Transferência de veículo: tudo o que você precisa saber

O brasileiro é apaixonado por carros e este é um dos motivos que explicam as constantes movimentações do mercado automotivo. Seja novo, seja usado, ter um automóvel na garagem é o sonho de muitos. Mas você sabe como fazer a transferência de veículo, condutor?

Pensando nos detalhes deste processo, a Zapay preparou este especial que conta tim-tim por tim-tim como fazer a transferência de propriedade de veículo, as etapas, os documentos para transferência de veículo e muito mais.

Existem 3 diferentes tipos de transferência de veículo 

Antes de mais nada, é importante entender que existem três diferentes tipos de transferência de veículo: 

• transferência de propriedade do veículo,
• de localidade do veículo
• de veículo PcD (Pessoa com Deficiência).

Trata-se de três diferentes casos para que ocorra a transferência de algum dado importante sobre o veículo: seu dono ou seu local – isso vale para carros, motos, vans, ônibus, caminhões, etc.

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Nos tópicos a seguir, saiba mais sobre cada um dos tipos de transferência de veículos.

Transferência de propriedade de veículo

A transferência de propriedade de veículo ocorre quando o dono (vendedor) passa os direitos sob o veículo ao novo proprietário (comprador). É a transferência de veículo feita quando o amigo condutor vende um carro para outra pessoa – ou compra o automóvel de outro cidadão, por exemplo.

Vamos a alguns exemplos para facilitar o entendimento da transferência de propriedade de veículo? Bora lá:

• Compra e venda: quando há acordo financeiro/monetário entre um vendedor e um comprador.
• Dívidas veiculares: nesta situação, há negociação e quitação das dívidas do automóvel contraídas pelo antigo dono, como preço para adquirir sua propriedade.
• Herança: ocorre quando a transferência é feita ao respectivo cônjuge ou a um herdeiro, por exemplo.

Esta transferência de veículo com foco na mudança de propriedade é a transferência mais comum, condutor.

Transferência de localidade do veículo

A transferência de localidade do veículo é necessária quando o dono do carro muda de residência – uma nova cidade da mesma UF ou mesmo de outro estado. Afinal, é obrigatório que as informações de registro no CRLV-e também sejam alteradas e estejam atualizadas.

Transferência de veículo PCD

No caso dos automóveis PcD, há algumas diferenças quanto ao seu processo de transferência de veículo. Tal categoria é isenta de alguns impostos, tais como:

• Isenção de IPVA PCD: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, desde que o valor venal (preço total do produto) seja inferior a R$ 100.000.
• IPI: Imposto sobre os Produtos Industrializados, considerando como valor máximo do veículo R$ 200.000 para a obtenção da isenção.
• ICMS: Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, sendo R$ 70.000 o valor máximo para a isenção total em todos os estados. Porém, como o ICMS é estadual, cabe a cada Unidade Federativa decidir se terá acréscimo de isenção.

Como tais veículos são comprados com as isenções acima mencionadas, há quem faça mau uso do benefício e, maliciosamente, tente vender o automóvel PcD por um valor pouco abaixo da Tabela FIPE para condutores que não tem direito a tais benefícios fiscais. Para evitar esse problema, há um limite de tempo no qual o dono do carro PcD deve mantê-lo antes de uma futura troca.

Até 2018, este limite era de dois anos, porém com a implementação do Decreto nº 65.390 (que entrou em vigor em 2021), o limite de permanência passou a ser de quatro anos. Por exemplo, quem comprou um Jeep Renegade PcD em 2020 pode fazer a transferência de veículo PCD a qualquer outro condutor a partir de 2024 – mesmo que seja um motorista sem direito às isenções de impostos.

Como fazer transferência de propriedade de veículo 

Para que o amigo condutor possa fazer a transferência de veículo, é importante saber que o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de sua localidade é quem fornece o processo, além de alguns despachantes credenciados.

