O papo hoje é sobre o DUT do veículo!
Se você está em processo de negociação de veículo – sendo vendedor ou comprador, é fundamental estar ligado nos documentos que envolvem a transferência do automóvel ou da moto. Esse é o caso do antigo DUT, que é o Documento Único de Transferência.
Em tempos de DUT, CRV, ATPV-e… há uma certa confusão sobre o que é cada documento, e para que não haja mais dúvidas, preparamos esse conteúdo super prático e direto ao ponto.
Reunimos tudo o que você precisa saber sobre o DUT do veículo: entenda o que é o DUT, para que serve, quem ainda usa o DUT, quem já passa a usar a ATPV-e etc… nos acompanhe e tire todas as suas dúvidas de uma vez por todas!
O que é o DUT do veículo?
DUT é a sigla para Documento Único de Transferência, que é um comprovante utilizado para realizar troca de donos de veículos (transferência). Atenção: o DUT também é conhecido como CRV (Certificado do Registro do Veículo).
O DUT do veículo é o documento que oficializa a transferência de propriedade do carro/moto/veículo em caso de venda. O DUT precisa ser preenchido e assinado tanto pelo comprador quanto pelo vendedor para que a transação seja legalmente válida.
Atenção: para verificar se seu veículo usa DUT ou ATPV-e, basta verificar se você tem o CRV impresso.
Como saber se seu caso é DUT ou ATPV-e
DUT ou ATPV-e? Entenda quando cada um é utilizado:
- DUT: se você ainda tem o CRV em papel (geralmente para veículos registrados até 2020), utiliza-se o DUT.
- ATPV-e: se o veículo já tem o CRLV-e (documento eletrônico, para veículos mais novos ou veículos que passaram pela atualização), a ATPV-e deve ser usada.
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Como é o documento DUT?
Mas, afinal, como é o DUT do veículo?
Ele é o documento impresso em papel-moeda verde, no qual é possível notar que há dois campos diferentes. O primeiro é aquele com informações do automóvel em questão. O segundo (que fica do outro lado) estão os campos para o preenchimento quando ocorrer a transferência (venda).
Quais informações constam no DUT do veículo?
O DUT detalha informações do veículo como:
- Nome do proprietário.
- Ano de fabricação.
- Placa.
- Número do chassi.
- Tipo de combustível.
- Modelo.
- Cor.
DUT e ATPV-e: qual a diferença?
O DUT, que é o Documento Único de Transferência (impresso em papel-moeda verde), foi substituído pelo ATPV-e, que é a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo Eletrônica (também chamada de DUT digital.
O ATPV é utilizado para formalizar a transferência de propriedade de um automóvel, caso ocorra doação, venda, herança ou outra forma de transferência.
Antes, com o documento DUT, o procedimento demandava o preenchimento e o reconhecimento de firma no verso do próprio DUT. Porém, a tecnologia avançou e facilitou o processo, de modo que o documento físico perdeu lugar para o digital.
Desse modo, o ATPV-e oferece mais segurança e agilidade, já que não há mais necessidade de documentos físicos.
DUT e CRV: qual a diferença?
Nenhuma! São a mesma coisa!
O DUT é um documento de longa data na vida dos donos de veículos no Brasil. Mas é importante dizer que, em 1985, o DUT foi substituído pelo Certificado de Registro do Veículo (CRV). Apesar dessa mudança, o nome DUT pegou e ainda hoje vários brasileiros falam “DUT” ao invés de “CRV”.
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Como preencher e emitir o DUT do veículo
O condutor deve seguir as orientações do DETRAN de sua localidade para preencher o DUT, de modo a comunicar os dados corretos do automóvel em questão e também dos envolvidos no processo de transferência (vendedor e comprador). São dados como: RG, CPF ou CNPJ, valor do veículo, comprovante de residência, reconhecimento de firma, dentre outros.
Ainda: o DUT é emitido pelo DETRAN de sua localidade. Ele nada mais é do que o documento preenchido na comunicação de venda do veículo.
O DUT assinado tem data de validade?
O DUT assinado não tem data de validade. Mas fique atento, pois este documento deve ser refeito quando uma nova transferência for feita. Em outras palavras: sempre que o automóvel for transferido, é necessária uma nova versão do DUT.
Quem paga o DUT: quem compra ou quem vende?
O vendedor é quem deve pagar pelo DUT, pois cabe a ele comunicar a venda do carro ou da moto em questão. Ao comprador cabe quitar todas as outras taxas de transferências envolvidas no processo.
As taxas referentes ao reconhecimento de firma em cartório devem ser arcadas por cada parte, de forma independente.
O DUT ainda é utilizado em quais casos?
O DUT é utilizado quando há compra e venda de veículos que não zero quilômetro (ou seja, usados), para assegurar a transferência de propriedade do veículo.
É necessário um novo documento DUT nas seguintes situações:
- Se o veículo sofrer mudança de categoria.
- Quando a propriedade for transferida.
- Se o dono do automóvel mudar de município – mais precisamente, áreas administradas por prefeituras distintas.
- Caso o automóvel sofra alterações, como mudança de placa, tipo, cor, dentre outros.
Imagine que Carolina é dona de uma empresa de recreação infantil e personalizou o veículo deste CNPJ para a cor símbolo da empresa: verde água. Essa mudança nas características físicas do veículo demanda um novo DUT.
Dúvidas frequentes sobre o documento DUT do veículo
Ainda tem dúvidas sobre o documento DUT? Então, confira alguns dos questionamentos frequentes que os condutores fazem quando o assunto é DUT.
DUT de carro e DUT de moto são a mesma coisa?
Sim, o DUT de carro e o DUT da moto são documentos que apresentam as mesmas finalidades – afinal, o processo de transferência de carro ou de moto é o mesmo.
Em caso de perda, como tirar a segunda via do DUT do veículo?
Para tirar a segunda via do DUT, é necessário fazer a solicitação no DETRAN de sua localidade. Tenha em mãos os seguintes documentos: comprovantes de pagamento de taxas, documentos pessoais e o Boletim de Ocorrência.
A depender da Unidade Federativa, este processo pode apresentar algumas alterações.
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E aí, entendeu tudo sobre o DUT do veículo?
Há um universo de termos que envolvem o DUT, mas o conceito central é que este é um documento relacionado à transferência de propriedade de veículo, que deve ser preenchido quando o carro passa a ter novo dono, quando há mudança de cidade ou mesmo de características do automóvel.
Desse modo, se houver transferência de veículo (carro, moto etc), um novo DUT será necessário. Aliás, conheça nossos conteúdos especiais sobre transferência on-line de veículos e a obrigatória vistoria de transferência.
Em suma, confira uma cronologia do uso do DUT, do CRV e do ATPV-e:
- Até 1985: o DUT era usado na transferência de veículo.
- A partir de 1985, passou a ser usado o CRV (documentos emitidos até 31 de dezembro de 2020.
- Para documentos emitidos a partir de janeiro de 2021, é usado o ATPV.
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