sempre bom confirmar.
Passos para solicitar a baixa:
- entre em contato com a financeira e solicite a baixa
- envie o termo de quitação (caso solicitado)
- aguarde a confirmação de que a informação foi repassada ao Detran
Esse envio costuma ocorrer em até 5 dias úteis, mas pode variar dependendo da instituição.
Atualizar o documento do carro no DETRAN
Assim que a baixa for registrada, você deve atualizar o CRV/CRLV no Detran para remover a observação de alienação fiduciária. Veja como fazer:
- agende um atendimento no site do Detran do seu estado
- leve os documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, CRV atual, comprovante de quitação e taxa paga
- solicite a emissão de um novo documento sem restrições
Pronto! Após esse processo, o veículo passa a estar 100% no seu nome, sem nenhuma restrição no documento.
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Como resolver alienação fiduciária pendente ou indevida
Mesmo depois de quitar o financiamento, pode acontecer de a alienação fiduciária continuar aparecendo no documento do carro. Isso é mais comum do que parece e, quando acontece, é importante resolver o quanto antes para evitar problemas na hora de vender ou transferir o veículo.
Veja o que fazer se a baixa da alienação não for processada corretamente:
- Entre em contato com a financeira: confirme se a baixa já foi enviada ao Detran pelo Sistema Nacional de Gravames (SNG). Em alguns casos, a instituição demora para repassar a informação.
- Peça o comprovante de quitação: se ainda não tiver o termo de quitação, solicite esse documento por escrito.
- Vá até o Detran com os documentos: leve o termo de quitação e protocole um pedido de baixa manual. Guarde o número do protocolo.
- Acompanhe o processo: alguns Detrans oferecem consulta online do andamento do pedido. Se a pendência não for resolvida em alguns dias, retorne ao atendimento.
- Considere ajuda jurídica: se mesmo com tudo em dia a baixa não for feita, pode ser necessário acionar o banco judicialmente para garantir seus direitos.
Resolver uma alienação fiduciária indevida exige paciência, mas com organização e os documentos certos, o problema costuma ser resolvido.
Carro com alienação fiduciária: cuidados antes de comprar
Comprar um carro com alienação fiduciária exige atenção redobrada para não cair em ciladas. Isso porque, se o veículo ainda estiver financiado, você pode acabar comprando um carro que, na prática, ainda pertence ao banco.
Antes de fechar negócio, siga essas dicas:
- Consulte a situação do carro: use o site do Detran ou plataformas confiáveis como Zapay, Gringo ou Olho no Carro para verificar se há restrições no veículo.
- Desconfie de preços muito baixos: carros com alienação costumam ser vendidos mais baratos, mas se o valor estiver muito abaixo do mercado, redobre o cuidado.
- Converse com o vendedor sobre a dívida: verifique se ele pretende quitar o financiamento antes da venda ou se a transferência será feita com a anuência do banco.
- Evite pagar tudo à vista sem garantias: se o carro ainda está alienado, só feche negócio quando a situação estiver regularizada ou formalmente acordada com a instituição financeira.
Comprar com responsabilidade evita muita dor de cabeça no futuro. E lembre-se: se tiver qualquer dúvida, consulte o Detran ou uma das plataformas citadas para checar a situação do veículo antes de pagar.
Conclusão
A alienação fiduciária de veículo é uma realidade comum para quem financia um carro no Brasil. Ela garante mais segurança para os bancos e facilita o acesso ao crédito para os compradores. No entanto, esse tipo de contrato exige atenção em várias etapas, desde a compra até a regularização do documento.
Ao longo deste conteúdo, vimos:
- o que é a alienação fiduciária de veículo
- como identificar essa condição no documento
- se é possível vender um carro alienado
- o passo a passo para tirar a alienação do documento
- como agir em caso de pendências ou erros
- os cuidados na hora de comprar um carro com alienação
Saber lidar com a alienação fiduciária de veículo é fundamental para evitar prejuízos, manter seu nome limpo e garantir uma negociação segura.
Sempre que surgir uma dúvida, entre em contato com o banco responsável ou consulte o Detran do seu estado. E lembre-se: a informação certa é o primeiro passo para fazer boas escolhas.
Perguntas Frequentes sobre alienação fiduciária de veículo
Significa que o carro foi financiado e ainda está sob garantia da instituição financeira. Ou seja, o comprador tem a posse do veículo, mas a propriedade legal ainda é do banco até a quitação do contrato.
Você precisa:
quitar o financiamento com a instituição financeira
solicitar a baixa da alienação (geralmente feita pela própria financeira via SNG)
ir ao Detran e atualizar o CRLV/CRV para remover a restrição
Sim, é possível vender um carro com alienação fiduciária, mas com condições:
o financiamento precisa ser quitado antes da transferência ou
a financeira deve autorizar a venda e participar da negociação
O prazo médio é de 5 a 10 dias úteis após a quitação do contrato. A instituição financeira repassa a informação ao Detran pelo SNG, e o processo é finalizado no sistema do órgão de trânsito.
Você pode consultar:
– o site do Detran do estado do veículo
– plataformas especializadas em consulta da situação do veículo como Zapay, Gringo ou Olho no Carro
Essas ferramentas informam se há alienação, restrições, multas e muito mais.