Porém, como o DETRAN é um órgão estadual, cada um dos departamentos tem autonomia para fixar suas próprias taxas, valores sobre a transferência de veículo. As diferenças recaem também sobre entregas distintas – quantidades de dias para cada serviço.

Vamos considerar o DETRAN SP para apresentarmos as etapas para a transferência de veículo. São elas:

• Pagamento de toda e qualquer dívida veicular que o carro possa ter.
• Comunicação de venda em cartório no cadastro do veículo.
• Vistoria de identificação veicular.
• Pagamento das taxas de transferência.
• Envio das documentações e formulários.
• Pedido da solicitação para a transferência.
• Documentação do veículo.
• Troca das placas.

Confira nossos conteúdos que explicam a transferência de veículo nos estados:

• Transferência de veículo MG
• Transferência de veículo SC
• Transferência de veículo BA
• Transferência de veículo PR
• Transferência de veículo GO
• Transferência de veículo DF
• Transferência de veículo SP
• Transferência de veículo CE
• Transferência de veículo MS
• Transferência de veículo MT
• Transferência de veículo RJ
• Transferência de veículo RS

Formalize a transferência do veículo no Detran 

Depois de quitar todos os débitos veiculares (multas, licenciamento, IPVA – Imposto sobre Veículos Automotores, dentre outras taxas), o amigo condutor deve dar continuidade ao processo de transferência de veículo comunicando ao DETRAN de sua localidade a venda do carro ou da moto.

Este cuidado é fundamental para que o antigo dono fique isento de multas futuras, por exemplo, dentre outras cobranças que, a partir de agora, devem cair sobre o comprador (novo dono).

Assim, cabe ao vendedor fazer a solicitação de venda por intermédio da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV-e. No cartório, tanto vendedor quanto comprador devem assinar o documento e pegar pelo reconhecimento de firma para a documentação solicitada.

Dica da Zapay: saiba como transferir veículo de forma online.

Realize a vistoria de transferência 

Outra etapa da transferência de veículo é a vistoria veicular para transferência. 

Na vistoria de transferência, uma empresa credenciada ao DETRAN irá inspecionar o automóvel e emitir um laudo de aprovação para dar continuidade à transferência. Em caso de reprovação, um laudo é emitido, com a explicação da regularização na qual deve ser feita.

Na vistoria, são verificados itens como:

• Kit de troca de pneu, com macaco e chave de roda.
• Triângulo.
• Funcionamento de sistemas elétricos – como buzina, faróis, setas, lanternas e luzes de freio.
• Extintor de incêndio.
• Estado dos pneus, limpadores de pára-brisa e cintos de segurança.

Conclua a transferência e certifique-se da baixa oficial 

As taxas correspondentes ao procedimento de transferência de veículo devem ser quitadas no DETRAN de sua localidade, condutor. O pagamento pode ser feito ainda em bancos conveniados e em casas lotéricas. A página do DETRAN referente a pagamentos mostra em quais bancos você pode efetuar o pagamento.

É válido destacar que o novo dono (comprador) deve apresentar ao DETRAN documentos como:

• Documento de identificação pessoal frente e verso com foto (RG, CNH, PPD, passaporte, etc).
• Cadastro de Pessoa Física (CPF).
• Comprovante de endereço.
• CRV ou CRLV-e.
• Formulário de RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores) preenchido.
• Comprovante de pagamento sobre taxa: de transferência, de emissão do novo CRV.

Informação importante: com a entrega dos documentos, o DETRAN poderá emitir o novo CRV, que é integrado ao CRLV-e.

Finalmente, é enviada formalmente a solicitação de transferência do veículo, etapa na qual o DETRAN dá baixa no sistema. Depois, a documentação do veículo é entregue ao novo dono, bem como o acesso ao CRLV-e (documento no qual pode ser baixado também).

Um ponto de atenção sobre a transferência de veículo: caso a placa cinza do carro esteja em baixa conservação, será necessário trocá-la pelo modelo padrão Mercosul. Essa troca deve ser feita por uma empresa credenciada.

Dica da Zapay: tire suas dúvidas sobre transferência de moto e como transferir veículo com multa.

