Tudo sobre como fazer transferência de veículo

Quando você compra um veículo novo, sabe bem que ele não pode circular livremente pelas ruas, antes de ter sua documentação e emplacamento assegurados. O Registro Nacional de Veículos Automotores, o Renavam, funciona como o RG e o CPF do veículo, e garante que ele estará sempre ligado a você, enquanto proprietário.

Consequentemente, quando você decide trocar seu carro por outro, ou simplesmente vendê-lo, é preciso que esse registro seja atualizado, garantindo o fim da responsabilidade que terá, caso qualquer coisa aconteça com esse veículo nas ruas.

O mesmo, obviamente, vale quando você compra um carro que já possuía um proprietário. A transferência precisa ser feita, e você precisa ter o cuidado e a certeza que o veículo não possui multas de trânsito e quaisquer outros encargos atrelados a ele.

O que precisar saber antes de fazer a transferência?

Verificar o histórico de transferências, impostos, multas e possíveis processos, é o mais importante antes de decidir a compra. É claro que você estará atento a questões mecânicas do veículo, mas infelizmente, pessoas caem em golpes todos os dias por não conseguirem constatar irregularidades com a documentação.

É importante esclarecer também, que circular com um veículo com documentação irregular é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, além de 7 pontos na carteira.

Você mesmo pode fazer a pesquisa de informações a respeito dos antecedentes do carro, além da regularização de quaisquer débitos veiculares, mas se preferir, existem empresas de despachante especializadas em tramitar todas essas informações.

Quais são os documentos necessários?

Fique atento. Todos os documentos necessários para a transferência devem estar com você no momento de protocolar o pedido. A falta de qualquer um deles atrasa o processo.

Se você está prestes a fazer sua transferência, ou pensa nisso para o futuro, aqui está a lista de documentos que vai precisar:

– A primeira coisa é sua Carteira de Habilitação. Será necessário a original e uma cópia;

– Comprovantes de residência do comprador, pelos últimos 3 meses. Caso não possua, é possível que seja de um parente de primeiro grau;

– Duas cópias do formulário RENAVAM;

– Comprovação de ausência de quaisquer débitos pendentes no registro atual do veículo;

– Decalque do número do chassi;

– Certificado de Registro do Veículo (CRV). Ele deve estar preenchido e assinado pelo proprietário anterior. As assinaturas de quem está comprando e quem está vendendo, devem ser autenticadas em cartório;

– Licenciamento do veículo, o CRLV, original e mais uma cópia. Junto deve estar o comprovante de pagamento do licenciamento, como também os comprovantes de IPVA e multas.

Onde realizar a transferência?

Como falamos acima, despachantes são empresas especializadas nesse tipo de procedimento, então é comum que comprador e vendedor procurem esses lugares para facilitar o processo. No entanto, é possível fazê-lo em postos de atendimento do Detran.

Para isso, o órgão deverá ser comunicado da compra e então, ambas as partes devem assinar o documento de compra e venda (CRV), autenticá-las em cartório e fazer uma cópia do documento.

Feito isso, a cópia do documento deve ser levada ao Detran, para finalizar a comunicação de compra e venda. Na sequência, o novo proprietário solicita um novo registro e emite a guia de pagamento da transferência.

Depois de quitada a transferência, o veículo passa por uma vistoria. Se estiver tudo certo, basta aguardar que o novo registro fique pronto.

Quais são as taxas?

As taxas que envolvem a transferência de um veículo, dependem do Detran de cada estado. De maneira geral, todo o processo é parecido em todos os lugares, mas apenas com uma consulta rápida no site do órgão, você já consegue as informações sobre valores e documentos ou até mesmo etapas diferentes que devem ser cumpridas. 

Os valores cobrados ficam entre R$ 150,00 e R$ 250,00 reais. Depende ainda se o veículo foi transferido antes do pagamento do licenciamento do ano corrente ou se existem multas e outros encargos pendentes.

Em quais situações é necessário realizar a transferência?

A transferência de veículo é um processo com regras claras e descritas no Código de Trânsito Brasileiro, e necessário todas as vezes em que um veículo mudar de proprietário. Se falamos aqui que o registro do veículo é importante para atreladas às responsabilidades do veículo a seu dono, fica claro compreender quando ela deve ser realizada.

O prazo para concluir esse processo de compra, venda e transferência, é de 30 dias. Se não for respeitado, ambas as partes cometem infração, com perda de 5 pontos na carteira, e multa de R$ 195,23.

Conclusão

Com esse conteúdo, acreditamos que fique mais simples de você compreender como funciona um processo de transferência, e o mais importante: a sua finalidade.

A única maneira do Detran ter o controle dos veículos que circulam em vias públicas brasileiras, é através do registro atualizado deste veículo. Trocar ou comprar o seu e não respeitar o processo, é correr o risco de que o novo comprador cometa infrações que serão atribuídas a você. O mesmo acontece quando você é o comprador, e não se atenta aos passos que descrevemos aqui.