Existem diferenças no processo de transferência a depender do estado?

Sim, há diferenças, amigo motorista. A depender do Estado onde se faz a transferência de veículo, os valores e as taxas cobradas aos serviços que envolvem este procedimento podem mudar. O mesmo é válido para o agendamento do processo e a vistoria. Portanto, fique ligado.

Porém, as exigências quanto à documentação e aos laudos são as mesmas para qualquer estado brasileiro.

Saiba quanto custa a transferência de propriedade do veículo

Não há número exato sobre o quanto custa a transferência de veículo, já que os valores são estaduais e dependem de dados como ano, tipo de veículo, tipo de transferência, se o carro está licenciado, dentre outros pontos.

Confira os valores de alguns estados para ter uma ideia dos preços:

· Bahia: R$ 171,00 (fixo).

· São Paulo: R$ 193,04 (licenciado) e R$ 278,28 (não licenciado), de 2000 em diante.

· Rio Grande do Sul – R$ 220,09 (veículos até 15 anos) / R$ 195,92 (veículos com mais de 15 anos).

Acesse os valores no site do DETRAN de sua localidade – confira também quais são as exigências para o seu estado.

Dicas para fugir de dor de cabeça com a transferência do veículo

Engana-se quem pensa que é preciso sofrer no processo de transferência de veículo, amigo condutor. Embora ele tenha etapas burocráticas, tudo se resolve com muita tranquilidade com organização e quitando os débitos veiculares.

Antes de transferir, verifique se o veículo tem débitos 

Na transferência de veículo, confira se todos os débitos do automóvel estão pagos, como multas, licenciamento e IPVA. Sem esta organização, fica inviável transferir veículo.

Você pode usar o app ou o site da Zapay para consultar se há débitos em aberto (IPVA, licenciamento, multas etc). 

Vai comprar? Não efetue o pagamento na conta de terceiros! 

Fique sempre alerta, condutor! Afinal, a recomendação de não efetuar o pagamento na conta de terceiros ao comprar um carro está relacionada principalmente à segurança e à proteção contra fraudes. 

Alguns dos principais motivos para este cuidado na transferência de veículo são:

• Ao transferir dinheiro para uma conta de terceiros, você corre o risco de ser vítima de um golpe, onde o vendedor pode desaparecer com o dinheiro sem entregar o carro.
• Pagamentos feitos diretamente na conta do proprietário do veículo facilitam o rastreamento da transação e a comprovação de pagamento, caso seja necessário em uma disputa futura.
• Ao pagar diretamente ao proprietário, você pode coordenar para que o pagamento e a entrega do veículo ocorram simultaneamente, garantindo que você receba o carro conforme o combinado.
• Pagamentos a terceiros podem complicar a transferência de propriedade e a documentação do veículo, já que as autoridades podem questionar a origem e a natureza da transação.

Vai vender? Nunca transfira o veículo sem concretizar a venda! 

Esta é mais uma situação repleta de riscos, assim como a do tópico anterior. Como vendedor, você deve se precaver para não correr o risco de não receber o pagamento. Cuide também para não receber responsabilidade por multas de terceiros, IPVA atrasado ou ainda por acidentes. Proteja-se quanto a questões legais e contratuais e evite complicações futuras. Saiba como transferir pontos da CNH.

E aí, entendeu como funciona a transferência de veículos?

Conhecer os detalhes sobre a transferência de veículo é uma maneira de se inteirar sobre este processo tão popular, ao mesmo tempo se precaver para não cair em nenhum tipo de armadilha, golpe ou confusão que vendedores e compradores podem fazer – sem querer ou não.

Fato é: vender ou comprar um carro é sempre um motivo especial para comemorar, pois é um feito de alto custo – afinal, só o amigo condutor sabe o quanto teve que trabalhar para comprar o seu atual veículo, não é mesmo!? Por isso é fundamental conhecer os detalhes dos procedimentos, para que nenhum sonho vire pesadelo. 😉